Jurisprudência – Modificação de guarda

Apesar de a legislação permitir a modificação da guarda do filho, ainda é bem difícil conseguir esta alteração pela via judicial. Para a modificação de guarda é necessário comprovar que esta não está sendo bem exercida pelo genitor que a detém. Obviamente, não é impossível a modificação de guarda, mas a batalha é sempre penosa para quem tenta. Veja algumas ementas: Leia Mais

Empregado pode ser dispensado após suspensão do contrato?

Empregado pode ser dispensado após suspensão do contrato

Em meio à pandemia de coronavírus, o Governo Federal autorizou a suspensão do contrato em caráter especial. Também foi autorizada a redução da jornada de trabalho dos empregados. Você pode ler mais sobre isso em nosso texto: “empregado pode ficar sem salário durante o coronavírus?”. Hoje iremos esclarecer se o empregado pode ser dispensado após a suspensão do contrato. Leia Mais

Fim do seguro desemprego dá direito a auxílio emergencial

fim do seguro desemprego benefício emergencial

Como já vimos em nosso blog, o Governo Federal tomou medidas para tentar manter empregos e renda da população brasileira durante a pandemia de coronavírus. Uma destas medidas foi a criação do auxílio emergencial. Entretanto, quem recebe o seguro desemprego não tem direito ao auxílio. Mas, e com o fim do seguro desemprego, o trabalhador pode receber o auxílio? Leia Mais