Pode não parecer, mas ainda é comum o empregador perder a carteira de trabalho de seu funcionário. Mais que um mero dissabor, este fato pode causar danos ao empregado. Assim, no texto de hoje veremos que a empresa que perde Carteira de Trabalho do empregado deve indenizar. Leia Mais
Apesar de quase quatro anos de entrada em vigor da Reforma Trabalhista, ainda não há uma definição pacífica sobre a possibilidade ou não de pagamento de honorários de sucumbência pelo reclamante beneficiário da justiça gratuita. É o que podemos ver ao observar as ementas que trazemos hoje. Leia Mais
Quando vamos comprar alguma coisa é muito comum fazermos a famosa pergunta: “tenho desconto no pagamento à vista?”. Determinados locais dão algum tipo de desconto, outros não. Mas a empresa é obrigada a dar esse desconto ou não? É o que veremos no texto de hoje. Leia Mais
Sabe-se que é fundamental se fazer intervalos durante a jornada de trabalho. Eles não servem apenas para o descanso do empregado, mas também para melhorar a sua produtividade. Por isso, é interessante saber quais os intervalos que o empregado tem direito. Leia Mais
Será mesmo que o pai sempre é obrigado a pagar pensão aos filhos? Esse dever surge quando? Estas perguntas são o pontapé inicial para um esclarecimento muito importante sobre a pensão alimentícia. Não perca as informações que este texto irá trazer. Leia Mais
No Direito, em regra, quem alega deve comprovar. Por isso, o vínculo de emprego costuma ter o ônus da prova ligado ao trabalhador. Contudo, existem situações em que isto pode se modificar. Hoje trazemos algumas ementas sobre a prova do vínculo de emprego. Leia Mais
Todos os anos as regras de aposentadoria sofrem pequenas mudanças. Isso acontece por diversos fatores. Assim, no texto de hoje iremos apontar as principais mudanças na aposentadoria para 2021
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Finalmente a vacinação contra a Covid-19 começou no Brasil. No momento em que escrevo este texto, ainda estão sendo vacinados profissionais de saúde e idosos acima de 80 anos. Porém, daqui a algum tempo pessoas mais jovens e inseridas no mercado de trabalho passarão a ser vacinadas.
Então, surge a dúvida: patrão pode obrigar empregado a tomar vacina da Covid-19? É o que tentaremos responder no texto de hoje. Leia Mais
Uma prática comum dos empregadores é mandar para casa o empregado que chega atrasado. Geralmente isso é feito para que seja computada uma falta para o funcionário e esse possa ter descontado o pagamento do dia e o descanso semanal remunerado. Entretanto, está prática é legal? O empregado que chega atrasado pode ser mandado para casa? Leia Mais
Quando uma trabalhadora se socorre à Justiça do Trabalho para reconhecer o seu vínculo de emprego como doméstica, regra geral, ela é quem deve comprovar o vínculo. Porém, se o empregador argumentar que havia prestação de serviços como diarista, o ônus da prova se inverte. Leia Mais