Quase que diariamente somos procurados em nosso escritório por clientes que querem saber se há como aumentar o valor da aposentadoria deles. Por isso, este texto abordará os principais aspectos legais e jurisprudenciais relacionados à revisão de benefícios, com base na legislação e jurisprudência atualizada, visando esclarecer os direitos dos segurados e as possibilidades de revisão de benefícios previdenciários.
Leia MaisAutor: Felipe Piacenti
Faxineira tem direito a insalubridade?
A garantia dos direitos trabalhistas é um pilar fundamental do ordenamento jurídico brasileiro. Por isso, entre esses direitos, destaca-se o adicional de insalubridade, um benefício concedido aos trabalhadores que exercem suas atividades em condições prejudiciais à saúde.
Leia MaisJurisprudência – dano moral por atraso de salário
O atraso no pagamento do salário pode causar diversas dificuldades para o empregado. Por isso, vários de nossos clientes têm a seguinte dúvida: atraso de salário gera dano moral? Para responder ao questionamento, traremos algumas ementas sobre o assunto:
Leia MaisTrabalho externo pode dar horas extras ao empregado
A relação entre empregado e empregador é regida por um conjunto de normas e leis que visam assegurar direitos e deveres para ambas as partes. Entre esses direitos, destaca-se o pagamento de horas extras, que busca compensar o trabalhador pelo tempo adicional despendido em sua jornada de trabalho.
Leia MaisRescisão indireta: pedir para sair do emprego sem perder direitos
Quase que diariamente recebemos um tipo de pergunta em nosso escritório. Ela versa sobre a possibilidade de o empregado pedir demissão e não perder os seus direitos. Em uma variação comum, o empregado está bravo porque o patrão não quer mandá-lo embora. Assim, o texto de hoje irá trazer uma possível solução: a rescisão indireta.
Leia MaisUsfruto: direitos e deveres do usufrutuário
O instituto do usufruto, consagrado no Código Civil Brasileiro, confere a uma pessoa o direito de utilizar e fruir de um bem de outra pessoa. O bem pode ser móvel ou imóvel, respeitando-se os limites estabelecidos por lei. Assim, hoje, abordaremos os direitos e deveres do usufrutuário de um imóvel, em conformidade com a legislação brasileira vigente.
Leia MaisJurisprudência – Indeferimento do pedido de justiça gratuita
A simples declaração de hipossuficiência nem sempre é o bastante para que os benefícios da justiça gratuita sejam concedidos. Hoje traremos algumas ementas de casos onde houve o indeferimento do pedido de justiça gratuita. Veja:
Leia MaisAlienação Parental: Impactos Psicológicos e Legais para Pais e Filhos
A alienação parental é um fenômeno complexo que ocorre quando um dos genitores, ou mesmo terceiros, promove a manipulação da criança ou adolescente, de forma consciente ou inconsciente, com o intuito de afastá-lo do outro genitor.
Leia MaisHome office: desafio para empregado e empregador
O trabalho remoto, também conhecido como home office, tornou-se uma realidade cada vez mais presente nas relações de trabalho modernas. Impulsionado por avanços tecnológicos e mudanças nas dinâmicas do mercado, esse modelo de trabalho oferece flexibilidade tanto para empregadores quanto para funcionários.
Leia MaisInício de prova material do companheiro na pensão por morte
No contexto do Direito Previdenciário brasileiro, a comprovação da união estável entre o falecido e o dependente é fundamental para garantir os direitos previdenciários decorrentes dessa relação. No entanto, a legislação estabelece requisitos e prazos para a apresentação do início de prova material, visando garantir a segurança jurídica e evitar fraudes.
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