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Empregado perde o seguro desemprego se tiver contrato suspenso?
Com a suspensão do contrato e a redução da jornada de trabalho durante a pandemia de coronavírus, uma dúvida tem sido muito comum. Quem teve o contrato suspenso ou a jornada reduzida perde o direito ao seguro desemprego? Esta dúvida surge porque o valor pago pelo Governo é calculado com base no seguro. Leia Mais
Jurisprudência – Modificação de guarda
Apesar de a legislação permitir a modificação da guarda do filho, ainda é bem difícil conseguir esta alteração pela via judicial. Para a modificação de guarda é necessário comprovar que esta não está sendo bem exercida pelo genitor que a detém. Obviamente, não é impossível a modificação de guarda, mas a batalha é sempre penosa para quem tenta. Veja algumas ementas: Leia Mais
Empregado acusado injustamente pode ser indenizado
Entre outros, o empregador possui o poder de fiscalização durante a vigência do contrato de trabalho. Ou seja, ele pode adotar medidas respeitosas para fiscalizar os atos de seus funcionários durante a prestação dos serviços. Contudo, o empregado acusado injustamente de ter feito algo grave pode ser indenizado. Leia Mais
Empregado pode ser dispensado após suspensão do contrato?
Em meio à pandemia de coronavírus, o Governo Federal autorizou a suspensão do contrato em caráter especial. Também foi autorizada a redução da jornada de trabalho dos empregados. Você pode ler mais sobre isso em nosso texto: “empregado pode ficar sem salário durante o coronavírus?”. Hoje iremos esclarecer se o empregado pode ser dispensado após a suspensão do contrato. Leia Mais
Saque do FGTS durante o coronavírus
A renda de muitas pessoas está sendo afetada durante a pandemia. Além disso, outras tantas perderam o emprego nesse período. Por isso, a dificuldade financeira está batendo às portas de diversos brasileiros. Daí vem o questionamento: é possível fazer saque do FGTS durante o coronavírus? Leia Mais
Como comprovar vínculo de emprego
Infelizmente é muito comum no Brasil empregados serem obrigados a trabalhar sem carteira assinada. Esta é uma prática adotada por empregadores que desejam diminuir os seus custos de maneira ilegal. Mas como comprovar vínculo de emprego nesta situação? Leia Mais
Jurisprudência – Rescisão de contrato imobiliário
Já vimos em nosso blog como funciona a rescisão de contrato de compra de imóvel. Por isso, na seção “Jurisprudência” de hoje, iremos trazer algumas decisões de casos reais sobre o tema. Veja como os Tribunais estão aplicando a Súmula 543 do STJ em casos de rescisão de contrato imobiliário. Leia Mais
Direito de visitas durante o período de coronavírus
É de conhecimento geral que cada dia é mais comum existir filhos de pais separados. Por isso, o direito de visitas, por muitas vezes, é determinado judicialmente. Assim, pai ou mãe tem o direito de conviver com o filho limitado. Levando isso em conta, o direito de visitas durante o período de pandemia deve ser modificado? Leia Mais
Fim do seguro desemprego dá direito a auxílio emergencial
Como já vimos em nosso blog, o Governo Federal tomou medidas para tentar manter empregos e renda da população brasileira durante a pandemia de coronavírus. Uma destas medidas foi a criação do auxílio emergencial. Entretanto, quem recebe o seguro desemprego não tem direito ao auxílio. Mas, e com o fim do seguro desemprego, o trabalhador pode receber o auxílio? Leia Mais
Estou sem salário e sem auxílio-doença, e agora?
Não é raro um empregado receber alta do INSS e não ser reintegrado ao trabalho pelo empregador, que alega que o funcionário ainda não está apto para trabalhar. Nessa situação, o empregado fica sem salário e sem auxílio-doença. Assim, o que acontece com o trabalhador nesta situação? Leia Mais