Será mesmo que o pai sempre é obrigado a pagar pensão aos filhos? Esse dever surge quando? Estas perguntas são o pontapé inicial para um esclarecimento muito importante sobre a pensão alimentícia. Não perca as informações que este texto irá trazer. Leia Mais
No Direito, em regra, quem alega deve comprovar. Por isso, o vínculo de emprego costuma ter o ônus da prova ligado ao trabalhador. Contudo, existem situações em que isto pode se modificar. Hoje trazemos algumas ementas sobre a prova do vínculo de emprego. Leia Mais
Todos os anos as regras de aposentadoria sofrem pequenas mudanças. Isso acontece por diversos fatores. Assim, no texto de hoje iremos apontar as principais mudanças na aposentadoria para 2021
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Finalmente a vacinação contra a Covid-19 começou no Brasil. No momento em que escrevo este texto, ainda estão sendo vacinados profissionais de saúde e idosos acima de 80 anos. Porém, daqui a algum tempo pessoas mais jovens e inseridas no mercado de trabalho passarão a ser vacinadas.
Então, surge a dúvida: patrão pode obrigar empregado a tomar vacina da Covid-19? É o que tentaremos responder no texto de hoje. Leia Mais
Uma prática comum dos empregadores é mandar para casa o empregado que chega atrasado. Geralmente isso é feito para que seja computada uma falta para o funcionário e esse possa ter descontado o pagamento do dia e o descanso semanal remunerado. Entretanto, está prática é legal? O empregado que chega atrasado pode ser mandado para casa? Leia Mais
Quando uma trabalhadora se socorre à Justiça do Trabalho para reconhecer o seu vínculo de emprego como doméstica, regra geral, ela é quem deve comprovar o vínculo. Porém, se o empregador argumentar que havia prestação de serviços como diarista, o ônus da prova se inverte. Leia Mais
Como já é tradicional em nosso site, no final do ano fazemos um apanhado dos textos publicados neste ano que tiveram mais visualizações. Então, vamos à nossa lista de top 5 textos de 2020. Leia Mais
Na madrugada do dia 24 para o dia 25 de dezembro o Papai Noel costuma deixar presentes para as pessoas ao redor do Mundo. Porém, nem sempre o Bom Velhinho acerta o nosso gosto ou tamanho. Além disso, é possível que no algum presente venha quebrado. Portanto, é importante que você conheça os direitos para a troca de presentes de natal. Leia Mais
Nesta semana fomos procurados por uma cliente que havia sido dispensada por justa causa. Ela achava que a sua dispensa havia sido injusta, pois o motivo apresentado pela empresa foi um “desabafo” contra a empresa que ela fez em suas redes sociais. Então, empregado pode sofrer justa causa por comportamento na internet? Leia Mais
Não é possível reexaminar provas em sede de Recurso de Revista. Porém, caso tenha havido uma violação do art. 818 da CLT, poderá se discutir a distribuição do ônus da prova. Assim, caso um Acórdão tenha julgado violando a regra legal distribuição do ônus da prova, pode-se pleitear a reforma da decisão. Vejamos algumas ementas: Leia Mais