Em um processo judicial é comum a presença de testemunhas para comprovarem determinado fato. Assim, o depoimento de um terceiro pode ser levado em consideração pelo juiz no momento de sua decisão final. Porém, o parente pode ser testemunha? Leia Mais
Nos dias de hoje uma grande parcela da população brasileira está endividada. Segundo dados do SPC e do indicador de Inadimplência da Conferência Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), mais de 60 milhões de brasileiros estão no vermelho. Contudo, a cobrança abusiva pode dar direito a indenização aos devedores. Leia Mais
Por conta da grande crise financeira que o nosso país enfrenta, muitas pessoas não estão conseguindo pagar as suas dívidas. Por isso, veem o seu nome no SPC, no Serasa ou qualquer cadastro de maus pagadores. Entretanto, o consumidor tem alguns direitos que devem ser respeitados. Leia Mais
Por conta da crise financeira vivida em nosso país, muitas pessoas tiveram o nome incluído em cadastros de inadimplentes. Assim, surgem algumas dúvidas sobre o prazo em que esta situação pode permanecer. Portanto, escrevemos o presente texto para esclarecer por quanto tempo o nome pode ficar no SPC. Leia Mais
A discussão sobre a possibilidade de se manter animal de estimação em condomínio é antiga. Entretanto, ainda há alguma repercussão jurisprudencial sobre o assunto. Isto ainda ocorre, pois há condomínios que proíbem moradores de terem animais de estimação. Como está a situação hoje em dia? Leia Mais
Um dos principais sonhos de todo brasileiro é a casa própria. Nos dias de hoje, vem sendo muito comum as pessoas comprarem imóvel na planta, diretamente das construtoras. Contudo, a crise que o país atravessa vem causando dificuldades para compradores e vendedores. Rescisão de contrato de compra de imóvel, o que fazer? Leia Mais
Hoje trazemos ao blog um assunto específico ao servidor público. Muitos funcionários públicos sofrem desconto salarial todos os meses, sendo que alguns são indevidos. No texto de hoje usaremos os servidores estaduais de São Paulo e os Municipais de Ribeirão Preto-SP como exemplo. Leia Mais
O trânsito nas grandes cidades está cada vez pior. Buzina para lá, fechada para cá. Motoristas falando ao celular, teclando pelo whatsapp. Por isso os acidentes de trânsito estão cada vez mais frequentes. Assim, o seguro é muito importante para qualquer um que tenha carro. Você sabia que a seguradora pode cobrar do culpado o prejuízo causado em um acidente? Leia Mais
É muito raro, nos dias de hoje, alguém sair para comer fora e não ser cobrado em 10% pela taxa de serviços do local, por exemplo. A surpresa acontece quando ela não é cobrada. Juridicamente falando, somos obrigados a pagar os 10% da conta? Leia Mais
Temos recebido, ultimamente, diversas perguntas do tipo:
“Dr., fiz uma compra online, mas não recebi o meu pedido, o que faço?”.
“Estou com atraso na entrega do meu pedido”.
Usaremos o texto de hoje para responder estas perguntas e tantas outras parecidas com estas que recebemos nos últimos dias. Leia Mais