Por vezes as partes entram em acordo durante o processo. Contudo, é possível uma delas desistir do que foi acordado anteriormente. Mas a pergunta que fica é a seguinte: é válida a desistência de acordo antes da homologação? Veja como a jurisprudência tem tratado o assunto. Leia Mais
A Reforma da Previdência trouxe diversas mudanças para a aposentadoria dos trabalhadores brasileiros. Aos poucos, o nosso blog vai esclarecendo as mudanças. No texto de hoje iremos responder uma dúvida muito comum: por quanto tempo preciso contribuir para me aposentar? Leia Mais
É muito comum pessoas receberem aposentadoria e pensão por morte ao mesmo tempo. Isto acontece, por exemplo, quando a mulher se aposenta e o seu marido falece. Nesse caso, ela recebe a sua aposentadoria e a pensão deixada pelo marido. Assim, se questiona se com a Reforma da Previdência houve alguma mudança. Leia Mais
Apesar de a Constituição Federal dizer que todos são iguais perante a lei, ela mesmo permite a diferenciação entre as pessoas. Nessa linha, as leis inferiores podem ter dispositivos que deem direitos especiais a alguns. Por isso, existem duas vezes em que o professor pode faltar mais que outros empregados. Leia Mais
Para vencer um processo judicial, na grande maioria das vezes, é necessário que as partes apresentem provas. Estas podem ser documentais, periciais, testemunhais. Por isso é importante saber se o empregado pode ser testemunha tanto da empresa como do ex-funcionário. Leia Mais
Pagar pensão é obrigação dos pais que não têm a guarda do filho. Porém, muitos deles não cumprem com este dever. Por isso a legislação determinou diversas possibilidades para obrigar o pagamento da dívida por estas pessoas, inclusive a prisão. Mas, quem não paga pensão fica quanto tempo preso? Leia Mais
Atualmente é comum as empresas adotarem vestimenta uniforme para seus funcionários. Tal situação pode aparentar aos clientes uma organização e estruturação da empresa. Entretanto, algumas empresas costumam descontar o salário de seus funcionários por conta do uniforme. Dessa maneira, o empregado deve pagar pelo uniforme da empresa? Leia Mais
Esta semana recebemos uma pergunta muito interessante de uma leitora. Ela dizia basicamente o seguinte: Não me aposentei antes da Reforma da Previdência, e agora? No caso dela não há problema algum, como veremos a seguir. Leia nosso texto e veja se o mesmo acontece com você ou com algum conhecido. Leia Mais
Nos dias de hoje uma grande parcela da população brasileira está endividada. Segundo dados do SPC e do indicador de Inadimplência da Conferência Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), mais de 60 milhões de brasileiros estão no vermelho. Contudo, a cobrança abusiva pode dar direito a indenização aos devedores. Leia Mais
O direito de receber alimentos é muito importante para os filhos que necessitam dessa ajuda. Assim, também é um dever fundamental do pai ou da mãe obrigado a pagar esta prestação. Pensando nisso, a legislação brasileira previu algumas punições para quem não paga pensão. Leia Mais