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Pensão alimentícia de pai autônomo
Já escrevemos bastante em nosso blog sobre pensão alimentícia. Hoje o nosso enfoque será relacionado ao pai autônomo. Esta situação é muito mais comum do que pode parecer, principalmente em época de alto desemprego como o atual. Veja, então, as linhas gerais da pensão alimentícia paga pelo pai autônomo. (mais…)
Direito de desconexão do empregado, o que é?
A tecnologia facilita a nossa vida de muitas maneiras. Entrar em contato com amigos que moram longe ficou muito mais fácil. Acompanhar os resultados do futebol ou assistir a sua série favorita na hora que quiser, também. Contudo, as ferramentas modernas podem originar outras situações não tão agradáveis. Saiba o que é o direito de desconexão do empregado. (mais…)
Atraso na entrega de compra online, o que fazer?
Temos recebido, ultimamente, diversas perguntas do tipo:
“Dr., fiz uma compra online, mas não recebi o meu pedido, o que faço?”.
“Estou com atraso na entrega do meu pedido”.
Usaremos o texto de hoje para responder estas perguntas e tantas outras parecidas com estas que recebemos nos últimos dias. (mais…)
Atestado médico por ressaca abona falta?
Nas últimas semanas recebemos algumas perguntas do tipo: atestado médico por ressaca abona falta? Não sei o motivo desta questão ter crescido ultimamente, mas a verdade é que ela tem se tornado comum. Parece que, mesmo em tempos de crise, o brasileiro gosta de fazer uma festa. Brincadeiras à parte, vamos responder o questionamento. (mais…)
Declaração de união estável ajuda a garantir benefício do INSS
Já vimos em nosso blog que alguns benefícios são, por direito, dos dependente do segurado e não dele mesmo. Podemos citar como exemplo, a pensão por morte e o auxílio-reclusão. No texto de hoje, veremos que a declaração de união estável feito por declaração pode facilitar o recebimento destes benefícios. (mais…)
Folga após 7 dias gera pagamento em dobro
Já vimos em nosso blog o que é o descanso semanal remunerado. Em simples palavras, o DSR ou RSR (repouso semanal remunerado), o direito de o empregado descansar um dia por semana e ser pago como se tivesse trabalhado. Mas o que acontece quando o empregado folga após 7 dias de trabalho seguidos? (mais…)
Filho maior de 18 anos tem direito a pensão?
A pensão alimentícia sempre figura entre os maiores tópicos de questionamentos e sugestões no blog. Diariamente dezenas de leitores nos fazem alguma pergunta a respeito. No texto de hoje explicaremos mais detalhadamente como funciona a pensão alimentícia do filho maior de 18 anos. Será que ele tem direito? (mais…)
5 coisas que você precisa saber sobre o aviso prévio
Você, leitor do blog Direito de Todos, já sabe que o aviso prévio é um comunicado que empregado ou empregador dá ao outro, informando que deseja colocar fim ao contrato de trabalho. Ele serve para que o outro se prepare para o fim da relação de emprego. No texto de hoje, veremos cinco coisas que você precisa saber sobre o aviso prévio. (mais…)
Meu INSS, você sabe o que é?
A Previdência Social, em 2018, lançou mais uma ferramenta para tentar facilitar o atendimento de seus segurados. Desta vez foi oferecido ao público o Meu INSS. Assim como o telefone 135, esta ferramenta tem o como objetivo desafogar as filas nas agências e agilizar o requerimento de benefícios, por exemplo. (mais…)
