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Reforma da Previdência para 2019? O que esperar?
No texto da semana passada fizemos algumas considerações sobre a situação de quem já está aposentado e de quem está prestes a se aposentar. Leia nosso texto clicando no link a seguir: “Reforma Previdenciária, agora vai?”. Devemos esperar a Reforma da Previdência para 2019? E agora? Leia Mais
Reforma Previdenciária, agora vai?
Não é de hoje que estamos ouvindo falar da Reforma Previdenciária. Com a eleição do presidente Jair Bolsonaro, provavelmente, ela sairá do papel. No texto de hoje, tentaremos esclarecer algumas dúvidas sobre o que pode mudar e o que não muda. Fique atento. Leia Mais
Sede da empresa pode ser penhorada – Jurisprudência
Na seção “Jurisprudência” de hoje, trazemos algumas ementas sobre a possibilidade de a sede da empresa ser penhorada. Durante certo tempo houve dúvida sobre esta situação por tentativa de equiparação a bem de família. Entretanto, o posicionamento dominante hoje em dia é de que esta medida é plenamente possível. Vejamos: Leia Mais
Faltar ao trabalho dá justa causa?
Essa semana fui questionado por uma cliente do escritório: “faltar ao trabalho dá justa causa?”. Eu respondi com uma pergunta: “por quê?”. Ela disse que tinha recebido um telegrama da empresa, informando que se ela continuasse faltando seria dispensada por justa causa. Leia Mais
Quero me aposentar! O que preciso fazer?
No texto de hoje faremos um apanhado sobre as aposentadorias mais comuns atualmente vigentes em nosso país. A pergunta mais comum sobre Direito Previdenciário que recebo no escritório e no blog é: “Quero me aposentar! O que preciso fazer?”. Veja, de maneira simples, os requisitos das aposentadorias mais comuns. Leia Mais
Posso entrar com ação trabalhista sem sair do emprego?
Recebemos muitas perguntas acerca da possibilidade de mover uma ação trabalhista sem sair do emprego. Em outras palavras, o trabalhador não quer pedir demissão ou esperar ser dispensado para entrar com a reclamação. No texto de hoje, veremos se esta possibilidade existe ou não. Leia Mais
Pensão alimentícia de pai autônomo
Já escrevemos bastante em nosso blog sobre pensão alimentícia. Hoje o nosso enfoque será relacionado ao pai autônomo. Esta situação é muito mais comum do que pode parecer, principalmente em época de alto desemprego como o atual. Veja, então, as linhas gerais da pensão alimentícia paga pelo pai autônomo. Leia Mais
Direito de desconexão do empregado, o que é?
A tecnologia facilita a nossa vida de muitas maneiras. Entrar em contato com amigos que moram longe ficou muito mais fácil. Acompanhar os resultados do futebol ou assistir a sua série favorita na hora que quiser, também. Contudo, as ferramentas modernas podem originar outras situações não tão agradáveis. Saiba o que é o direito de desconexão do empregado. Leia Mais
Atraso na entrega de compra online, o que fazer?
Temos recebido, ultimamente, diversas perguntas do tipo:
“Dr., fiz uma compra online, mas não recebi o meu pedido, o que faço?”.
“Estou com atraso na entrega do meu pedido”.
Usaremos o texto de hoje para responder estas perguntas e tantas outras parecidas com estas que recebemos nos últimos dias. Leia Mais
Atestado médico por ressaca abona falta?
Nas últimas semanas recebemos algumas perguntas do tipo: atestado médico por ressaca abona falta? Não sei o motivo desta questão ter crescido ultimamente, mas a verdade é que ela tem se tornado comum. Parece que, mesmo em tempos de crise, o brasileiro gosta de fazer uma festa. Brincadeiras à parte, vamos responder o questionamento. Leia Mais