Semana passada fomos procurados em nosso escritório por um rapaz que dizia ter sido enganado pela namorada. Ele chegou dizendo: “Doutor, paguei pensão para um filho que não é meu, e agora?”. Assim, explicarei aqui o que expliquei para ele durante a consulta. Leia Mais
Já vimos em nosso blog que o empregado pode perder suas férias caso falte muito ao trabalho. Por isso, hoje decidimos trazer algumas ementas sobre o assunto, mostrando como os Tribunais vêm abordando o assunto. Então, vejamos: Leia Mais
Por conta da crise financeira vivida em nosso país, muitas pessoas tiveram o nome incluído em cadastros de inadimplentes. Assim, surgem algumas dúvidas sobre o prazo em que esta situação pode permanecer. Portanto, escrevemos o presente texto para esclarecer por quanto tempo o nome pode ficar no SPC. Leia Mais
Já vimos em nosso blog diversos requisitos para se aposentar. Da mesma forma, já estudamos diversos direitos referentes à rescisão do contrato de trabalho. Hoje vamos tratar sobre um tema que gera muitos questionamentos de nossos clientes e leitores. Aposentado tem direito ao seguro desemprego? Leia Mais
Nos dias de hoje o aparelho celular é uma ferramenta comum a todos. É muito raro vermos alguém que não o tem. Pode-se dizer que é mais fácil encontrar quem tenha dois do que quem não tem nenhum. Mas você sabia que usar celular no trabalho pode dar justa causa? Leia Mais
A pensão alimentícia é sempre um assunto muito comentado em nosso blog. Já escrevemos diversos textos sobre o tema. Hoje faremos um breve apanhado sobre os principais pontos que você precisa saber sobre ele. Veja: Leia Mais
Já vimos em nosso blog que a gestante tem garantia provisória de emprego. Assim, não pode ser dispensada sem justa causa. Mas e quando a empregada já foi dispensada? Gravidez durante o aviso prévio dá direito a estabilidade? Leia Mais
Toda empresa organizada realiza exame admissional, exame demissional e exames periódicos em seus empregados. Tal prática, além de proteger o empregado de eventuais doenças, protege o empregador de qualquer tipo de responsabilização por eventual problema de saúde do funcionário. Mas quem deve pagar por estes exames? Leia Mais
A discussão sobre a possibilidade de se manter animal de estimação em condomínio é antiga. Entretanto, ainda há alguma repercussão jurisprudencial sobre o assunto. Isto ainda ocorre, pois há condomínios que proíbem moradores de terem animais de estimação. Como está a situação hoje em dia? Leia Mais
O nosso apanhado jurisprudencial de hoje traz ementas sobre as consequências da falta de assinatura da CTPS pelo empregador. Será que o patrão pode ser condenado a pagar indenização ao empregado? O empregado pode pedir rescisão indireta? Veja: Leia Mais