Acidentes de trânsito são comuns. Por isso, ações judiciais que se referem a acidentes de trânsito também não são raras. Hoje trazemos algumas ementas sobre a responsabilidade do proprietário do veículo em acidentes onde ele não está envolvido.
Leia MaisMeu patrão morreu, e agora?
O texto de hoje irá tratar sobre um tema muito sensível especialmente aos empregados domésticos. Porém, tudo o que será dito a seguir também serve para um empregado “não doméstico” que o patrão seja uma pessoa física. Meu patrão morreu, e agora?
Leia MaisMulher grávida tem direito à pensão?
Em nosso blog já falamos muito sobre pensão alimentícia. Porém, sempre existe algo a mais para contar. No texto de hoje iremos esclarecer a possibilidade de a mulher grávida receber alimentos. Assim, a mulher grávida tem direito à pensão?
Leia MaisDireitos do aposentado que continua trabalhando
Cada vez é mais comum a pessoa se aposentar, mas permanecer ativo no mercado de trabalho. Isso pode acontecer pelo fato de o trabalhador ainda se sentir saudável para prestar os seus serviços ou pela necessidade de renda. De qualquer forma, o texto de hoje irá trazer os direitos do aposentado que continua trabalhando.
Leia MaisJurisprudência – Indenização por xingamentos em rede social
Já vimos em nosso site algumas ementas sobre indenização por uso de imagem pessoal em redes sociais. Porém, hoje o tema, apesar de parecido, relaciona-se a ofensas feitas em redes sociais. Veja ementas sobre indenização por xingamentos em rede social.
Leia MaisPai pode pedir pensão aos filhos?
Sabemos que é obrigação dos pais pagar pensão aos filhos que não têm condições de se sustentar. Porém, quando algum dos pais não tem capacidade para o trabalho, o que acontece? O pai pode pedir pensão aos filhos?
Leia MaisSempre preciso ter testemunhas em uma ação trabalhista?
As testemunhas costumam ser muito importantes na ação trabalhista. Porém, em algumas situações o empregado não as tem. Pensando nisso, decidimos escrever o texto de hoje para explicar se é sempre preciso ter testemunhas em uma ação trabalhista.
Leia MaisEmpregado estável pode pedir rescisão indireta?
Sabemos que alguns empregados possuem estabilidade, não podendo ser dispensados sem justa causa durante certo período de tempo. Também sabemos que se houver essa dispensa irregular, o empregado deve ser indenizado. Porém, o empregado estável pode pedir rescisão indireta e ainda ser indenizado?
Leia MaisJurisprudência – Perda do poder familiar
Uma das decisões mais severas que podem ser dadas judicialmente é a perda do poder familiar. Na seção Jurisprudência de hoje, traremos algumas ementas que versam sobre o tema. Veja:
Leia MaisFilho não registrado tem direito à pensão alimentícia?
Apesar de mais comum, não é de hoje que algumas pessoas não têm o nome do pai registrado na certidão de nascimento. Para alguns isso é um problema, para outros nem tanto. Porém, é interessante saber se o filho não registrado tem direito à pensão alimentícia.
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