Infelizmente é muito comum no Brasil empregados serem obrigados a trabalhar sem carteira assinada. Esta é uma prática adotada por empregadores que desejam diminuir os seus custos de maneira ilegal. Mas como comprovar vínculo de emprego nesta situação? Leia Mais
Já vimos em nosso blog como funciona a rescisão de contrato de compra de imóvel. Por isso, na seção “Jurisprudência” de hoje, iremos trazer algumas decisões de casos reais sobre o tema. Veja como os Tribunais estão aplicando a Súmula 543 do STJ em casos de rescisão de contrato imobiliário. Leia Mais
É de conhecimento geral que cada dia é mais comum existir filhos de pais separados. Por isso, o direito de visitas, por muitas vezes, é determinado judicialmente. Assim, pai ou mãe tem o direito de conviver com o filho limitado. Levando isso em conta, o direito de visitas durante o período de pandemia deve ser modificado? Leia Mais
Como já vimos em nosso blog, o Governo Federal tomou medidas para tentar manter empregos e renda da população brasileira durante a pandemia de coronavírus. Uma destas medidas foi a criação do auxílio emergencial. Entretanto, quem recebe o seguro desemprego não tem direito ao auxílio. Mas, e com o fim do seguro desemprego, o trabalhador pode receber o auxílio? Leia Mais
Não é raro um empregado receber alta do INSS e não ser reintegrado ao trabalho pelo empregador, que alega que o funcionário ainda não está apto para trabalhar. Nessa situação, o empregado fica sem salário e sem auxílio-doença. Assim, o que acontece com o trabalhador nesta situação? Leia Mais
As férias costumam sempre ser muito aguardadas pelos empregados. Entretanto, nem sempre os trabalhadores ficam satisfeitos com a época de gozo das mesmas. Por isso, perguntamos: o empregado pode recusar férias e escolher o momento em que deseja usufruir do seu descanso anual? Leia Mais
Nas últimas semanas temos dedicado nossos textos a esclarecer dúvidas sobre a situação atual que vivenciamos. A pandemia trouxe diversas mudanças temporárias na legislação, principalmente na trabalhista. Contudo, algumas outras áreas também foram afetadas. Hoje falaremos sobre a pensão alimentícia durante o coronavírus. Leia Mais
Como dito no nosso texto “coronavírus: o que acontece com o meu emprego?” o empregado não ficará sem renda durante esse período. Porém, uma nova Medida Provisória foi editada para regulamentar a possibilidade de redução do salário durante o coronavírus. É o que veremos no texto de hoje. Leia Mais
Em um processo judicial é comum a presença de testemunhas para comprovarem determinado fato. Assim, o depoimento de um terceiro pode ser levado em consideração pelo juiz no momento de sua decisão final. Porém, o parente pode ser testemunha? Leia Mais
O mundo está enfrentando um de seus maiores desafios. A pandemia do coronavírus, causador da doença Covid-19, está preocupando a população mundial. Uma medida que está sendo tomada para a contenção do vírus é o distanciamento social. Entretanto, questiona-se: o que pode acontecer com o contrato de trabalho durante a pandemia do coronavírus? Leia Mais