Você, leitor fiel do blog Direito de Todos, já sabe que, em regra, o trabalhador pode ter direito a até 90 dias de aviso prévio, de acordo com o tempo em que presta serviços para o mesmo empregador. Contudo, como ficam os empregados que possuem contrato de trabalho por prazo determinado: também é devido aviso prévio em contrato por prazo determinado? Leia Mais
Pais são responsáveis pelos atos dos filhos
Já vimos aqui no blog Direito de Todos a possibilidade de responsabilização de terceiros por atos de determinadas pessoas ou coisas (o empregador pelo ato do empregado, a responsabilidade das escolas por seus estudantes, os donos pelos animais). Da mesma forma, os pais são responsáveis pelos atos dos filhos, como você entenderá melhor lendo o texto. Leia Mais
Trabalhador que chega atrasado: o que pode acontecer?
Já vimos no blog Direito de Todos diversos direitos dos trabalhadores relacionados à sua jornada de trabalho, tais como as horas extras, o intervalo para descanso e alimentação, o intervalo interjornadas. Mas o que pode acontecer com o trabalhador que chega atrasado ao serviço? Leia Mais
Suposto pai pode se recusar a fazer exame de DNA?
Não é de hoje que nascem no Brasil crianças não reconhecidas pelos pais ou, até mesmo, que as mães têm dúvidas sobre a paternidade do filho. Tanto o Direito como a medicina evoluíram na área de reconhecimento da paternidade para a proteção dos filhos. Hoje em dia, um dos principais meios de prova de paternidade é o exame de DNA. Mas o suposto pai pode se recusar a fazer exame de DNA? Leia Mais
Penhora sobre faturamento: jurisprudência
O principal objetivo de alguém que ingressa com uma reclamação trabalhista é ter o seu direito assegurado e cumprido, é receber o valor que lhe realmente é devido pelos trabalhos prestados. Contudo, a execução trabalhista encontra diversas dificuldades para tornar o processo trabalhista eficaz. Não obstante, alguns mecanismos estão sendo adotados para que o principal objetivo da reclamação trabalhista seja alcançado, entre eles a penhora sobre faturamento. Veja algumas decisões sobre o tema: Leia Mais
Gorjeta imoral, você sabe o que é?
A palavra gorjeta faz parte do vocabulário de todos desde muito pequeno. Ainda quando criança, escutamos nossos pais dizendo que vão dar gorjeta ao garçom, à camareira do quarto de hotel, entre outros. Todavia, você sabia que existe a gorjeta imoral? Leia Mais
Por que não anular o voto nas eleições
Há um mito em nosso país de que se mais da metade dos eleitores optarem por anular o voto nas eleições ela não terá validade e deverá ser realizada novamente. Como dito, isso não passa de um MITO. Desta forma, o blog Direito de Todos passa a lhe explicar por que não anular o voto nas eleições. Leia Mais
Posso faltar ao trabalho para levar filho ao médico?
Entre tantos questionamentos que recebemos, tanto no escritório como no blog Direito de Todos, um dos mais comuns trata da possibilidade de o pai ou mãe poder faltar ao trabalho para levar filho ao médico sem que tenha descontado seu salário ou corra o risco de ser dispensado por justa causa. O presente texto visa esclarecer esta dúvida. Leia Mais
Atividades especiais: quais dão direito à aposentadoria?
Não é raro ouvirmos que determinadas atividades ou profissões são atividades especiais. Também escutamos que quando o empregado recebe adicional de insalubridade ou periculosidade fará jus automaticamente à aposentadoria especial. Ocorre que isto não se comprova na realidade. Atualmente, na legislação brasileira não há determinação de que tais situações dão direito à aposentadoria especial (art. 201, §1º da Constituição Federal). Mas, afinal, quais são as atividades especiais? Leia Mais
Binômio necessidade/possibilidade da pensão. Jurisprudência
Já vimos no blog Direito de Todos que o valor da pensão alimentícia é calculado com base no binômio necessidade/possibilidade. Assim, o valor da pensão alimentícia pode ser modificado sempre que a situação das partes se alterar. Hoje a seção Jurisprudência trás ementas sobre a valoração da pensão alimentícia e o binômio necessidade/possibilidade. Leia Mais