Como dito no nosso texto “coronavírus: o que acontece com o meu emprego?” o empregado não ficará sem renda durante esse período. Porém, uma nova Medida Provisória foi editada para regulamentar a possibilidade de redução do salário durante o coronavírus. É o que veremos no texto de hoje. Leia Mais
Em um processo judicial é comum a presença de testemunhas para comprovarem determinado fato. Assim, o depoimento de um terceiro pode ser levado em consideração pelo juiz no momento de sua decisão final. Porém, o parente pode ser testemunha? Leia Mais
O mundo está enfrentando um de seus maiores desafios. A pandemia do coronavírus, causador da doença Covid-19, está preocupando a população mundial. Uma medida que está sendo tomada para a contenção do vírus é o distanciamento social. Entretanto, questiona-se: o que pode acontecer com o contrato de trabalho durante a pandemia do coronavírus? Leia Mais
O nosso blog já é um senhor de quase sete anos de idade e tem muito conteúdo para você. Por isso, no texto de hoje decidimos trazer alguns direitos que o empregado deve conhecer. Além disso, indicamos o link para textos que se aprofundam mais no assunto. Confira. Leia Mais
Por vezes as partes entram em acordo durante o processo. Contudo, é possível uma delas desistir do que foi acordado anteriormente. Mas a pergunta que fica é a seguinte: é válida a desistência de acordo antes da homologação? Veja como a jurisprudência tem tratado o assunto. Leia Mais
A Reforma da Previdência trouxe diversas mudanças para a aposentadoria dos trabalhadores brasileiros. Aos poucos, o nosso blog vai esclarecendo as mudanças. No texto de hoje iremos responder uma dúvida muito comum: por quanto tempo preciso contribuir para me aposentar? Leia Mais
É muito comum pessoas receberem aposentadoria e pensão por morte ao mesmo tempo. Isto acontece, por exemplo, quando a mulher se aposenta e o seu marido falece. Nesse caso, ela recebe a sua aposentadoria e a pensão deixada pelo marido. Assim, se questiona se com a Reforma da Previdência houve alguma mudança. Leia Mais
Apesar de a Constituição Federal dizer que todos são iguais perante a lei, ela mesmo permite a diferenciação entre as pessoas. Nessa linha, as leis inferiores podem ter dispositivos que deem direitos especiais a alguns. Por isso, existem duas vezes em que o professor pode faltar mais que outros empregados. Leia Mais
Para vencer um processo judicial, na grande maioria das vezes, é necessário que as partes apresentem provas. Estas podem ser documentais, periciais, testemunhais. Por isso é importante saber se o empregado pode ser testemunha tanto da empresa como do ex-funcionário. Leia Mais
Pagar pensão é obrigação dos pais que não têm a guarda do filho. Porém, muitos deles não cumprem com este dever. Por isso a legislação determinou diversas possibilidades para obrigar o pagamento da dívida por estas pessoas, inclusive a prisão. Mas, quem não paga pensão fica quanto tempo preso? Leia Mais