O FGTS é um direito muito importante para o empregado. Tal direito visa manter uma espécie de poupança forçada para o trabalhador. Seu objetivo primordial era não deixar o empregado desamparado ao final do contrato de trabalho. Assim, o FGTS pode ser descontado do trabalhador? Leia Mais
Na seção Jurisprudência de hoje, trazemos algumas ementas que se relacionam ao grupo econômico na esfera trabalhista. Veremos a seguir como os Tribunais têm se posicionado sobre o assunto. Leia Mais
As férias costumam ser o período do ano mais esperado pelos trabalhadores. Este é o momento em que se pode recarregar as baterias e voltar ao trabalho com tudo. Porém, alguns empregados ficam insatisfeitos com a época do descanso anual. Por isso, muitos me perguntam: posso escolher quando saio de férias? Leia Mais
Acredito que a maioria das pessoas tem dúvidas sobre o auxílio-doença. Decerto, o maior número de clientes que nos procuram é por causa deste benefício. Nesta linha, a principal reclamação que ouvimos é “estou doente, mas não consigo o auxílio-doença”. Isso pode acontecer por alguns motivos. Leia Mais
Semana passada fomos procurados em nosso escritório por um rapaz que dizia ter sido enganado pela namorada. Ele chegou dizendo: “Doutor, paguei pensão para um filho que não é meu, e agora?”. Assim, explicarei aqui o que expliquei para ele durante a consulta. Leia Mais
Já vimos em nosso blog que o empregado pode perder suas férias caso falte muito ao trabalho. Por isso, hoje decidimos trazer algumas ementas sobre o assunto, mostrando como os Tribunais vêm abordando o assunto. Então, vejamos: Leia Mais
Por conta da crise financeira vivida em nosso país, muitas pessoas tiveram o nome incluído em cadastros de inadimplentes. Assim, surgem algumas dúvidas sobre o prazo em que esta situação pode permanecer. Portanto, escrevemos o presente texto para esclarecer por quanto tempo o nome pode ficar no SPC. Leia Mais
Já vimos em nosso blog diversos requisitos para se aposentar. Da mesma forma, já estudamos diversos direitos referentes à rescisão do contrato de trabalho. Hoje vamos tratar sobre um tema que gera muitos questionamentos de nossos clientes e leitores. Aposentado tem direito ao seguro desemprego? Leia Mais
Nos dias de hoje o aparelho celular é uma ferramenta comum a todos. É muito raro vermos alguém que não o tem. Pode-se dizer que é mais fácil encontrar quem tenha dois do que quem não tem nenhum. Mas você sabia que usar celular no trabalho pode dar justa causa? Leia Mais
A pensão alimentícia é sempre um assunto muito comentado em nosso blog. Já escrevemos diversos textos sobre o tema. Hoje faremos um breve apanhado sobre os principais pontos que você precisa saber sobre ele. Veja: Leia Mais