Nosso blog já falou bastante sobre a pensão alimentícia. Inclusive, temos um texto completinho com o básico que você precisa saber sobre o tema (link acima). Porém, hoje vamos nos aprofundar em como aumentar o valor da pensão. Leia o texto e saiba mais.
QUEM TEM DIREITO À PENSÃO ALIMENTÍCIA?
De acordo com o art. 1.694 do Código Civil, os parentes, os cônjuges ou companheiros podem pedir uns aos outros os alimentos. Ou seja, pais e filhos, avós e netos, marido e mulher.
Assim, percebemos que os filhos podem pedir pensão aos pais, bem como os pais podem pedir pensão aos filhos.
Em um primeiro momento isso pode parecer estranho, mas imagine um senhor idoso que não consiga trabalhar, está doente e não tem aposentadoria. Neste caso, ele poderia pedir pensão aos filhos maiores e que conseguem se sustentar.
Conseguiu entender a lógica?
Entretanto, para facilitar o entendimento, no texto iremos sempre dizer que o filho pede pensão ao pai.
COMO É DETERMINADO O VALOR DA PENSÃO?
O valor da pensão é determinado de acordo com a possibilidade de quem paga e a necessidade de quem recebe. Isto é chamado de binômio necessidade-possibilidade.
Portanto, não existe na legislação qualquer dispositivo que determine um valor de pensão alimentícia. Assim, a ideia de que a pensão equivale a 30% do salário do pai ou do salário mínimo em caso de desemprego é um mito.
Entre outros motivos, o binômio necessidade-possibilidade permite reduzir ou aumentar o valor da pensão. Ou seja, como não há um valor fixo, a pensão pode variar de acordo com alguns acontecimentos.
QUANDO ALGUÉM É OBRIGADO A PAGAR PENSÃO?
Apesar de ser um dever dos pais sustentar os filhos, eles passam a ser obrigados a pagar pensão apenas após determinação judicial ou após um acordo escrito e assinado pelas partes e por duas testemunhas determinando o valor da pensão.
Desta maneira, se não há este acordo nem uma determinação judicial, o pai pode pagar pensão por livre espontânea vontade, mas não há uma obrigação. Assim, caso o pai deixe de pagar pensão não há como cobrar judicialmente estes valores que, em tese, estariam atrasados.
Portanto, conclui-se que alguém só é obrigado a pagar pensão após determinação judicial ou acordo extrajudicial assinado pelas partes ou por testemunhas. Ainda, não há pensão atrasada se o pai a paga por livre e espontânea vontade.
COMO AUMENTAR O VALOR DA PENSÃO?
Para aumentar o valor da pensão, o filho deverá comprovar que as suas necessidades aumentaram e/ou que a possibilidade do pai aumentou.
Este aumento se refere à época em que foi determinado o valor atual da pensão.
Imagine que foi determinado que Homer pague 25% do seu salário aos filhos Bart, Lisa e Meg. Porém, após dois anos, além da renda obtida pelo seu trabalho formal, Homer passa a ganhar dinheiro vendendo cerveja artesanal.
Perceba que a renda de Homer terá aumentado pois ele passou a receber o salário e os lucros da venda de cerveja. Contudo, o valor da pensão permaneceu sendo 25% do salário.
Neste caso, se Bart, Lisa e Meg comprovarem a nova renda de Homer, é possível aumentar o valor da pensão.
Agora imagine que Bart contraiu uma doença grave e que vai precisar fazer um tratamento à base de remédios caros.
Veja que nesta situação, apesar de Homer continuar apenas com o seu emprego (neste caso ele não vende cerveja), a necessidade de Bart aumentou e o juiz poderá determinar um acréscimo no valor da pensão por conta disso.
CONCLUSÃO
Assim, é possível aumentar o valor da pensão quando quem recebe comprova que suas necessidades, ou as possibilidades de quem paga, aumentaram.
Este aumento deve sempre se relacionar ao momento em que foi determinado o valor atual da pensão. Portanto, compara-se o momento da determinação da pensão e a realidade de hoje para saber se é possível ou não aumentar o valor da pensão.