Após a entrada em vigor da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista), há um risco maior de as partes serem condenadas a pagar honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho. Veja um apanhado de ementas sobre situações reais de ações ajuizadas após a entrada em vigor da Reforma. Leia Mais
Os direitos da empregada doméstica são assuntos recorrentes em nosso blog. Isto porque, regra geral, possuem especificidades em relação aos outros empregados. No texto de hoje explicaremos a aposentadoria da empregada doméstica. Leia Mais
A jornada de trabalho vai chegando ao final e a briga com o relógio começa. Chega o natal e não chega a hora de ir embora. O relógio parece que anda para trás. Pior ainda quando o empregado faz sobrejornada. Por isso, trazemos 4 informações que você deve ter sobre hora extra. Leia Mais
Uma dúvida comum entre nossos clientes do escritório é a partilha das cotas da sociedade empresarial do cônjuge no divórcio. Será que o cônjuge tem direito a cotas da empresa em que o outro é sócio no divórcio? É o que explicaremos em nosso texto de hoje. Leia Mais
Na seção Jurisprudência de hoje trazemos algumas ementas que se referem à compra online e dano moral. Será que os Tribunais estão entendo que o consumidor tem direito a indenização neste tipo de compra? Em que casos? Leia Mais
Nem sempre o emprego satisfaz o funcionário. Por isso, em muitos casos, o empregado pede demissão de seu emprego. De maneira mais simples, o empregado “pede as contas”. Mas esta decisão sempre é tomada depois de certa reflexão, pois sempre há o medo de perder direitos. O que o empregado perde com a demissão? Leia Mais
Hoje trazemos ao blog um assunto específico ao servidor público. Muitos funcionários públicos sofrem desconto salarial todos os meses, sendo que alguns são indevidos. No texto de hoje usaremos os servidores estaduais de São Paulo e os Municipais de Ribeirão Preto-SP como exemplo. Leia Mais
Já falamos em nosso blog sobre a possibilidade de acréscimo de 25% no valor da aposentadoria de quem está aposentado por invalidez. Hoje explicaremos como este percentual pode ser concedido ao aposentado em qualquer espécie. Leia Mais
Já vimos em nosso blog que é possível a seguradora cobrar os danos causados por terceiro. Hoje trazemos algumas ementas que demonstram quando a ação de regresso se torna realmente útil à segurada. Veja as decisões a seguir: Leia Mais
Receber alimentos é direito daqueles que não podem se sustentar pelos próprios esforços. Deve alimentos aquele que tem obrigação legal para tanto. Já vimos muito sobre esse assunto em nosso blog e hoje esclarecemos a viabilidade do acordo para pagar pensão alimentícia. Leia Mais