O cartão de crédito está cada vez mais popular e de fácil utilização. Porém, isso torna mais comuns situações desagradáveis aos clientes do banco. Entre elas, o cartão de crédito clonado é uma das maiores reclamações do consumidor. Mas esta situação causa dano moral e dá direito a indenização? Leia Mais
Durante a última década, o número de micro empreendedores individuais (MEI) aumentou bastante. Por isso, o número de demandas judiciais que envolve este tipo de pessoa também. Desta maneira, surge a dúvida: MEI tem direito à justiça gratuita? Leia Mais
Atualmente, boa parte da população brasileira possui uma conta no Instagram, Facebook ou Tik Tok. Os perfis pessoais ou comerciais mantidos nestas redes são muito importantes para diversas pessoas. Assim, o que se pode fazer, juridicamente, caso você tenha a conta do Instagram hackeada? Leia Mais
Estamos em novembro e a Black Friday está próxima. Ou melhor, em algumas lojas a Black Friday se tornou Black November já que brasileiro gosta de um desconto. Assim, achamos por bem explicar quais os direitos do consumidor na Black Friday. Leia Mais
A indenização por danos morais é muito falada por todos. Porém, nem tudo o que nos causa insatisfação pode ser o suficiente para recebermos uma indenização. No texto de hoje traremos algumas situações que podem gerar indenização por danos morais Leia Mais
Os contratos estão presentes em nosso dia a dia. Seja para a contratação de um empréstimo, a compra de um carro ou, até mesmo, a matrícula em um curso. Portanto, é importante saber quem pode ser testemunha de um contrato. É o que veremos hoje. Leia Mais
É muito comum uma pessoa vencer um processo judicial, mas não receber dinheiro algum. Isso pode acontecer por diversos motivos. Entretanto, recentemente esta dificuldade está aumentando. Você sabia que valores até 40 salários mínimos podem ser considerados impenhoráveis? Leia Mais
Quando vamos comprar alguma coisa é muito comum fazermos a famosa pergunta: “tenho desconto no pagamento à vista?”. Determinados locais dão algum tipo de desconto, outros não. Mas a empresa é obrigada a dar esse desconto ou não? É o que veremos no texto de hoje. Leia Mais
Infelizmente a pandemia de coronavírus tem causado milhares de mortes no Brasil e no mundo. Por isso, inúmeras pessoas entendem que tiveram sua moral abalada em decorrência do falecimento de algum ente querido. Assim, é possível haver indenização por morte por Covid19? Leia Mais
Em um processo judicial é comum a presença de testemunhas para comprovarem determinado fato. Assim, o depoimento de um terceiro pode ser levado em consideração pelo juiz no momento de sua decisão final. Porém, o parente pode ser testemunha? Leia Mais