A perda da guarda de um filho é uma questão séria e complexa no Direito de Família, pois envolve não apenas questões legais, mas também emocionais e psicológicas. Assim, é importante entender que a perda da guarda não é algo que acontece de maneira arbitrária. Ela é determinada pela justiça em situações excepcionais em que o bem-estar da criança está em risco.
Existem várias circunstâncias em que um pai ou mãe pode perder a guarda de seu filho. Algumas das situações mais comuns incluem:
Abuso físico, emocional ou sexual
Se um dos pais ou ambos forem considerados culpados de abuso físico, emocional ou sexual contra a criança, a perda da guarda pode ser uma consequência. O bem-estar e a segurança da criança são prioritários nessas situações, e a justiça geralmente intervém para proteger o menor.
Dessa forma, é importante saber que o princípio do melhor interesse da criança pode se sobrepor, inclusive, à legislação. Assim, tanto pai quanto mãe podem perder a guarda do filho caso cometam tais atos abomináveis.
Negligência
A negligência ocorre quando um dos pais ou responsáveis não consegue fornecer cuidados básicos adequados à criança, como alimentação, educação, assistência médica ou moradia adequada.
Assim, se a negligência persistir e comprometer o desenvolvimento e a segurança da criança, a perda da guarda pode ser considerada para garantir um ambiente mais saudável e seguro.
Uso de substâncias ilícitas
Se um dos pais ou ambos têm problemas graves de abuso de álcool, drogas ou outras substâncias ilícitas, e isso afeta negativamente o ambiente e a segurança da criança, a justiça pode determinar a perda da guarda. É crucial que a criança cresça em um ambiente estável e saudável, livre de influências prejudiciais.
Contudo, é importante entender que apenas o abuso de drogas, substâncias ilícitas e uso de álcool pode tirar a guarda do pai ou da mãe.
Dessa forma, o pai que bebe uma cervejinha aos finais de semana, não deve perder a guarda apenas por conta disso.
Incapacidade de prover cuidados adequados
Em certos casos, um dos pais pode ser considerado incapaz de prover cuidados adequados devido a problemas de saúde mental, incapacidade física ou emocional. Se isso comprometer o bem-estar da criança e sua capacidade de desenvolvimento, a perda da guarda pode ser considerada para garantir um ambiente mais adequado.
Mais uma vez, note que o princípio do melhor interesse do menor está pautando a decisão do juiz. Não é uma simples dificuldade financeira que pode tirar a guarda, mas uma total incapacidade do pai ou da mãe.
Violência doméstica
Quando há violência doméstica entre os pais ou no ambiente familiar, isso pode ser considerado um risco para o bem-estar da criança. A exposição à violência pode ser prejudicial ao desenvolvimento emocional e psicológico da criança, levando à perda da guarda para garantir sua segurança.
Conclusão
É importante destacar que, em muitos casos, antes de decidir pela perda da guarda, os tribunais podem buscar alternativas menos drásticas, como a supervisão das visitas, aconselhamento familiar ou intervenções para ajudar os pais a melhorarem seu comportamento ou situação.
Além disso, o interesse primordial é sempre o bem-estar da criança. Os tribunais consideram diversos fatores, como o vínculo entre os pais e a criança, a estabilidade emocional, o ambiente familiar, o histórico de cuidados e a capacidade de cada progenitor em proporcionar um ambiente seguro e amoroso.
É importante ressaltar que cada caso é único e é avaliado individualmente pelo sistema judicial, levando em consideração todos os detalhes e circunstâncias específicas. Logo, a perda da guarda é uma medida extrema, reservada para situações em que o melhor interesse da criança está em risco e todas as outras opções foram esgotadas. O objetivo final é sempre garantir o bem-estar e a segurança do menor envolvido.
Procure sempre um advogado.