Há um mito em nosso país de que se mais da metade dos eleitores optarem por anular o voto nas eleições ela não terá validade e deverá ser realizada novamente. Como dito, isso não passa de um MITO. Desta forma, o blog Direito de Todos passa a lhe explicar por que não anular o voto nas eleições. (mais…)
Quando ocorre algum crime bárbaro como assassinatos, estupros, abuso de menores, a população em geral fica horrorizada, alguns apresentadores de programas policiais esbravejam em frente às câmeras e, muitas vezes, clamam pela pena de morte aos criminosos. Mas será que a aplicação da pena de morte no Brasil é legalmente possível? (mais…)
Em meio às manifestações ocorridas no último mês, a presidente Dilma Rousseff veio à público sugerir a convocação de um plebiscito para a desejada reforma política no Brasil. Em resposta, a oposição acredita ser mais adequada a realização de um referendo popular. Mas qual é a diferença entre plebiscito e referendo?
