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Categoria: Civil

Cartão de crédito clonado dá direito a indenização?

03/17/202203/15/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário

cartão de crédito clonado

O cartão de crédito está cada vez mais popular e de fácil utilização. Porém, isso torna mais comuns situações desagradáveis aos clientes do banco. Entre elas, o cartão de crédito clonado é uma das maiores reclamações do consumidor. Mas esta situação causa dano moral e dá direito a indenização? Leia Mais

MEI tem direito à justiça gratuita?

03/03/202203/02/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário

MEI tem direito à justiça gratuita

Durante a última década, o número de micro empreendedores individuais (MEI) aumentou bastante. Por isso, o número de demandas judiciais que envolve este tipo de pessoa também. Desta maneira, surge a dúvida: MEI tem direito à justiça gratuita? Leia Mais

Conta do Instagram hackeada, e agora?

01/19/202201/17/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário

conta do instagram hackeada

Atualmente, boa parte da população brasileira possui uma conta no Instagram, Facebook ou Tik Tok. Os perfis pessoais ou comerciais mantidos nestas redes são muito importantes para diversas pessoas. Assim, o que se pode fazer, juridicamente, caso você tenha a conta do Instagram hackeada? Leia Mais

Black Friday: ofertas sempre devem ser cumpridas?

11/18/202111/17/2021 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Black Friday - direito do consumidor

Estamos em novembro e a Black Friday está próxima. Ou melhor, em algumas lojas a Black Friday se tornou Black November já que brasileiro gosta de um desconto. Assim, achamos por bem explicar quais os direitos do consumidor na Black Friday. Leia Mais

5 situações que podem gerar indenização por danos morais

08/12/202108/10/2021 Felipe Piacenti Deixe um comentário

indenização por danos morais

A indenização por danos morais é muito falada por todos. Porém, nem tudo o que nos causa insatisfação pode ser o suficiente para recebermos uma indenização. No texto de hoje traremos algumas situações que podem gerar indenização por danos morais Leia Mais

Quem pode ser testemunha de um contrato?

06/17/202106/16/2021 Felipe Piacenti Deixe um comentário

quem pode ser testemunha de um contrato

Os contratos estão presentes em nosso dia a dia. Seja para a contratação de um empréstimo, a compra de um carro ou, até mesmo, a matrícula em um curso. Portanto, é importante saber quem pode ser testemunha de um contrato. É o que veremos hoje. Leia Mais

Valores até 40 salários mínimos são impenhoráveis

06/10/202106/08/2021 Felipe Piacenti Deixe um comentário

valores até 40 salários mínimos são impenhoráveis

É muito comum uma pessoa vencer um processo judicial, mas não receber dinheiro algum. Isso pode acontecer por diversos motivos. Entretanto, recentemente esta dificuldade está aumentando. Você sabia que valores até 40 salários mínimos podem ser considerados impenhoráveis? Leia Mais

Tenho desconto no pagamento à vista?

03/25/202103/17/2021 Felipe Piacenti Deixe um comentário

tenho desconto no pagamento à vista

Quando vamos comprar alguma coisa é muito comum fazermos a famosa pergunta: “tenho desconto no pagamento à vista?”. Determinados locais dão algum tipo de desconto, outros não. Mas a empresa é obrigada a dar esse desconto ou não? É o que veremos no texto de hoje. Leia Mais

Indenização por morte por Covid19

07/09/202007/04/2020 Felipe Piacenti Deixe um comentário

indenização por morte por Covid19

Infelizmente a pandemia de coronavírus tem causado milhares de mortes no Brasil e no mundo. Por isso, inúmeras pessoas entendem que tiveram sua moral abalada em decorrência do falecimento de algum ente querido. Assim, é possível haver indenização por morte por Covid19? Leia Mais

Parente pode ser testemunha?

04/02/202010/16/2020 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Em um processo judicial é comum a presença de testemunhas para comprovarem determinado fato. Assim, o depoimento de um terceiro pode ser levado em consideração pelo juiz no momento de sua decisão final. Porém, o parente pode ser testemunha? Leia Mais

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OBJETIVO

O site "Direito de Todos" tem objetivo educacional. Por meio de textos de fácil entendimento, busca aproximar o Direito dos cidadãos, bem como auxiliar o aprendizado dos estudantes de Direito.

O AUTOR

Felipe da Silveira Azadinho Piacenti é advogado em Ribeirão Preto, devidamente inscrito nos quadros da OAB/SP sob o nº 298.586. Formado em Direito em 2009 pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, milita especialmente nas áreas de alcance do Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil.

Advogado em Ribeirão Preto

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