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Jurisprudência – Indenização por condição de higiene precária
Como vimos no texto da semana passada, ainda existem muitas empresas que não mantém um ambiente de trabalho limpo para seus funcionários. Desta forma, comprovada a situação, os Tribunais costumas conceder indenização por condição de higiene precária. Veja: Leia Mais
Pai pode ser obrigado a pagar pensão atrasada?
Uma das maiores dúvidas de mães e filhos no que se refere à pensão alimentícia é a possibilidade ou não de o pai ser obrigado a pagar pensão atrasada. Portanto, o texto de hoje irá tirar essa dúvida de uma vez por todas. Leia Mais
Traição em casa pode gerar indenização
Infelizmente não é raro haver relacionamento extraconjugal nos casamentos. A popular traição é um dos principais motivos para o fim dos casamentos. Contudo, recebemos frequentemente a pergunta: traição em casa pode gerar indenização? Leia Mais
Jurisprudência – Pensão por morte casamento há mais de 2 anos
A pensão por morte passou por algumas modificações nos últimos anos. Entre elas a limitação do número de parcelas a serem pagas pelo INSS por conta do tempo de casado entre o falecido e o viúvo. Assim, veremos ementas de casos de pensão por morte casamento há mais de 2 anos. Leia Mais
Suspeita de Covid-19: empregado pode ter salário descontado?
Infelizmente já chegamos a um ano e meio de pandemia e ainda convivemos com o coronavírus. Sem adentrarmos em qualquer questão política, o texto de hoje visa esclarecer uma dúvida muito comum. O empregado que está com suspeita de Covid-19 pode ter o salário descontado se não for trabalhar? Leia Mais
Conta do celular pessoal deve ser paga pela empresa se usado para o trabalho?
Mesmo antes da pandemia não era raro o celular ser uma ferramenta de trabalho das pessoas. Contudo, o alastramento da Covid-19 tornou ainda mais comum o trabalho em home office e o uso do celular. Por isso, questiona-se: conta do celular pessoal deve ser paga pela empresa se usado para o trabalho? Leia Mais
Filho não quer ir com o pai: o que fazer?
Quando os pais da criança não vivem juntos ela, muitas vezes, acaba sofrendo. Geralmente, o contato com ambos os pais é saudável para o filho, mas sempre existem exceções. O que fazer quando o filho não quer ir com o pai? Leia Mais
Jurisprudência – redução da pensão alimentícia
Apesar de ser possível, a redução da pensão alimentícia não é tão simples de ser determinada judicialmente. Na Seção Jurisprudência de hoje trazemos algumas ementas em que houve a redução da pensão. Veja: Leia Mais
5 situações que podem gerar indenização por danos morais
A indenização por danos morais é muito falada por todos. Porém, nem tudo o que nos causa insatisfação pode ser o suficiente para recebermos uma indenização. No texto de hoje traremos algumas situações que podem gerar indenização por danos morais Leia Mais