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Por meio de ANIMAÇÕES, explicamos os seus direitos de maneira simples e divertida.
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Jurisprudência – empregada doméstica ou diarista
Quando uma trabalhadora se socorre à Justiça do Trabalho para reconhecer o seu vínculo de emprego como doméstica, regra geral, ela é quem deve comprovar o vínculo. Porém, se o empregador argumentar que havia prestação de serviços como diarista, o ônus da prova se inverte. Leia Mais
Top 5 textos de 2020
Como já é tradicional em nosso site, no final do ano fazemos um apanhado dos textos publicados neste ano que tiveram mais visualizações. Então, vamos à nossa lista de top 5 textos de 2020. Leia Mais
Troca de presentes de natal? Conheça seus direitos
Na madrugada do dia 24 para o dia 25 de dezembro o Papai Noel costuma deixar presentes para as pessoas ao redor do Mundo. Porém, nem sempre o Bom Velhinho acerta o nosso gosto ou tamanho. Além disso, é possível que no algum presente venha quebrado. Portanto, é importante que você conheça os direitos para a troca de presentes de natal. Leia Mais
Empregado pode sofrer justa causa por comportamento na internet
Nesta semana fomos procurados por uma cliente que havia sido dispensada por justa causa. Ela achava que a sua dispensa havia sido injusta, pois o motivo apresentado pela empresa foi um “desabafo” contra a empresa que ela fez em suas redes sociais. Então, empregado pode sofrer justa causa por comportamento na internet? Leia Mais
Jurisprudência – Recurso de revista art. 818 da CLT
Não é possível reexaminar provas em sede de Recurso de Revista. Porém, caso tenha havido uma violação do art. 818 da CLT, poderá se discutir a distribuição do ônus da prova. Assim, caso um Acórdão tenha julgado violando a regra legal distribuição do ônus da prova, pode-se pleitear a reforma da decisão. Vejamos algumas ementas: Leia Mais
Patrão pode proibir funcionários de conversar entre si?
Essa semana fomos procurados em nosso escritório por uma cliente que queria saber: o patrão pode proibir funcionários de conversar entre si? Ela contou que estava se sentindo mal porque não podia falar com ninguém durante toda a jornada de trabalho e era repreendida com rispidez quando falava com colegas.
Para tentar esclarecer a dúvida desta cliente e de tantas outras pessoas que passam por isso, escrevemos o texto de hoje. Leia Mais
Pais têm direito à herança do filho?
O mais comum e esperado que se aconteça é que os pais venham a falecer antes dos filhos. Contudo, por vezes ocorre o contrário. Nesta triste situação, como ficam os bens do filho? Os pais têm direito à herança do filho? No texto de hoje responderemos essas questões. Leia Mais
Salário maternidade das domésticas
A relação entre patrão e empregada doméstica requer uma confiança muito maior do que a necessária para os outros tipos de emprego. Isso porque este tipo de trabalho é prestado dentro da casa do patrão. A gravidez deste tipo de empregada pode causar abalos nessa relação. Por isso trazemos o texto de hoje com o objetivo de esclarecer as dúvidas sobre o salário maternidade das domésticas. Leia Mais
Jurisprudência – Acúmulo de função do vigilante
O posto de vigilante é um dos que mais causa confusão quando nos referimos a acúmulo ou desvio de função. Por isso, hoje trazemos algumas ementas de casos reais envolvendo julgamentos de pedidos de acúmulo de função do vigilante. Veja: Leia Mais
Posso testemunhar tendo ação contra a empresa?
Quando nos sentimos lesados ao sair de um emprego é natural buscar o auxílio da Justiça do Trabalho. Assim, o empregado move uma ação contra a empresa que trabalhava pleiteando os direitos que acha devidos. Porém e se um outro colega pedir para este empregado testemunhar em seu favor no processo que moveu contra a empresa, tem algum problema? Posso testemunhar tendo ação contra a empresa? Leia Mais