Já vimos em nosso blog que a gestante tem garantia provisória de emprego. Assim, não pode ser dispensada sem justa causa. Mas e quando a empregada já foi dispensada? Gravidez durante o aviso prévio dá direito a estabilidade? Leia Mais
Exame demissional, quem deve pagar?
Toda empresa organizada realiza exame admissional, exame demissional e exames periódicos em seus empregados. Tal prática, além de proteger o empregado de eventuais doenças, protege o empregador de qualquer tipo de responsabilização por eventual problema de saúde do funcionário. Mas quem deve pagar por estes exames? Leia Mais
Posso ter animal de estimação em condomínio?
A discussão sobre a possibilidade de se manter animal de estimação em condomínio é antiga. Entretanto, ainda há alguma repercussão jurisprudencial sobre o assunto. Isto ainda ocorre, pois há condomínios que proíbem moradores de terem animais de estimação. Como está a situação hoje em dia? Leia Mais
Jurisprudência – Falta de assinatura da CTPS: consequências
O nosso apanhado jurisprudencial de hoje traz ementas sobre as consequências da falta de assinatura da CTPS pelo empregador. Será que o patrão pode ser condenado a pagar indenização ao empregado? O empregado pode pedir rescisão indireta? Veja: Leia Mais
Fake News sobre a Reforma da Previdência: CUIDADO!
A facilidade de transmissão de informação traz inúmeros benefícios às pessoas. Contudo, também pode gerar muita confusão ou, até mesmo, ser utilizada para espalhar mentiras. Por isso, fique atento, pois existe muita Fake News sobre a Reforma da Previdência por aí. Vamos esclarecer algumas. Leia Mais
Meu filho perde a pensão alimentícia se eu me casar de novo?
Já falamos muito sobre pensão alimentícia em nosso blog. Contudo, ainda há uma dúvida que aflige muitos de nossos leitores e leitoras. Meu filho perde a pensão alimentícia se eu me casar de novo? Leia Mais
Agressão física gera dispensa por justa causa
Já falamos bastante sobre justa causa em nosso blog. Entretanto, por incrível que pareça, nunca falamos especificamente sobre a agressão física. Será que toda agressão gera dispensa por justa causa ou não? Esta é uma das respostas que você encontrará em nosso texto. Leia Mais
Jurisprudência – Acidente de trajeto
Já vimos em nosso blog que o acidente de trajeto é equiparado a acidente de trabalho e dá estabilidade ao empregado em alguns casos. Hoje, na seção jurisprudência, veremos se este tipo de acidente dá direito a indenização ao empregado. Confirma ementas sobre o assunto: Leia Mais
O que fazer antes da Reforma da Previdência?
A passos lentos a Reforma da Previdência vai caminhando. A população brasileira não esconde a sua preocupação com esta situação, pois tem medo de perder a sua aposentadoria. Já dissemos aqui no blog que é importante manter-se calmo. Hoje daremos algumas digas de o que fazer antes da Reforma da Previdência. Leia Mais
Rescisão de contrato de compra de imóvel, o que fazer?
Um dos principais sonhos de todo brasileiro é a casa própria. Nos dias de hoje, vem sendo muito comum as pessoas comprarem imóvel na planta, diretamente das construtoras. Contudo, a crise que o país atravessa vem causando dificuldades para compradores e vendedores. Rescisão de contrato de compra de imóvel, o que fazer? Leia Mais