Categoria: Previdência

Salário mínimo 2025 afeta o brasileiro

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Salário mínimo 2025

O salário mínimo é um dos indicadores econômicos e sociais mais importantes de um país. No Brasil, ele desempenha um papel fundamental na vida de milhões de trabalhadores, aposentados e dependentes de benefícios sociais. O aumento do salário mínimo 2025 para R$ 1.5180,00 traz consequências que vão muito além do aumento direto nos rendimentos de quem recebe esse valor. Ele afeta áreas como o valor da pensão alimentícia, o teto do INSS, benefícios trabalhistas, entre outros. Neste texto, vamos analisar detalhadamente esses impactos e como eles se refletem no dia a dia das pessoas.

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Aposentadoria do Trabalhador Rural: Guia Completo

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Aposentadoria do trabalhador rural

A aposentadoria do trabalhador rural é um benefício previdenciário de grande relevância no Brasil, especialmente considerando a importância do setor agrícola para a economia e a vida de milhões de brasileiros. Neste texto, explicaremos detalhadamente como funciona esse benefício, quem tem direito, os requisitos necessários, e o procedimento para requerer a aposentadoria junto ao INSS e à Justiça Federal.

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BCP da LOAS em 2024

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BCP da LOAS

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um benefício assistencial concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Destina-se a garantir um salário mínimo mensal às pessoas idosas ou com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Assim, vamos explorar detalhadamente como funciona esse benefício, quem tem direito e como solicitá-lo.

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Desconto de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade é legal?

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Desconto de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade é ilegal

O Direito Previdenciário brasileiro, como um ramo especializado do Direito, regula a seguridade social, a qual compreende um sistema de benefícios e serviços que visam garantir proteção ao trabalhador e sua família contra riscos sociais como desemprego, invalidez, idade avançada e maternidade. Uma questão relevante e frequentemente debatida dentro deste campo é a legalidade do desconto de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade.

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Como aumentar o valor da aposentadoria?

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como aumentar o valor da aposentadoria

Quase que diariamente somos procurados em nosso escritório por clientes que querem saber se há como aumentar o valor da aposentadoria deles. Por isso, este texto abordará os principais aspectos legais e jurisprudenciais relacionados à revisão de benefícios, com base na legislação e jurisprudência atualizada, visando esclarecer os direitos dos segurados e as possibilidades de revisão de benefícios previdenciários.

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Início de prova material do companheiro na pensão por morte

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No contexto do Direito Previdenciário brasileiro, a comprovação da união estável entre o falecido e o dependente é fundamental para garantir os direitos previdenciários decorrentes dessa relação. No entanto, a legislação estabelece requisitos e prazos para a apresentação do início de prova material, visando garantir a segurança jurídica e evitar fraudes.

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