Não é incomum, quando criança, a relação entre primos ser bastante intensa. Os primos e os irmãos, em geral, são os primeiros amigos de cada um. São eles que estão juntos nas festas da família, no natal, ano novo, aniversários. A proximidade na infância, por vezes, faz com que alguns primos, no início da adolescência, se apaixonem uns pelos outros. Contudo, a relação entre primos ainda é vista como um tabu na sociedade brasileira. E a lei o que diz? Primos podem se casar? Leia Mais
Como já vimos no blog Direito de Todos, a estabilidade gestante é devida no contrato de experiência (relembre aqui). A seção Jurisprudência de hoje, nos mostra algumas ementas com fundamentações interessantes que dão base ao entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho (Súmula nº 244, III, do TST). Veja: Leia Mais
Não é de hoje que muitos trabalhadores precisam de uma segunda fonte de renda para conseguir deixar suas contas no azul. O salário ganho no seu emprego habitual não é o bastante para todas as despesas ou então não dá a segurança devida para o futuro. Contudo, o empregado que faz negociação habitual ou vendas no ambiente de trabalho pode ser punido? Leia Mais
Não é raro sermos questionados sobre a possível perda da pensão por morte em decorrência de um novo casamento. Muitas pessoas vivem “com medo” de se casar e, até mesmo, de ser feliz em uma nova relação por pensarem que se casando novamente perderão o direito à pensão por morte deixada pelo seu falecido cônjuge. Afinal: perco a pensão por morte se me casar novamente? Leia Mais
O leitor do blog Direito de Todos já conhece as regras para o recebimento do vale-transporte. Você que não leu nosso texto sobre o vale-transporte, clique aqui e o leia. Hoje, iremos esclarecer se o empregado que vende o vale transporte pode ser dispensado por justa causa em decorrência deste ato. Leia Mais
O dano moral pode ser entendido como aquele que causa um prejuízo extrapatrimonial, ou seja, que não atinge um bem físico específico, mas sim a intimidade, a honra, a personalidade da pessoa. Apesar de parecer ser um dano sofrido apenas pelas pessoas físicas, não é de hoje que os estudiosos e os tribunais brasileiros entendem que Pessoa Jurídica pode sofrer dano moral. Leia Mais
Hoje a seção “Jurisprudência” do blog Direito de Todos apresenta ementas sobre a regra geral da competência para ação de exoneração de alimentos. A competência da referida ação é relativa e o seu critério fixado pelo art. 100, II, do Código de Processo Civil (CPC). Em regra, a competência para ação de exoneração de alimentos é a do juízo do domicílio do alimentando, como se pode ver a seguir. Leia Mais
O leitor do blog Direito de Todos já sabe bastante sobre o seu direito de férias. Tem conhecimento de que se faltar muito ao trabalho poderá perdê-las, que membros da mesma família podem sair de férias juntos, quando pode tirá-las. Se esta é a primeira vez que você acessa o blog, clique nos links e também aprenda mais sobre as férias. No texto de hoje aprenderemos que quando pagas em atraso, as férias devem ser pagas em dobro. Leia Mais
Dúvida constante dos casais após o casamento é a necessidade de autorização conjugal para a realização de alguns atos. Hoje, o blog Direito de Todos lhe mostrará em quais casos é necessária a autorização conjugal para que o ato tenha a devida validade e produza efeitos legais adequadamente. Leia Mais
Você, leitor do blog Direito de Todos, já sabe que patrão que exige serviços superiores à força do empregado comete falta grave que pode gerar rescisão indireta, bem como quando o empregador humilha seu funcionário ou o trata com rigor excessivo. Da mesma forma, o atraso de salário pode causar rescisão indireta. Veja. Leia Mais