Não é raro ouvirmos que determinadas atividades ou profissões são atividades especiais. Também escutamos que quando o empregado recebe adicional de insalubridade ou periculosidade fará jus automaticamente à aposentadoria especial. Ocorre que isto não se comprova na realidade. Atualmente, na legislação brasileira não há determinação de que tais situações dão direito à aposentadoria especial (art. 201, §1º da Constituição Federal). Mas, afinal, quais são as atividades especiais? Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos que o valor da pensão alimentícia é calculado com base no binômio necessidade/possibilidade. Assim, o valor da pensão alimentícia pode ser modificado sempre que a situação das partes se alterar. Hoje a seção Jurisprudência trás ementas sobre a valoração da pensão alimentícia e o binômio necessidade/possibilidade. Leia Mais
Sabe-se que a legislação brasileira está em constante modificação para que não se torne obsoleta e muito distante da realidade. Desta maneira, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pode ser normalmente alterada caso necessário. Foi o que aconteceu recentemente. A legislação trabalhista agora concede adicional de periculosidade para motociclistas. Leia Mais
Muito se ouve dizer sobre responsabilidade subjetiva e objetiva, porém nem todos sabem como diferenciar uma da outra ou, até mesmo, qual a importância desta diferenciação no momento de se pleitear uma indenização, seja esta por danos morais ou patrimoniais. O texto a seguir tenta esclarecer a diferença entre responsabilidade subjetiva e objetiva. Leia Mais
Por diversas vezes conhecemos a pessoa, o lugar, a situação muito bem, mas não sabemos o seu nome. O que ocorre com as gueltas é mais ou menos isso, uma situação não tão rara de se apresentar no cotidiano trabalhista, principalmente no comércio, e que por vezes os trabalhadores não sabem o seu nome técnico, jurídico. Leia Mais
Já vimos no nosso blog Direito de Todos as regras gerais de até quando o pai deve pagar pensão. Hoje iremos nos ater a uma das causas determinadas em lei de extinção do dever de pagar pensão. Desta forma, veremos que o pai pode deixar de pagar pensão quando o filho se casa ou vive em união estável, isto é o que determina o Código Civil. Leia Mais
O Direito do Trabalho possui alguns institutos que a primeira vista parecem significar a mesma coisa, porém após uma análise mais cuidadosa percebemos as suas diferenças e a importância em saber distingui-las. Dois institutos que causam muita confusão entre os trabalhadores são o salário e a remuneração. Afinal de contas, qual a diferença entre salário e remuneração? Leia Mais
Somos procurados constantemente em nosso escritório por pessoas que trabalharam durante algum tempo em determinada empresa e não tiveram seu tempo de contribuição devidamente computado pelo INSS. Para resolver esta situação é necessário utilizar-se da Justificação Administrativa junto à Previdência Social. Entenda. Leia Mais
As redes sociais estão cada vez mais presentes em nosso cotidiano. É raro encontrar alguém que não possua uma conta no facebook, twitter, google +, whatsapp, entre tantas outras ferramentas de comunicação do Terceiro Milênio. Contudo, deve-se ter muito cuidado durante a utilização destes serviços, pois acusação feita no facebook pode gerar indenização. Leia Mais
