Direito indisponível: o que é?

direito indisponível

No vasto universo do Direito, certos direitos são considerados “indisponíveis”, carregando uma peculiaridade que os diferencia das demais prerrogativas jurídicas. Neste artigo, mergulharemos nas profundezas desse conceito, compreendendo o que significa um direito ser indisponível, suas características distintivas e a relevância dessa classificação no contexto jurídico contemporâneo.

Leia Mais