Já vimos em nosso blog como funciona a rescisão de contrato de compra de imóvel. Por isso, na seção “Jurisprudência” de hoje, iremos trazer algumas decisões de casos reais sobre o tema. Veja como os Tribunais estão aplicando a Súmula 543 do STJ em casos de rescisão de contrato imobiliário. Leia Mais
É de conhecimento geral que cada dia é mais comum existir filhos de pais separados. Por isso, o direito de visitas, por muitas vezes, é determinado judicialmente. Assim, pai ou mãe tem o direito de conviver com o filho limitado. Levando isso em conta, o direito de visitas durante o período de pandemia deve ser modificado? Leia Mais
Como já vimos em nosso blog, o Governo Federal tomou medidas para tentar manter empregos e renda da população brasileira durante a pandemia de coronavírus. Uma destas medidas foi a criação do auxílio emergencial. Entretanto, quem recebe o seguro desemprego não tem direito ao auxílio. Mas, e com o fim do seguro desemprego, o trabalhador pode receber o auxílio? Leia Mais
Não é raro um empregado receber alta do INSS e não ser reintegrado ao trabalho pelo empregador, que alega que o funcionário ainda não está apto para trabalhar. Nessa situação, o empregado fica sem salário e sem auxílio-doença. Assim, o que acontece com o trabalhador nesta situação? Leia Mais
As férias costumam sempre ser muito aguardadas pelos empregados. Entretanto, nem sempre os trabalhadores ficam satisfeitos com a época de gozo das mesmas. Por isso, perguntamos: o empregado pode recusar férias e escolher o momento em que deseja usufruir do seu descanso anual? Leia Mais
Nas últimas semanas temos dedicado nossos textos a esclarecer dúvidas sobre a situação atual que vivenciamos. A pandemia trouxe diversas mudanças temporárias na legislação, principalmente na trabalhista. Contudo, algumas outras áreas também foram afetadas. Hoje falaremos sobre a pensão alimentícia durante o coronavírus. Leia Mais
Como dito no nosso texto “coronavírus: o que acontece com o meu emprego?” o empregado não ficará sem renda durante esse período. Porém, uma nova Medida Provisória foi editada para regulamentar a possibilidade de redução do salário durante o coronavírus. É o que veremos no texto de hoje. Leia Mais
Em um processo judicial é comum a presença de testemunhas para comprovarem determinado fato. Assim, o depoimento de um terceiro pode ser levado em consideração pelo juiz no momento de sua decisão final. Porém, o parente pode ser testemunha? Leia Mais
O mundo está enfrentando um de seus maiores desafios. A pandemia do coronavírus, causador da doença Covid-19, está preocupando a população mundial. Uma medida que está sendo tomada para a contenção do vírus é o distanciamento social. Entretanto, questiona-se: o que pode acontecer com o contrato de trabalho durante a pandemia do coronavírus? Leia Mais
O nosso blog já é um senhor de quase sete anos de idade e tem muito conteúdo para você. Por isso, no texto de hoje decidimos trazer alguns direitos que o empregado deve conhecer. Além disso, indicamos o link para textos que se aprofundam mais no assunto. Confira. Leia Mais