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Jurisprudência – Pensão por morte casamento há mais de 2 anos
A pensão por morte passou por algumas modificações nos últimos anos. Entre elas a limitação do número de parcelas a serem pagas pelo INSS por conta do tempo de casado entre o falecido e o viúvo. Assim, veremos ementas de casos de pensão por morte casamento há mais de 2 anos. Leia Mais
Suspeita de Covid-19: empregado pode ter salário descontado?
Infelizmente já chegamos a um ano e meio de pandemia e ainda convivemos com o coronavírus. Sem adentrarmos em qualquer questão política, o texto de hoje visa esclarecer uma dúvida muito comum. O empregado que está com suspeita de Covid-19 pode ter o salário descontado se não for trabalhar? Leia Mais
Conta do celular pessoal deve ser paga pela empresa se usado para o trabalho?
Mesmo antes da pandemia não era raro o celular ser uma ferramenta de trabalho das pessoas. Contudo, o alastramento da Covid-19 tornou ainda mais comum o trabalho em home office e o uso do celular. Por isso, questiona-se: conta do celular pessoal deve ser paga pela empresa se usado para o trabalho? Leia Mais
Filho não quer ir com o pai: o que fazer?
Quando os pais da criança não vivem juntos ela, muitas vezes, acaba sofrendo. Geralmente, o contato com ambos os pais é saudável para o filho, mas sempre existem exceções. O que fazer quando o filho não quer ir com o pai? Leia Mais
Jurisprudência – redução da pensão alimentícia
Apesar de ser possível, a redução da pensão alimentícia não é tão simples de ser determinada judicialmente. Na Seção Jurisprudência de hoje trazemos algumas ementas em que houve a redução da pensão. Veja: Leia Mais
5 situações que podem gerar indenização por danos morais
A indenização por danos morais é muito falada por todos. Porém, nem tudo o que nos causa insatisfação pode ser o suficiente para recebermos uma indenização. No texto de hoje traremos algumas situações que podem gerar indenização por danos morais Leia Mais
Empregado pode ser dispensado durante as férias?
As férias são um direito fundamental do empregado. Elas não podem sequer ser renunciadas pelo trabalhador. Ou seja, o empregado não pode abrir mão de desfrutar de suas férias. Mas o empregado pode ser dispensado durante as férias? Leia Mais
Amante tem direito à herança?
Quando alguém que falece deixa bens é necessário fazer a partilha do patrimônio. Desta forma, a legislação prevê quem fica com o que. Entretanto, temos recebido muito frequentemente a pergunta: “amante tem direito à herança?”. Vamos à resposta. Leia Mais
Jurisprudência – Assédio moral do empregador
Infelizmente a prática de assédio moral do empregador ainda é muito comum no Brasil. Por isso, ações deste tipo são frequentes na Justiça do trabalho. Assim, trazemos um apanhado de ementas que tratam sobre o assunto. Leia Mais
Como pedir pensão alimentícia?
Uma dúvida muito comum entre os leitores do nosso blog é sobre como pedir pensão alimentícia. Por isso, no texto de hoje iremos explicar de maneira simples o que é necessário para o pedido ser feito. Leia Mais