O texto de hoje talvez possa não agradar a alguns de nossos leitores, entretanto, achamos por bem escrevê-lo. Recebemos diversas perguntas diariamente de mães que querem proibir o pai de ver o filho ou de pais que querem proibir a mãe de se encontrar com o filho. Não se esqueça: direito de visitas faz bem ao filho.Já falamos sobre o direito de visita em nosso texto “mãe não pode proibir pai de visitar o filho”, mas achamos por bem voltar ao tema, não apenas pelo ponto de vista jurídico do assunto, mas também pelo lado humano.
O direito de visitas é resguardado pelo art. 1.589 do Código Civil (CC):
“Art. 1.589. O pai ou a mãe, em cuja guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge, ou for fixado pelo juiz, bem como fiscalizar sua manutenção e educação”.
Pela letra da lei fica a impressão de que o direito de visitas visa resguardar apenas os interesses do pai ou da mãe que não tem a guarda de seu filho. Todavia, o direito de visitas faz bem ao filho que pode manter contato com o seu genitor que não está presente diariamente em sua vida.
O que vemos aqui no blog são diversos casos de pais ou mães ressentidos com seus ex-cônjuges querendo puni-los proibindo a manutenção do contato entre pais e filhos; mães que não querem que o filho entre em contato com a nova namorada do pai; ou que só permitem as visitas se a pensão está em dia. Como já vimos, desempregado tem que pagar pensão, mas pai que não paga os alimentos corretamente também pode visitar o filho.
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Leia também o nosso texto: estou sendo impedido de ver o meu filho, o que fazer?
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Não podemos esquecer que é importantíssimo para o desenvolvimento do menor saber quem são seu pai e sua mãe e manter contato com eles. Se você está querendo afastar o seu filho do contato com o pai ou com a mãe, pense se esta é a melhor solução, faça uma autocrítica e veja se você não está querendo fazer isso por outros motivos que não o bem de seu filho.
Não prejudique o seu filho para punir ou se vingar do pai, você estará prejudicando o seu filho também.
A proibição das visitas deve ser determinada apenas se o pai ou a mãe colocar em risco a integridade física da criança, caso contrário o direito de visitas faz bem ao filho e deve ser respeitado.
Boa noite li com atenção-Direitos de visitas faz bem ao filho aconteçe que a mãe do meu neto de 3 anos de idade no passado dia 23 de Agosto aproveitando a ausencia do companheiro levou o meu neto e até hoje recusa mostrar o menino não só ao pai mas tambem a mim que sou avo´e que sofro com tudo isto a única esperança que me resta é que a justiça nao tarda para dar o castigo a quem faz tamanha monstrusidade!!!
Ceu,
Movendo uma ação específica é possível ter o direito de visitas respeitado.
Boa sorte.
Olá. Meu filho tem1 ano. O pai dele é irresponsável. Se mete em brigas. Fuma e bebe. Não proibo de visitar o filho. Até peço a minha mãe que leve -o a casa do pai. Mas sempre com visitas supervisionadas. Na casa dele tem drogas. Brigas. Local é sujo. Não confio em deixar meu filho soZinho. Tem algo que me permita manter as visitas supervisionadas?
Wal,
Você pode fazer este pedido ao juiz, mas se o pai do seu filho não está se importando com a situação, talvez ainda não seja o caso de mover uma ação.
De qualquer forma, procure a defensoria pública de sua cidade.
Abraço
Bom dia!
No caso de a guarda da criança pertencer a mãe, a mesma pode proibir o pai de pegá-la no colégio e levá-la pra casa da mãe?
Obrigada!
Daniele,
A mãe tendo a guarda unilateral pode tomar as decisões sozinha sobre o filho. Entendo que ela pode fazer esse pedido sim, exceto se há liberação em decisão ou acordo judicial.
Abraço
Boa noite,
Estou me separando da minha esposa, temos uma fha de 1 ano e 8 meses, e pretendo sair de casa o quanto antes. Estou entrando com pedido de pensão alimentícia e visitaçao e, dada à demora das decisões judiciais, gostaria de saber se enquanto o juiz não determinar os horários de visitas, com ou sem pernoite, se tenho o direito de passar o dia com minha filha sem a presença da mãe.
Obrigado
Rodrigo,
Nesta situação deve haver uma conversa entre os pais para que se chegue a um acordo sobre a situação.
Abraço
Boa tarde, tenho um filho de 4 anos atualmente esta vivendo com a mae em uma cidade do interior de Goiás, vive em ambiente ostil e falta de atenção, cuidado. A mãe tem 20 anos de idade, eu tenho 25 moro em Goiânia, tenho um emprego e moro em um lugar bom. Existiria alguma possibilidades de lutar pela guarda do meu filho? Estou sempre preocupado com ele , pelo fato de nao ter cuidados.
Daniel,
Existe sim a possibilidade. Entretanto, adianto que é uma ação bem difícil.
Você deverá comprovar que tem melhores condições de cuidar da criança e que ela não está sendo bem tratada pela mãe.
Boa sorte.
Boa tarde, preciso de uma orientação, tenho um filho de 5 anos, vai mudar de Estado com a mãe dele, agora em Julho, mas temos uma audiência na Defensoria Pública dia 21/07, estamos separados há 1 ano e 3 meses, não éramos casados, moramos junto, quer mudar agora do nada, pois perdeu o emprego, morara com a mãe dela, posso ter a guarda definitiva dele?
William,
Para você ter a guarda unilateral dele será necessário comprovar que tem melhores condições de cuidar do seu filho do que a mãe.
Abraço
Boa noite,
Tenho uma filha de 8anos, quando me separei ela estava com 1 aninho, seu pai biológico não tinha dias certos para visitar-la, quando ela completou 3anos e desapareceu até então, nesse meio tempo casei novamente e ela adotou o padastro como pai, agora depois de 6 anos o pai biológico reaparece querendo o direito de visitas o que eu devo fazer nesse caso?Levando em consideração o lado pscicologico da dela.
Flávia,
Como a sua preocupação é o lado psicológico dela, sugiro que você procure um psicólogo para que ela se consulte.
O que posso dizer é que juridicamente o pai pode ter o direito de retomar o contato com a criança.
Abraço
boa noite tenho um filho de 3 anos eu me separei e o pai dele nao vem ve ele e uma vez que la e outra na morte manda 100rs para o meu filho oque devo fazer para fica melhor as coisas e outras eu nao queria que ele pegasse o meu filho para leva para casa dele eu queria que ele visse o meu filho so aqui na minha casa isso e possivio de acontece??
Sindiane,
Para regularizar a pensão, o correto é mover uma ação de alimentos.
É possível, apesar de não recomendada, a prática de evitar que o filho fique um tempo só com o pai. Esta situação costuma ser recomendada apenas se há histórico de violência ou maus tratos pelo pai.
Abraço
Olá meu namorado tem uma filha de 3 anos e a mãe da criança não deixa que ele saia pra passear com a filha, principalmente quando estou com eles, a mesma faz a cabeça da criança contra o pai dizendo que ele trocou a filha sendo que ela que impede o convívio com a criança, quando temos oportunidade de sair com a bebê, a mãe nos segui e faz escândalos na rua, e sempre arranca a criança dos braços do pai a força. A ex dele não trabalha, depende da mãe dela e a avó da criança bate na menina, teria possibilidade do meu namorado conseguir a guarda da filha ??
Gwen,
Caso ele consiga comprovar que tem melhores condições de cuidar da criança do que a mãe, as chances existem.
Abraço
E quando a visita do genitor põe em risco a integridade psicológica da criança?
Sandra,
Neste caso, a mãe pode requerer judicialmente a interrupção das visitas ou que elas sejam feitas sob a supervisão de terceiros.
Procure um advogado em sua cidade.
Abraço