O Direito, às vezes, possui alguns termos que acabam confundindo os estudantes e quem não é da área. A diferença entre adicional de insalubridade e de periculosidade é uma das situações. Muitas pessoas não sabem diferenciar um do outro. Contudo, após ler o texto de hoje você não terá mais essa dúvida. Leia Mais
O momento da demissão costuma ser difícil tanto para empregado como para empregador. Porém, o empregado costuma enfrentar situações mais complicadas ao final do contrato. Por isso, o atraso no pagamento da rescisão pode dar multa ao patrão em favor do trabalhador. Leia Mais
Não é raro o trabalhador tentar se aposentar e por alguns meses de contribuição a menos ter rejeitado o seu pedido pelo INSS. Um dos motivos que podem levar ao indeferimento é a falta de contribuição do empregador em algum período. Entretanto, o funcionário não pode ser prejudicado, pois o empregador é responsável por contribuir para o INSS. Veja ementas: Leia Mais
Os contratos estão presentes em nosso dia a dia. Seja para a contratação de um empréstimo, a compra de um carro ou, até mesmo, a matrícula em um curso. Portanto, é importante saber quem pode ser testemunha de um contrato. É o que veremos hoje. Leia Mais
É muito comum uma pessoa vencer um processo judicial, mas não receber dinheiro algum. Isso pode acontecer por diversos motivos. Entretanto, recentemente esta dificuldade está aumentando. Você sabia que valores até 40 salários mínimos podem ser considerados impenhoráveis? Leia Mais
Uma prática comum no dia-a-dia de algumas empresas brasileiras é a assinatura de recibo de pagamento com valor errado. Você já vivenciou uma situação parecida ou conhece alguém que já passou por isso? Leia o texto e saiba se existe alguma saída para a situação. Leia Mais
Apesar de a Reforma Trabalhista ter enrijecido os requisitos para a concessão de justiça gratuita aos empregados e os afrouxado para as empresas, para estas não é simples a sua concessão. Veja algumas ementas que julgam casos de pedido de justiça gratuita para pessoa jurídica na Justiça do Trabalho. Leia Mais
Na dinâmica do dia-a-dia da prestação de serviços é comum a ocorrência de acidentes. Por isso, a legislação prevê, inclusive, a possibilidade de indenização e estabilidade do empregado por conta de acidente de trabalho. Contudo o empregado responsável por acidente de trabalho não possui esses direitos. Vejamos. Leia Mais
Nos últimos anos cresceu muito o número de MEIs no Brasil. Por conta disso, surgiu uma dúvida que passou a ser muito comum: MEI pode ser empregado? Nessa mesma linha, muitos perguntam se é possível um empregado se tornar MEI. Vamos às respostas. Leia Mais
