Quando uma trabalhadora se socorre à Justiça do Trabalho para reconhecer o seu vínculo de emprego como doméstica, regra geral, ela é quem deve comprovar o vínculo. Porém, se o empregador argumentar que havia prestação de serviços como diarista, o ônus da prova se inverte. Leia Mais
Como já é tradicional em nosso site, no final do ano fazemos um apanhado dos textos publicados neste ano que tiveram mais visualizações. Então, vamos à nossa lista de top 5 textos de 2020. Leia Mais
Na madrugada do dia 24 para o dia 25 de dezembro o Papai Noel costuma deixar presentes para as pessoas ao redor do Mundo. Porém, nem sempre o Bom Velhinho acerta o nosso gosto ou tamanho. Além disso, é possível que no algum presente venha quebrado. Portanto, é importante que você conheça os direitos para a troca de presentes de natal. Leia Mais
Nesta semana fomos procurados por uma cliente que havia sido dispensada por justa causa. Ela achava que a sua dispensa havia sido injusta, pois o motivo apresentado pela empresa foi um “desabafo” contra a empresa que ela fez em suas redes sociais. Então, empregado pode sofrer justa causa por comportamento na internet? Leia Mais
Não é possível reexaminar provas em sede de Recurso de Revista. Porém, caso tenha havido uma violação do art. 818 da CLT, poderá se discutir a distribuição do ônus da prova. Assim, caso um Acórdão tenha julgado violando a regra legal distribuição do ônus da prova, pode-se pleitear a reforma da decisão. Vejamos algumas ementas: Leia Mais
Essa semana fomos procurados em nosso escritório por uma cliente que queria saber: o patrão pode proibir funcionários de conversar entre si? Ela contou que estava se sentindo mal porque não podia falar com ninguém durante toda a jornada de trabalho e era repreendida com rispidez quando falava com colegas.
Para tentar esclarecer a dúvida desta cliente e de tantas outras pessoas que passam por isso, escrevemos o texto de hoje. Leia Mais
O mais comum e esperado que se aconteça é que os pais venham a falecer antes dos filhos. Contudo, por vezes ocorre o contrário. Nesta triste situação, como ficam os bens do filho? Os pais têm direito à herança do filho? No texto de hoje responderemos essas questões. Leia Mais
A relação entre patrão e empregada doméstica requer uma confiança muito maior do que a necessária para os outros tipos de emprego. Isso porque este tipo de trabalho é prestado dentro da casa do patrão. A gravidez deste tipo de empregada pode causar abalos nessa relação. Por isso trazemos o texto de hoje com o objetivo de esclarecer as dúvidas sobre o salário maternidade das domésticas. Leia Mais
O posto de vigilante é um dos que mais causa confusão quando nos referimos a acúmulo ou desvio de função. Por isso, hoje trazemos algumas ementas de casos reais envolvendo julgamentos de pedidos de acúmulo de função do vigilante. Veja: Leia Mais
Quando nos sentimos lesados ao sair de um emprego é natural buscar o auxílio da Justiça do Trabalho. Assim, o empregado move uma ação contra a empresa que trabalhava pleiteando os direitos que acha devidos. Porém e se um outro colega pedir para este empregado testemunhar em seu favor no processo que moveu contra a empresa, tem algum problema? Posso testemunhar tendo ação contra a empresa? Leia Mais