O cartão de crédito está cada vez mais popular e de fácil utilização. Porém, isso torna mais comuns situações desagradáveis aos clientes do banco. Entre elas, o cartão de crédito clonado é uma das maiores reclamações do consumidor. Mas esta situação causa dano moral e dá direito a indenização? Leia Mais
E certo que o MEI possui diversos benefícios previstos em lei. Entretanto, a justiça gratuita é um deles. Basta ser MEI para que exista este benefício ou é necessário fazer mais algum tipo de prova? Veja ementas sobre o tema: Leia Mais
Durante a última década, o número de micro empreendedores individuais (MEI) aumentou bastante. Por isso, o número de demandas judiciais que envolve este tipo de pessoa também. Desta maneira, surge a dúvida: MEI tem direito à justiça gratuita? Leia Mais
O teletrabalho ou trabalho em home office já existia antes da pandemia de Covid-19. Porém, este evento aumentou consideravelmente o número de empregados que trabalham em casa. Assim, surge a dúvida: “tenho direito a horas extras no home office”? Vejamos. Leia Mais
Quando casamos juramos que será na saúde e na doença, na riqueza e na pobreza. Porém, quando alguma cobrança chega e coloca nossos bens em risco, costumamos não ficar satisfeitos com isso. Mas posso ser obrigado a pagar dívida do meu marido ou esposa? Leia Mais
Existem muitas dúvidas, tanto de empregados e empregadores, como de operadores do Direito no que se refere ao salário in natura. Por isso, trazemos em nossa seção Jurisprudência de hoje, ementas sobre o assunto. Veja: Leia Mais
Nosso blog já falou bastante sobre a pensão alimentícia. Inclusive, temos um texto completinho com o básico que você precisa saber sobre o tema (link acima). Porém, hoje vamos nos aprofundar em como aumentar o valor da pensão. Leia o texto e saiba mais. Leia Mais
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento importantíssimo do empregado. Inclusive é uma das obrigações do empregador fazer todas as anotações pertinentes nela. Porém, com o surgimento da Carteira Digital, o patrão pode exigir Carteira de Trabalho física do empregado? Leia Mais
Atualmente, boa parte da população brasileira possui uma conta no Instagram, Facebook ou Tik Tok. Os perfis pessoais ou comerciais mantidos nestas redes são muito importantes para diversas pessoas. Assim, o que se pode fazer, juridicamente, caso você tenha a conta do Instagram hackeada? Leia Mais
Como sabemos, o valor da pensão alimentícia não é absoluto. Ou seja, é possível que o mesmo se modifique com o passar do tempo. Mas será que é fácil conseguir o aumento da pensão alimentícia? É o que veremos nas ementas de hoje. Leia Mais