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MEI pode ser empregado?
Nos últimos anos cresceu muito o número de MEIs no Brasil. Por conta disso, surgiu uma dúvida que passou a ser muito comum: MEI pode ser empregado? Nessa mesma linha, muitos perguntam se é possível um empregado se tornar MEI. Vamos às respostas. Leia Mais
Jurisprudência – necessidade de comprovar dano material
Como já sabemos, o dano moral é aquele que não envolve uma esfera material. Ou seja, não pode ser medido em dinheiro, apesar de poder ser reparado por valor monetário. Por outro lado, o dano material sim é capaz de ser medido e a comprovação do valor do dano material é fundamental. Vejamos algumas ementas sobre a necessidade de comprovar dano material. Leia Mais
Filho pode ser indenizado por abandono afetivo do pai
É muito comum os pais serem proibidos de visitar seus filhos pelas mães. O contrário também acontece se a guarda ficou com o pai. Entretanto, não tão raro é a quantidade de pais que somem no mundo e se esquecem dos filhos. No texto de hoje veremos que filho pode ser indenizado por abandono afetivo do pai. Leia Mais
Guarda compartilhada, unilateral ou alternada, qual a melhor?
Quase que diariamente somos questionados em nosso escritório sobre qual é o melhor tipo de guarda dos filhos. Percebemos também que ainda existe muita confusão sobre guarda compartilhada, unilateral ou alternada. Portanto, escrevemos este texto para esclarecer essas dúvidas de uma vez por todas. Leia Mais
Empresa que perde Carteira de Trabalho do empregado deve indenizar
Pode não parecer, mas ainda é comum o empregador perder a carteira de trabalho de seu funcionário. Mais que um mero dissabor, este fato pode causar danos ao empregado. Assim, no texto de hoje veremos que a empresa que perde Carteira de Trabalho do empregado deve indenizar. Leia Mais
Jurisprudência – Honorários pagos pelo Reclamante na Justiça do Trabalho
Apesar de quase quatro anos de entrada em vigor da Reforma Trabalhista, ainda não há uma definição pacífica sobre a possibilidade ou não de pagamento de honorários de sucumbência pelo reclamante beneficiário da justiça gratuita. É o que podemos ver ao observar as ementas que trazemos hoje. Leia Mais
Tenho desconto no pagamento à vista?
Quando vamos comprar alguma coisa é muito comum fazermos a famosa pergunta: “tenho desconto no pagamento à vista?”. Determinados locais dão algum tipo de desconto, outros não. Mas a empresa é obrigada a dar esse desconto ou não? É o que veremos no texto de hoje. Leia Mais
Os intervalos que o empregado tem direito
Sabe-se que é fundamental se fazer intervalos durante a jornada de trabalho. Eles não servem apenas para o descanso do empregado, mas também para melhorar a sua produtividade. Por isso, é interessante saber quais os intervalos que o empregado tem direito. Leia Mais
Pai sempre é obrigado a pagar pensão aos filhos?
Será mesmo que o pai sempre é obrigado a pagar pensão aos filhos? Esse dever surge quando? Estas perguntas são o pontapé inicial para um esclarecimento muito importante sobre a pensão alimentícia. Não perca as informações que este texto irá trazer. Leia Mais
Jurisprudência – Ônus da prova do vínculo de emprego
No Direito, em regra, quem alega deve comprovar. Por isso, o vínculo de emprego costuma ter o ônus da prova ligado ao trabalhador. Contudo, existem situações em que isto pode se modificar. Hoje trazemos algumas ementas sobre a prova do vínculo de emprego. Leia Mais