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Jurisprudência – Salário in natura

02/10/202202/09/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário

in natura

Existem muitas dúvidas, tanto de empregados e empregadores, como de operadores do Direito no que se refere ao salário in natura. Por isso, trazemos em nossa seção Jurisprudência de hoje, ementas sobre o assunto. Veja: Leia Mais

Como aumentar o valor da pensão?

02/03/202205/09/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário

como aumentar o valor da pensão

Nosso blog já falou bastante sobre a pensão alimentícia. Inclusive, temos um texto completinho com o básico que você precisa saber sobre o tema (link acima). Porém, hoje vamos nos aprofundar em como aumentar o valor da pensão. Leia o texto e saiba mais. Leia Mais

Patrão pode exigir Carteira de Trabalho física?

01/27/202201/26/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário

carteira de trabalho física e digital

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento importantíssimo do empregado. Inclusive é uma das obrigações do empregador fazer todas as anotações pertinentes nela. Porém, com o surgimento da Carteira Digital, o patrão pode exigir Carteira de Trabalho física do empregado? Leia Mais

Conta do Instagram hackeada, e agora?

01/19/202201/17/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário

conta do instagram hackeada

Atualmente, boa parte da população brasileira possui uma conta no Instagram, Facebook ou Tik Tok. Os perfis pessoais ou comerciais mantidos nestas redes são muito importantes para diversas pessoas. Assim, o que se pode fazer, juridicamente, caso você tenha a conta do Instagram hackeada? Leia Mais

Jurisprudência – Aumento da pensão alimentícia

01/13/202201/12/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Como sabemos, o valor da pensão alimentícia não é absoluto. Ou seja, é possível que o mesmo se modifique com o passar do tempo. Mas será que é fácil conseguir o aumento da pensão alimentícia? É o que veremos nas ementas de hoje. Leia Mais

Mudança no valor do salário mínimo em 2022

01/06/202201/05/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário

valor do salário mínimo 2022

Como todos os anos, o salário mínimo é reajustado no início do ano. Assim, em 2022 passamos a ter um novo valor do salário mínimo. No texto de hoje, veremos qual o seu novo valor e como isso afeta a sua vida. Leia Mais

Os textos mais lidos de 2021

12/30/202112/15/2021 Felipe Piacenti Deixe um comentário

textos mais lidos de 2021

O último texto do ano é o nosso tradicional ranking dos textos publicados em 2021 que mais foram lidos por vocês. Hoje apresentaremos os 3 textos mais lidos. Se você ainda não os leu, aproveite para saber mais sobre os temas. Leia Mais

Quando as férias devem ser pagas pelo patrão?

12/23/202112/14/2021 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Quando as férias devem ser pagas pelo patrão

Já falamos muito sobre férias em nosso blog. Hoje é o dia de voltarmos ao assunto para explicar melhor o momento de pagamento das férias? Quando as férias devem ser pagas? Antes do início, no dia do pagamento do salário, na volta das férias? Veja. Leia Mais

Cumprir o aviso prévio em casa é permitido pela lei?

12/16/202105/09/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário

cumprir aviso prévio

Tem sido cada vez mais comum os empregadores pedirem a seus funcionários para cumprir o aviso prévio em casa. Portanto, o texto de hoje visa esclarecer se isto é permitido pela legislação em vigor ou não. Leia Mais

Jurisprudência – Acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez

12/09/202112/07/2021 Felipe Piacenti Deixe um comentário

acréscimo de 25% aposentadoria por invalidez

Você sabia que o aposentado por invalidez pode ter um acréscimo de 25% no seu benefício? Isto acontece quando fica comprovado que ele necessita de cuidado permanente de um terceiro. Vejamos algumas ementas que tratam sobre o assunto: Leia Mais

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OBJETIVO

O site "Direito de Todos" tem objetivo educacional. Por meio de textos de fácil entendimento, busca aproximar o Direito dos cidadãos, bem como auxiliar o aprendizado dos estudantes de Direito.

O AUTOR

Felipe da Silveira Azadinho Piacenti é advogado em Ribeirão Preto, devidamente inscrito nos quadros da OAB/SP sob o nº 298.586. Formado em Direito em 2009 pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, milita especialmente nas áreas de alcance do Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil.

Advogado em Ribeirão Preto

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