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Categoria: Civil

Indenização por morte por Covid19

07/09/202007/04/2020 Felipe Piacenti Deixe um comentário

indenização por morte por Covid19

Infelizmente a pandemia de coronavírus tem causado milhares de mortes no Brasil e no mundo. Por isso, inúmeras pessoas entendem que tiveram sua moral abalada em decorrência do falecimento de algum ente querido. Assim, é possível haver indenização por morte por Covid19? Leia Mais

Parente pode ser testemunha?

04/02/202010/16/2020 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Em um processo judicial é comum a presença de testemunhas para comprovarem determinado fato. Assim, o depoimento de um terceiro pode ser levado em consideração pelo juiz no momento de sua decisão final. Porém, o parente pode ser testemunha? Leia Mais

Cobrança abusiva pode dar direito a indenização

01/16/202001/13/2020 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Cobrança abusiva pode gerar indenização

Nos dias de hoje uma grande parcela da população brasileira está endividada. Segundo dados do SPC e do indicador de Inadimplência da Conferência Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), mais de 60 milhões de brasileiros estão no vermelho. Contudo, a cobrança abusiva pode dar direito a indenização aos devedores. Leia Mais

Nome no SPC: consumidor deve ser avisado antes

10/24/201910/25/2019 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Por conta da grande crise financeira que o nosso país enfrenta, muitas pessoas não estão conseguindo pagar as suas dívidas. Por isso, veem o seu nome no SPC, no Serasa ou qualquer cadastro de maus pagadores. Entretanto, o consumidor tem alguns direitos que devem ser respeitados. Leia Mais

Por quanto tempo nome pode ficar no SPC?

08/05/201907/29/2019 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Por conta da crise financeira vivida em nosso país, muitas pessoas tiveram o nome incluído em cadastros de inadimplentes. Assim, surgem algumas dúvidas sobre o prazo em que esta situação pode permanecer. Portanto, escrevemos o presente texto para esclarecer por quanto tempo o nome pode ficar no SPC. Leia Mais

Posso ter animal de estimação em condomínio?

07/11/201907/03/2019 Felipe Piacenti Deixe um comentário

A discussão sobre a possibilidade de se manter animal de estimação em condomínio é antiga. Entretanto, ainda há alguma repercussão jurisprudencial sobre o assunto. Isto ainda ocorre, pois há condomínios que proíbem moradores de terem animais de estimação. Como está a situação hoje em dia? Leia Mais

Rescisão de contrato de compra de imóvel, o que fazer?

05/23/201905/16/2020 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Um dos principais sonhos de todo brasileiro é a casa própria. Nos dias de hoje, vem sendo muito comum as pessoas comprarem imóvel na planta, diretamente das construtoras. Contudo, a crise que o país atravessa vem causando dificuldades para compradores e vendedores. Rescisão de contrato de compra de imóvel, o que fazer? Leia Mais

Servidor Público pode estar sofrendo desconto salarial indevido

03/28/201907/26/2019 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Hoje trazemos ao blog um assunto específico ao servidor público. Muitos funcionários públicos sofrem desconto salarial todos os meses, sendo que alguns são indevidos. No texto de hoje usaremos os servidores estaduais de São Paulo e os Municipais de Ribeirão Preto-SP como exemplo. Leia Mais

Seguradora pode cobrar do culpado o prejuízo

02/21/201902/07/2019 Felipe Piacenti Deixe um comentário

O trânsito nas grandes cidades está cada vez pior. Buzina para lá, fechada para cá. Motoristas falando ao celular, teclando pelo whatsapp. Por isso os acidentes de trânsito estão cada vez mais frequentes. Assim, o seguro é muito importante para qualquer um que tenha carro. Você sabia que a seguradora pode cobrar do culpado o prejuízo causado em um acidente? Leia Mais

Sou obrigado a pagar os 10% da conta?

01/03/201912/19/2018 Felipe Piacenti Deixe um comentário

É muito raro, nos dias de hoje, alguém sair para comer fora e não ser cobrado em 10% pela taxa de serviços do local, por exemplo. A surpresa acontece quando ela não é cobrada. Juridicamente falando, somos obrigados a pagar os 10% da conta? Leia Mais

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OBJETIVO

O site "Direito de Todos" tem objetivo educacional. Por meio de textos de fácil entendimento, busca aproximar o Direito dos cidadãos, bem como auxiliar o aprendizado dos estudantes de Direito.

O AUTOR

Felipe da Silveira Azadinho Piacenti é advogado em Ribeirão Preto, devidamente inscrito nos quadros da OAB/SP sob o nº 298.586. Formado em Direito em 2009 pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, milita especialmente nas áreas de alcance do Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil.

Advogado em Ribeirão Preto

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