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Não me aposentei antes da Reforma da Previdência, e agora?
Esta semana recebemos uma pergunta muito interessante de uma leitora. Ela dizia basicamente o seguinte: Não me aposentei antes da Reforma da Previdência, e agora? No caso dela não há problema algum, como veremos a seguir. Leia nosso texto e veja se o mesmo acontece com você ou com algum conhecido. Leia Mais
Cobrança abusiva pode dar direito a indenização
Nos dias de hoje uma grande parcela da população brasileira está endividada. Segundo dados do SPC e do indicador de Inadimplência da Conferência Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), mais de 60 milhões de brasileiros estão no vermelho. Contudo, a cobrança abusiva pode dar direito a indenização aos devedores. Leia Mais
As 3 piores punições para quem não paga pensão
O direito de receber alimentos é muito importante para os filhos que necessitam dessa ajuda. Assim, também é um dever fundamental do pai ou da mãe obrigado a pagar esta prestação. Pensando nisso, a legislação brasileira previu algumas punições para quem não paga pensão. Leia Mais
Valor do salário mínimo em 2020
Por mais incrível que possa parecer, o ano de 2020 já chegou. Os anos 2000 que pareciam tão distantes, mesmo para quem nasceu na década de 80 como eu, já se foram faz tempo. Os anos 10, do século XXI também já se encerraram. Ano vai, ano vem e a nossa vida segue em frente.
Assim, como em todos os anos desde 2010, o salário mínimo nacional sofreu reajuste no dia 1ª de janeiro. No texto de hoje falaremos sobre o valor do salário mínimo em 2020. Leia Mais
Jurisprudência – Benfeitorias feitas em imóvel de um dos cônjuges após o casamento
Sabemos que os bens adquiridos de forma onerosa durante o casamento podem ser divididos entre os cônjuges no divórcio, conforme o regime de bens. Mas e quando o imóvel de um dos cônjuges recebe benfeitorias após o casamento, o que acontece? Trouxemos algumas ementas para entender o assunto. Leia Mais
Aposentado tem que pagar pensão alimentícia?
Já falamos muito sobre pensão alimentícia em nosso blog. Contudo, este assunto parece nunca se encerrar. Diariamente recebemos dúvidas de leitores sobre o tema. Hoje iremos responder a dúvida da nossa leitora Lúcia. Ela nos perguntou: aposentado tem que pagar pensão alimentícia? Leia Mais
Empregador pode filmar empregado durante o trabalho
Ultimamente temos recebido algumas dúvidas relacionadas à intimidade do empregado. Uma delas questiona se o empregador pode filmar empregado durante o trabalho. Será que esta prática está adequada? O empregado poderia pedir uma indenização por danos morais por conta desta filmagem? É o que veremos. Leia Mais
A aposentadoria por idade da mulher após a Reforma
A Reforma da Previdência trouxe algumas mudanças para os trabalhadores brasileiros. A legislação deixou mais rígidos alguns requisitos para a concessão de benefícios. Entretanto, no texto de hoje trataremos especificamente sobre as mulheres e sua aposentadoria. Assim, confira o que mudou na aposentadoria por idade da mulher. Leia Mais
Jurisprudência – aplicação da multa por litigância de má-fé
Muito se diz sobre a multa por litigância de má-fé. Entretanto, há muita confusão sobre o tema. O apanhado de ementas que trazemos hoje, visa demonstrar algumas situações reais em que as partes foram condenadas a pagar multa por litigância de má-fé. Vejamos: Leia Mais
Pai deve pagar pensão na guarda compartilhada?
Atualmente, a regra geral da guarda dos filhos prevista no Código Civil é a guarda compartilhada. Entretanto, este tipo de guarda gera muitas dúvidas às pessoas em geral. Por isso, o texto de hoje visa esclarecer um dos questionamentos mais frequentes que recebo. Pai deve pagar pensão na guarda compartilhada ou não? Leia Mais