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O MEI e a justiça gratuita – Jurisprudência

03/10/202203/02/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário

E certo que o MEI possui diversos benefícios previstos em lei. Entretanto, a justiça gratuita é um deles. Basta ser MEI para que exista este benefício ou é necessário fazer mais algum tipo de prova? Veja ementas sobre o tema: Leia Mais

MEI tem direito à justiça gratuita?

03/03/202203/02/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário

MEI tem direito à justiça gratuita

Durante a última década, o número de micro empreendedores individuais (MEI) aumentou bastante. Por isso, o número de demandas judiciais que envolve este tipo de pessoa também. Desta maneira, surge a dúvida: MEI tem direito à justiça gratuita? Leia Mais

Tenho direito a horas extras no home office?

02/24/202202/23/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário

horas extras no home office

O teletrabalho ou trabalho em home office já existia antes da pandemia de Covid-19. Porém, este evento aumentou consideravelmente o número de empregados que trabalham em casa. Assim, surge a dúvida: “tenho direito a horas extras no home office”? Vejamos. Leia Mais

Posso ser obrigado a pagar dívida do meu marido?

02/17/202202/15/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário

dívida do meu marido

Quando casamos juramos que será na saúde e na doença, na riqueza e na pobreza. Porém, quando alguma cobrança chega e coloca nossos bens em risco, costumamos não ficar satisfeitos com isso. Mas posso ser obrigado a pagar dívida do meu marido ou esposa? Leia Mais

Jurisprudência – Salário in natura

02/10/202202/09/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário

in natura

Existem muitas dúvidas, tanto de empregados e empregadores, como de operadores do Direito no que se refere ao salário in natura. Por isso, trazemos em nossa seção Jurisprudência de hoje, ementas sobre o assunto. Veja: Leia Mais

Como aumentar o valor da pensão?

02/03/202205/09/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário

como aumentar o valor da pensão

Nosso blog já falou bastante sobre a pensão alimentícia. Inclusive, temos um texto completinho com o básico que você precisa saber sobre o tema (link acima). Porém, hoje vamos nos aprofundar em como aumentar o valor da pensão. Leia o texto e saiba mais. Leia Mais

Patrão pode exigir Carteira de Trabalho física?

01/27/202201/26/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário

carteira de trabalho física e digital

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento importantíssimo do empregado. Inclusive é uma das obrigações do empregador fazer todas as anotações pertinentes nela. Porém, com o surgimento da Carteira Digital, o patrão pode exigir Carteira de Trabalho física do empregado? Leia Mais

Conta do Instagram hackeada, e agora?

01/19/202201/17/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário

conta do instagram hackeada

Atualmente, boa parte da população brasileira possui uma conta no Instagram, Facebook ou Tik Tok. Os perfis pessoais ou comerciais mantidos nestas redes são muito importantes para diversas pessoas. Assim, o que se pode fazer, juridicamente, caso você tenha a conta do Instagram hackeada? Leia Mais

Jurisprudência – Aumento da pensão alimentícia

01/13/202201/12/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Como sabemos, o valor da pensão alimentícia não é absoluto. Ou seja, é possível que o mesmo se modifique com o passar do tempo. Mas será que é fácil conseguir o aumento da pensão alimentícia? É o que veremos nas ementas de hoje. Leia Mais

Mudança no valor do salário mínimo em 2022

01/06/202201/05/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário

valor do salário mínimo 2022

Como todos os anos, o salário mínimo é reajustado no início do ano. Assim, em 2022 passamos a ter um novo valor do salário mínimo. No texto de hoje, veremos qual o seu novo valor e como isso afeta a sua vida. Leia Mais

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OBJETIVO

O site "Direito de Todos" tem objetivo educacional. Por meio de textos de fácil entendimento, busca aproximar o Direito dos cidadãos, bem como auxiliar o aprendizado dos estudantes de Direito.

O AUTOR

Felipe da Silveira Azadinho Piacenti é advogado em Ribeirão Preto, devidamente inscrito nos quadros da OAB/SP sob o nº 298.586. Formado em Direito em 2009 pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, milita especialmente nas áreas de alcance do Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil.

Advogado em Ribeirão Preto

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