A Reforma da Previdência está próxima de se tornar real. Existirão diversas mudanças que irão acarretar prejuízo ao trabalhador. Entretanto, ela era necessária para que no futuro a Previdência Social possa custear a aposentadoria dos trabalhadores. Mas após a Reforma, aposentadoria e pensão por morte poderão ser menores que o mínimo? Leia Mais
Nos dias de hoje tem sido muito comum a prestação de trabalho autônomo. O trabalho autônomo, se feito de maneira correta, não gera vínculo de emprego. Dessa maneira, o tomador de serviços, pessoa física ou jurídica, deve arcar com algum tipo de responsabilidade sobre eventual acidente? Veja o apanhado de ementas que trouxemos sobre o tema. Leia Mais
Por conta da grande crise financeira que o nosso país enfrenta, muitas pessoas não estão conseguindo pagar as suas dívidas. Por isso, veem o seu nome no SPC, no Serasa ou qualquer cadastro de maus pagadores. Entretanto, o consumidor tem alguns direitos que devem ser respeitados. Leia Mais
Graças ao desemprego, o trabalho informal aumentou muito nos últimos anos. Por isso, o Governo adotou algumas medidas para regularizar alguns trabalhadores informais. Uma destas medidas foi a criação do MEI. Assim, com ele surgem novas dúvidas como, por exemplo, o empregado pode ser MEI? Leia Mais
Já falamos muito sobre as férias em nosso blog. Entretanto, sempre há mais a dizer. Nossos leitores e clientes nunca deixam de fazer boas perguntas e desta forma sempre temos sobre o que escrever. Por isso, no texto de hoje responderemos uma pergunta feita por um cliente: “Empregado pode pedir demissão nas férias”? Leia Mais
Por conta da grave crise financeira que nosso país está passando, muitas pessoas se veem obrigadas a desistir da compra de imóveis adquiridos na planta antes mesmo de sua entrega. Neste caso é possível o comprador recuperar o seu dinheiro após a desistência da compra? Qual o seu direito em relação à devolução de valores pagos à construtora? Veja ementas sobre o tema. Leia Mais
Não é segredo que os casamentos, nos dias de hoje, estão cada vez durando menos. Certamente existem exceções, porém o número de divórcios aumenta a cada ano. Contudo, nem sempre que um casal se divorcia existe um conflito entre os cônjuges. Por isso, questiona-se: divórcio amigável ou consensual, como fazer? Leia Mais
A Reforma da Previdência está entrando em sua reta final. Portanto, já podemos tirar algumas conclusões sobre prováveis modificações. Uma delas é o cálculo da renda mensal inicial dos benefícios. Assim, podemos dizer que, muito provavelmente, o valor da aposentadoria vai diminuir. Leia Mais
O FGTS é um direito muito importante para o empregado. Tal direito visa manter uma espécie de poupança forçada para o trabalhador. Seu objetivo primordial era não deixar o empregado desamparado ao final do contrato de trabalho. Assim, o FGTS pode ser descontado do trabalhador? Leia Mais
Na seção Jurisprudência de hoje, trazemos algumas ementas que se relacionam ao grupo econômico na esfera trabalhista. Veremos a seguir como os Tribunais têm se posicionado sobre o assunto. Leia Mais