Quase que diariamente recebemos algumas perguntas sobre o dano moral no ambiente do trabalho. Assim, explicamos que o dano moral se refere à lesão de natureza não patrimonial, atingindo a honra, a imagem, a dignidade ou outros aspectos da personalidade do trabalhador.
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A perda da guarda de um filho é uma questão séria e complexa no Direito de Família, pois envolve não apenas questões legais, mas também emocionais e psicológicas. Assim, é importante entender que a perda da guarda não é algo que acontece de maneira arbitrária. Ela é determinada pela justiça em situações excepcionais em que o bem-estar da criança está em risco.
Existem várias circunstâncias em que um pai ou mãe pode perder a guarda de seu filho. Algumas das situações mais comuns incluem:
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Apesar de ser autorizado, o pedido de bloqueio de passaporte do executado não tem sido muito aceito pela jurisprudência. Dessa forma, trazemos algumas ementas sobre o tema, tanto na esfera cível, como na trabalhista.
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O divórcio é a dissolução do casamento, que ocorre quando o casal decide por fim à união. No Brasil, o divórcio foi legalizado em 1977, com a promulgação da Emenda Constitucional nº 9. Sabemos que, já há algum tempo, não é mais necessário mover uma ação de separação antes do divórcio. Então, no texto de hoje veremos como dar entrada no processo de divórcio.
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O vale alimentação é um benefício concedido por muitas empresas aos seus colaboradores como forma de complementar a remuneração e auxiliar na alimentação diária. Assim, esse benefício é parte integrante do pacote de benefícios oferecidos aos funcionários e possui regulamentação específica, principalmente no que diz respeito à sua natureza jurídica, formas de concessão, limites legais e impactos na relação de trabalho.
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A Participação nos Lucros e Resultados (PLR) é um tema de extrema importância no âmbito do Direito do Trabalho, pois tem impacto direto nas relações entre empregadores e empregados, bem como no desempenho econômico das empresas. Neste texto, discutiremos detalhadamente o conceito, a legislação, os requisitos, as vantagens e desvantagens da PLR, além de abordar sua relação com o bem-estar dos trabalhadores e a gestão das organizações.
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Sabemos que o contrato de experiência tem características específicas que devem ser respeitadas para a sua validade. Dessa maneira, caso os requisitos não estejam presentes, ele pode ser considerado um contrato de experiência fraudulento. Vejamos algumas ementas:
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No Direito Civil brasileiro, os lucros cessantes são um conceito fundamental quando se trata de responsabilidade civil. Eles se referem aos danos indiretos sofridos por uma pessoa em virtude de uma conduta ilícita de outra.
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O Direito do Trabalho brasileiro reconhece e estabelece os direitos e deveres tanto dos empregadores quanto dos empregados. Os direitos do empregador são fundamentais para garantir a eficácia e a viabilidade das relações de trabalho, contribuindo para a segurança jurídica e a harmonia nas interações laborais. Abaixo estão os principais direitos do empregador, de acordo com a legislação brasileira, com menção a alguns artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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A indenização por danos materiais é uma importante figura jurídica presente no Direito Civil, visando compensar prejuízos financeiros efetivamente suportados por uma pessoa ou entidade devido a uma conduta ilícita de terceiro.
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