Categoria: Civil

Golpe da falsa central de atendimento

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golpe da falsa central de atendimento

Nos últimos anos, os golpes envolvendo falsas centrais de atendimento têm se tornado cada vez mais frequentes no Brasil. Os consumidores, muitas vezes idosos ou pessoas com pouco domínio tecnológico, são induzidos a entregar dados bancários e a realizar transações por acreditarem que estão em contato com o próprio banco. A prática é ardilosa, envolve engenharia social e, na maioria das vezes, resulta em prejuízos expressivos às vítimas. Diante disso, surge uma dúvida fundamental: os bancos podem ser responsabilizados por esses golpes?

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Encerramento de condomínio

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Encerramento de condomínio

Muitas pessoas investem em imóveis em conjunto com familiares, amigos ou parceiros comerciais. No entanto, situações podem surgir em que um dos coproprietários deseja sair do investimento e recuperar o valor que já investiu. Esse processo requer um entendimento claro das regras do Direito Imobiliário e pode envolver aspectos do Direito de Família, dependendo do contexto da aquisição.

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Indenização por acusação injusta de furto

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acusação injusta de furto

A acusação injusta de furto é uma situação delicada que pode gerar sérios danos à honra, à dignidade e ao psicológico de quem a sofre. No Direito do Consumidor, a relação entre o cliente e o estabelecimento comercial deve ser pautada pela boa-fé e pelo respeito mútuo. Quando um cliente é acusado injustamente de furto ao sair de uma loja, isso pode configurar uma situação que dá direito à indenização por danos morais.

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Golpe da central de atendimento: banco deve indenizar?

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Golpe da central de atendimento

O golpe da central de atendimento é uma prática criminosa que tem se tornado cada vez mais frequente, causando prejuízos significativos a consumidores. Nesse esquema, criminosos entram em contato com a vítima, muitas vezes utilizando informações previamente obtidas, e se passam por funcionários do banco. Eles convencem o cliente a fornecer dados sensíveis ou realizar transações, causando prejuízos financeiros. Diante disso, surge uma pergunta importante: o banco tem responsabilidade de reparar os danos sofridos pelo cliente? A resposta, em muitos casos, é sim.

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Publicação em rede social pode dar dano moral

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publicação em rede social pode dar dano moral

A indenização por danos morais é um tema amplamente discutido no campo do Direito Civil, especialmente no contexto das redes sociais, onde as informações se propagam rapidamente e têm um grande alcance.

As redes sociais oferecem uma plataforma para a comunicação e expressão de ideias, mas também são um espaço onde a reputação, a imagem e a honra de uma pessoa podem ser seriamente prejudicadas por ações de terceiros.

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Qual é a diferença entre dano moral e assédio moral?

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assédio moral

No campo do Direito Civil, é essencial compreender a diferença entre dano moral e assédio moral, duas categorias que frequentemente surgem em situações conflituosas nas relações interpessoais, sejam elas no âmbito do trabalho, familiar ou social. Ambos têm implicações legais distintas e são fundamentais para a proteção dos direitos individuais e da dignidade humana. Neste texto, irei explorar as diferenças essenciais entre esses dois conceitos, suas definições legais e implicações jurídicas.

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A Responsabilidade Civil nas Cirurgias Estéticas Malsucedidas

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Cirurgias estéticas

As cirurgias estéticas têm sido uma opção cada vez mais popular para aqueles que desejam melhorar sua aparência física e aumentar sua autoconfiança. No entanto, nem sempre esses procedimentos resultam conforme o esperado, podendo causar danos físicos, emocionais e financeiros significativos aos pacientes. Quando uma cirurgia estética resulta em resultados insatisfatórios ou em complicações graves, surge a questão da responsabilidade civil e a possibilidade de indenização para o paciente afetado.

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