Infelizmente é muito comum no Brasil empregados serem obrigados a trabalhar sem carteira assinada. Esta é uma prática adotada por empregadores que desejam diminuir os seus custos de maneira ilegal. Mas como comprovar vínculo de emprego nesta situação?
COMO COMPROVAR VÍNCULO DE EMPREGO
Primeiramente, importante saber que para o vínculo de emprego se caracterizar, a relação entre patrão e empregado deve ter subordinação, pessoalidade, onerosidade e habitualidade. Estes requisitos se encontram no art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Assim, entende-se por subordinação a existência de ordens dadas pelo empregador ao funcionário. Ou seja, a direção do trabalho executada pelo empregado deve ser dada pelo patrão ou alguém designado por ele.
A pessoalidade é a necessidade de ser o empregado o encarregado de realizar as suas tarefas. Dessa maneira, o trabalhador não pode enviar um terceiro para lhe substituir no trabalho, apenas ele é quem pode prestar os serviços de maneira pessoal.
A onerosidade se refere ao pagamento, o salário. Por isso, para a caracterização do vínculo de emprego é necessário que o empregado receba por ele. Obviamente, a falta de pagamento do salário pelo patrão em descumprimento ao que foi combinado no contrato de trabalho não é impedimento para o reconhecimento do vínculo, pois é uma irregularidade contratual.
Por habitualidade entende-se que a prestação não pode ser eventual. Assim, o trabalhador que tem uma carga horária a cumprir ou serviços lhe são designados frequentemente é considerado empregado.
COMO COMPROVAR QUE SOU EMPREGADO DE UMA EMPRESA?
Dessa maneira, o empregado deve demonstrar para o juiz o cumprimento destes requisitos para comprovar o vínculo.
Tais provas podem ser feitas de diferentes maneiras. Apenas como exemplo, podemos citar e-mails, gravações, fotos.
Porém, se você não tem nenhum documento que comprova a relação de emprego, isto pode ser feito através de testemunhas. Por isso, caso uma ou mais pessoas compareçam em juízo e afirmem que você trabalhou com subordinação, de maneira pessoal, onerosa e habitual, as chances de vencer a ação são muito grandes.
CONCLUSÃO
Pelo exposto, percebe-se que existem diversas maneiras de se comprovar vínculo de emprego. Dessa forma, caso você esteja trabalhando sem carteira assinada, tente ir juntando provas do seu trabalho como fotos, e-mails, mensagens pelo whatsapp. Quanto mais provas você tiver, melhor.