Quase que diariamente somos procurados em nosso escritório por clientes que querem saber se há como aumentar o valor da aposentadoria deles. Por isso, este texto abordará os principais aspectos legais e jurisprudenciais relacionados à revisão de benefícios, com base na legislação e jurisprudência atualizada, visando esclarecer os direitos dos segurados e as possibilidades de revisão de benefícios previdenciários.
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No contexto do Direito Previdenciário brasileiro, a comprovação da união estável entre o falecido e o dependente é fundamental para garantir os direitos previdenciários decorrentes dessa relação. No entanto, a legislação estabelece requisitos e prazos para a apresentação do início de prova material, visando garantir a segurança jurídica e evitar fraudes.
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Após o falecimento do ente querido é preciso dar sequência à vida. Apesar de difícil é uma necessidade. Assim, entre as medidas a serem tomadas, é necessário verificar se o falecido deixou o benefício de pensão por morte. Além disso, se você tem direito, é importante saber até quando vai receber pensão por morte.
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No texto de hoje iremos explicar como entrar com uma ação sem advogado. Muitas pessoas nem sabem que isso é possível. Contudo, desde já esclarecemos que nem sempre a legislação permite tal prática.
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É muito comum o cidadão trabalhar durante toda a vida e ao tentar se aposentar, não conseguir. Isso pode acontecer, entre outras coisas, porque em algum momento de sua vida, trabalhou sem que a sua CTPS fosse anotada. Assim, é importante que o trabalhador saiba que o reconhecimento de vínculo de emprego não prescreve.
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Atualmente, a maior esperança de o aposentado conseguir aumentar o valor da sua aposentadoria é a revisão vida toda. Porém, será que todo aposentado tem direito a ela? Quais são os requisitos da revisão vida toda? Vamos ao texto.
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Por conta do crescente número de trabalhadores informais em nosso país, não é raro vermos pessoas que não têm direito ao auxílio-doença por perda da qualidade de segurado. Assim, em nosso texto, iremos esclarecer como voltar a ter direito ao auxílio-doença. Leia Mais
Todos os anos as regras de aposentadoria sofrem pequenas mudanças. Isso acontece por diversos fatores. Assim, no texto de hoje iremos apontar as principais mudanças na aposentadoria para 2021
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A relação entre patrão e empregada doméstica requer uma confiança muito maior do que a necessária para os outros tipos de emprego. Isso porque este tipo de trabalho é prestado dentro da casa do patrão. A gravidez deste tipo de empregada pode causar abalos nessa relação. Por isso trazemos o texto de hoje com o objetivo de esclarecer as dúvidas sobre o salário maternidade das domésticas. Leia Mais
É muito comum o empregado receber alta do INSS, mas ainda estar incapacitado para o trabalho. Por isso, muitos deles continuam em casa sem trabalhar. Mas isso é correto perante a lei? O que acontece com o empregado que não volta ao trabalho após alta do INSS? Leia Mais