Já vimos em nosso blog que é possível a seguradora cobrar os danos causados por terceiro. Hoje trazemos algumas ementas que demonstram quando a ação de regresso se torna realmente útil à segurada. Veja as decisões a seguir: Leia Mais
Acordo para pagar pensão alimentícia é viável?
Receber alimentos é direito daqueles que não podem se sustentar pelos próprios esforços. Deve alimentos aquele que tem obrigação legal para tanto. Já vimos muito sobre esse assunto em nosso blog e hoje esclarecemos a viabilidade do acordo para pagar pensão alimentícia. Leia Mais
Reforma Trabalhista limita valor de indenização
Já falamos muito em nosso blog sobre dano moral. Inclusive já tratamos sobre o tema na esfera trabalhista. Contudo, as tragédias da Vale em Brumadinho-MG e dos meninos do Ninho do Urubu nos fizeram escrever o texto de hoje. Você sabia que a Reforma Trabalhista limita valor de indenização por dano moral? Leia Mais
Seguradora pode cobrar do culpado o prejuízo
O trânsito nas grandes cidades está cada vez pior. Buzina para lá, fechada para cá. Motoristas falando ao celular, teclando pelo whatsapp. Por isso os acidentes de trânsito estão cada vez mais frequentes. Assim, o seguro é muito importante para qualquer um que tenha carro. Você sabia que a seguradora pode cobrar do culpado o prejuízo causado em um acidente? Leia Mais
Motorista de Uber não tem vínculo de emprego
Como já dissemos várias em nosso blog, a tecnologia avança e a relação de emprego se modifica, tendo que correr atrás das mais modernas ferramentas. Atualmente é muito comum utilizarmos motoristas por meio de aplicativos. Por isso fica o questionamento: motorista de Uber não tem vínculo de emprego? Leia Mais
Jurisprudência – Reclamação trabalhista no domicílio do autor
Hoje trazemos um apanhado de emantas sobre um tema ainda um tanto controverso. Em regra, o local para se mover uma reclamação trabalhista é o da última prestação de serviços. Entretanto, por vezes, o empregado se muda logo após o final do contrato. As ementas referem-se à possibilidade de ser movida ação no novo local de residência do ex-empregado. Leia Mais
Empregado pode faltar ao trabalho para fazer exame de câncer
Sabemos que as vezes o empregado necessita faltar ao trabalho. Por muitas destas oportunidades, há problema de saúde envolvido. No final de 2018, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) recebeu um novo dispositivo que dá direito ao empregado faltar ao trabalho mesmo sem estar doente. Entenda a possibilidade de falta para fazer exame de câncer. Leia Mais
Pedir pensão, quem pode?
Recebemos diversas perguntas sobre pensão alimentícia em nosso blog e escritório. Muitas vezes o cliente ou o leitor quer saber se ele pode pedir pensão. Não é raro alguém fazer a pergunta querendo ajudar outra pessoa e descobrir que tem direito aos alimentos. Por isso, entendemos ser interessante escrever este texto. Leia Mais
Limpar banheiro dá direito a adicional de insalubridade?
Uma das partes mais chatas para se fazer limpeza em casa é o banheiro. Ninguém gosta de limpar banheiro, dá um “nojinho”, é muito chato. Mas e quando o nosso trabalho nos obriga a fazer este serviço? Será que o empregado pode receber adicional de insalubridade por isso? É o que veremos no texto de hoje. Leia Mais
Gorjeta entra no FGTS?
Quase sempre que saímos para comer fora aparece em nossa conta um valor de taxa de serviço ou de gorjeta. Para o consumidor pode ser chato pagar este valor. Para o empregado, esta quantia é muito importante. Leia Mais