Pensão alimentícia: o texto mais completo que você vai ler

pensão alimentícia, o que é

A pensão alimentícia é o direito que uma pessoa tem de receber alimentos de outra. Assim, por meio de um acordo ou de determinação judicial, o alimentante paga mensalmente um valor ao alimentando.

Daqui para frente passaremos a chamar quem paga a pensão de alimentante e quem recebe de alimentando. Essa diferenciação é importante porque geralmente vemos o pai como devedor da pensão. Contudo, nem sempre isso é o que acontece. Como veremos em nosso texto, outras pessoas podem ser responsáveis pelo pagamento da pensão. Leia Mais

Multa do FGTS: aprenda tudo o que o empregado precisa saber

multa do FGTS explicada por homem

O empregado dispensado sem justa causa tem direito de receber algumas verbas rescisórias. Além disso, pode sacar o saldo da conta vinculada ao Fundo de Garantia referente ao período do contrato.

Entretanto, ele não tem direito apenas ao saldo disponível em conta no Fundo. Neste tipo de dispensa, o empregador também deve pagar uma multa sobre o saldo rescisório do FGTS.

Apesar de parecer complicado, vamos esclarecer a popular multa do FGTS. Leia Mais

Jurisprudência – Modificação de guarda

Apesar de a legislação permitir a modificação da guarda do filho, ainda é bem difícil conseguir esta alteração pela via judicial. Para a modificação de guarda é necessário comprovar que esta não está sendo bem exercida pelo genitor que a detém. Obviamente, não é impossível a modificação de guarda, mas a batalha é sempre penosa para quem tenta. Veja algumas ementas: Leia Mais

Empregado pode ser dispensado após suspensão do contrato?

Empregado pode ser dispensado após suspensão do contrato

Em meio à pandemia de coronavírus, o Governo Federal autorizou a suspensão do contrato em caráter especial. Também foi autorizada a redução da jornada de trabalho dos empregados. Você pode ler mais sobre isso em nosso texto: “empregado pode ficar sem salário durante o coronavírus?”. Hoje iremos esclarecer se o empregado pode ser dispensado após a suspensão do contrato. Leia Mais