Os casos de divórcio no Brasil estão sempre crescendo. O fim da relação matrimonial chega por diversos motivos. Porém, se marido e mulher não estão mais se dando bem, encerrar a relação pode ser a melhor saída. Mas quanto tempo demora para sair o divórcio? Leia Mais
Durante a pandemia de coronavírus, principalmente logo em sua chegada ao Brasil, o Governo Federal editou medidas de proteção ao emprego. Entre elas, as principais foram a possibilidade de suspensão do contrato ou redução de jornada. Porém, ainda pairam algumas dúvidas sobre os efeitos dessa medida. Portanto, hoje falaremos sobre a situação do 13º salário de quem teve contrato suspenso ou reduzido. Leia Mais
É comum vermos decisões no sentido de impossibilidade de reexame de provas em alguns tipos de recurso. Por isso, a súmula 7 do STJ é aplicada na decisão. Entretanto, sempre que há este tipo de decisão, o recorrente deve ser condenado a pagar multa por litigância de má-fé? Trazemos algumas ementas sobre o assunto. Leia Mais
O sonho de quase toda mulher é ser mãe. Dessa maneira, a gravidez faz parte de sua realização. Porém, este período é cercado de muitas dúvidas, inclusive as que se referem ao seu emprego. Leia o texto de hoje e fique por dentro dos direitos da gestante. Leia Mais
É muito comum o empregado receber alta do INSS, mas ainda estar incapacitado para o trabalho. Por isso, muitos deles continuam em casa sem trabalhar. Mas isso é correto perante a lei? O que acontece com o empregado que não volta ao trabalho após alta do INSS? Leia Mais
Um dos pedidos mais frequentes em reclamações trabalhistas é o de horas extras. Por isso, é importante empregado e empregador saberem como comprovar a jornada de trabalho. Assim, comprovando-se a jornada, o juiz poderá determinar se houve trabalho em horas extras ou não. Leia Mais
Como já vimos em nosso blog Direito de Todos, a guarda compartilhada deve ser adotada como regra geral. Entretanto, em alguns casos, buscando o melhor interessa da criança e do adolescente, a guarda unilateral é determinada. Vejamos algumas ementas sobre o tema: Leia Mais
Quando pai e mãe não moram juntos a guarda dos filhos pode se tornar um problema. Os pais não querem perder o convívio com os filhos, há preocupações quanto ao pagamento de pensão, mas principalmente com o bem estar das crianças. Por isso, no texto de hoje lhe ajudaremos a decidir se para o seu caso é melhor adotar guarda compartilhada ou unilateral. Leia Mais
Um dos maiores medos do empregado é ser dispensado por justa causa. Já o empregador precisa estar bem atento para que uma falta grave de seu funcionário não passe impune. Seja você patrão ou empregado, com certeza tem alguma dúvida sobre o tema. Por isso, leia nosso texto e saiba tudo o que é mais importante conhecer. Leia Mais
Tanto para empregado como para empregador, a falta injustificada ao trabalho é uma dor de cabeça. O patrão fica com o time desfalcado e o empregado se preocupa por prejudicar o empregador. Mas uma das maiores dúvidas sobre o tema é: “quantas faltas levam à justa causa?”. Acalme-se, pois você não vai ter mais essa dúvida depois de ler esse texto. Leia Mais