A aposentadoria do trabalhador rural é um benefício previdenciário de grande relevância no Brasil, especialmente considerando a importância do setor agrícola para a economia e a vida de milhões de brasileiros. Neste texto, explicaremos detalhadamente como funciona esse benefício, quem tem direito, os requisitos necessários, e o procedimento para requerer a aposentadoria junto ao INSS e à Justiça Federal.
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um benefício assistencial concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Destina-se a garantir um salário mínimo mensal às pessoas idosas ou com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Assim, vamos explorar detalhadamente como funciona esse benefício, quem tem direito e como solicitá-lo.
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O Direito Previdenciário brasileiro, como um ramo especializado do Direito, regula a seguridade social, a qual compreende um sistema de benefícios e serviços que visam garantir proteção ao trabalhador e sua família contra riscos sociais como desemprego, invalidez, idade avançada e maternidade. Uma questão relevante e frequentemente debatida dentro deste campo é a legalidade do desconto de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade.
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Quase que diariamente somos procurados em nosso escritório por clientes que querem saber se há como aumentar o valor da aposentadoria deles. Por isso, este texto abordará os principais aspectos legais e jurisprudenciais relacionados à revisão de benefícios, com base na legislação e jurisprudência atualizada, visando esclarecer os direitos dos segurados e as possibilidades de revisão de benefícios previdenciários.
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No contexto do Direito Previdenciário brasileiro, a comprovação da união estável entre o falecido e o dependente é fundamental para garantir os direitos previdenciários decorrentes dessa relação. No entanto, a legislação estabelece requisitos e prazos para a apresentação do início de prova material, visando garantir a segurança jurídica e evitar fraudes.
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Após o falecimento do ente querido é preciso dar sequência à vida. Apesar de difícil é uma necessidade. Assim, entre as medidas a serem tomadas, é necessário verificar se o falecido deixou o benefício de pensão por morte. Além disso, se você tem direito, é importante saber até quando vai receber pensão por morte.
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No texto de hoje iremos explicar como entrar com uma ação sem advogado. Muitas pessoas nem sabem que isso é possível. Contudo, desde já esclarecemos que nem sempre a legislação permite tal prática.
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É muito comum o cidadão trabalhar durante toda a vida e ao tentar se aposentar, não conseguir. Isso pode acontecer, entre outras coisas, porque em algum momento de sua vida, trabalhou sem que a sua CTPS fosse anotada. Assim, é importante que o trabalhador saiba que o reconhecimento de vínculo de emprego não prescreve.
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Atualmente, a maior esperança de o aposentado conseguir aumentar o valor da sua aposentadoria é a revisão vida toda. Porém, será que todo aposentado tem direito a ela? Quais são os requisitos da revisão vida toda? Vamos ao texto.
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Por conta do crescente número de trabalhadores informais em nosso país, não é raro vermos pessoas que não têm direito ao auxílio-doença por perda da qualidade de segurado. Assim, em nosso texto, iremos esclarecer como voltar a ter direito ao auxílio-doença. Leia Mais