Como sabemos, a cobrança judicial de dívidas pode se tornar um calvário para o credor. Dessa maneira, uma possibilidade para que o pagamento seja realizado é a utilização do saldo do Fundo de Garantia. Porém, o FGTS pode ser penhorado para pagar dívidas?
Leia MaisQual será o valor do salário mínimo em 2023?
Todos os anos o valor do salário mínimo se modifica no Brasil. Isso não acontece porque determinado presidente é melhor do que o outro. Porém, a legislação em vigor é quem prevê esta situação. Assim, qual será o valor do salário mínimo em 2023?
Leia MaisQuanto tempo dura um processo de pensão?
Sempre que somos procurados em nosso escritório para mover uma ação de alimentos recebemos a seguinte pergunta: quanto tempo dura um processo de pensão? Mesmo dizendo ser impossível precisar o tempo, os clientes, ainda sim, pedem uma estimativa. No texto de hoje, iremos trazer alguns fatores que podem influenciar na duração do processo de alimentos.
Leia MaisJurisprudência – redução de pensão por nascimento de filho
É comum os pais pedirem a revisão do valor da pensão dos filhos quando nasce mais uma criança. Assim, na seção jurisprudência de hoje iremos trazer algumas ementas sobre a redução de pensão por nascimento de filho.
Leia MaisAté quando vou receber pensão por morte?
Após o falecimento do ente querido é preciso dar sequência à vida. Apesar de difícil é uma necessidade. Assim, entre as medidas a serem tomadas, é necessário verificar se o falecido deixou o benefício de pensão por morte. Além disso, se você tem direito, é importante saber até quando vai receber pensão por morte.
Leia MaisEmpregado portador de HIV pode ser dispensado?
Segundo estimativas da ONU, o Brasil tem quase 1 milhão de pessoas com HIV no ano de 2022. Portanto, neste momento existem milhares de empregados portadores de HIV. Assim, é importante esclarecer se empregado portador de HIV pode ser dispensado de seu empregado.
Leia MaisPosso ser indenizado por erro médico?
As pessoas, infelizmente, às vezes precisam passar por procedimentos médicos em decorrência de problemas de saúde. Por outro lado, de vez em quando, outras se submetem a cirurgias por questões de beleza. Assim, se eu sofrer um dano por conta destas situações, posso ser indenizado por erro médico?
Leia MaisJurisprudência – acúmulo de função
Em nosso blog, já vimos ementas que mostravam a diferença entre acúmulo e desvio de função. Hoje iremos ver algumas decisões que tratam apenas sobre a caracterização ou não do acúmulo de função. Vejamos.
Leia MaisPatrão pode descontar comissão do funcionário?
Se você trabalha com vendas, provavelmente recebe algum valor em comissões. Obviamente esta quantia é muito importante para o empregado. Por isso, uma dúvida é muito comum para este tipo de trabalhador e nós iremos respondê-la hoje. Patrão pode descontar comissão do funcionário?
Leia MaisPatrão pode mudar local de trabalho do empregado?
Esta semana recebemos em nosso escritório uma cliente que não concordava em ter o seu local de trabalho modificado. A trabalhadora queria saber se o patrão pode mudar local de trabalho do empregado sem a concordância deste. Assim, vamos esclarecer essa dúvida.
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