Atualmente, boa parte da população brasileira possui uma conta no Instagram, Facebook ou Tik Tok. Os perfis pessoais ou comerciais mantidos nestas redes são muito importantes para diversas pessoas. Assim, o que se pode fazer, juridicamente, caso você tenha a conta do Instagram hackeada?
INSTAGRAM E RELAÇÃO DE CONSUMO
Inicialmente, cabe destacar que entendemos que o usuário mantém uma relação de consumo com o Instagram. Vejamos o artigo 3º do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e seu § 2º:
“Art. 3º Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
[…]
§ 2º Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancaria, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista”.
Apesar de a empresa Meta, proprietária do Instagram, não cobrar qualquer quantia econômica aos seus usuários, estes remuneram indiretamente a empresa, oferecendo seus dados pessoais.
Além disso, o Instagram é remunerado graças ao seu número de usuários que é atingido pelas publicidades feitas na rede. Ou seja, mais uma vez o usuário remunera a empresa de maneira indireta já que as publicidades existem apenas por conta de sua presença.
Desta forma, percebemos que o usuário do Instagram pode ser considerado seu consumidor. Portanto, judicialmente, é possível se beneficiar do CDC em casos de conta do Instagram hackeada.
O QUE FAZER?
Primeiramente, antes de entrar com uma ação judicial, é interessante o usuário seguir os passos determinados pelo Instagram para bloqueio ou recuperação de conta. Contudo, caso isto não funcione, a saída pode ser uma ação judicial.
Salve ou mantenha registrado os passos que você deu para recuperar a conta antes de entrar na Justiça. Eles irão servir para comprovar que você entrou em contato com o Instagram e eles não resolveram o seu problema.
O objetivo da ação judicial pode ser desde o simples bloqueio e desativação da conta furtada por terceiros, como a recuperação do uso da mesma, ou uma indenização.
É POSSÍVEL SER INDENIZADO PELO INSTAGRAM?
Sim, é possível ser indenizado pelo Instagram. Porém, entendemos que esta não é a situação mais comum.
Caso você se utilize do Instagram, Facebook ou Tik Tok apenas como lazer, acreditamos que a indenização se torna mais difícil. Neste caso, para que você seja indenizado, torna-se necessário comprovar o dano sofrido.
Exemplificando, caso o hacker tenha feito publicações que possam ter manchado o nome da pessoa ou, até mesmo, exposto o usuário prejudicado ao ridículo.
Contudo, caso você use as redes sociais profissionalmente, você pode ser indenizado por danos morais e/ou patrimoniais com mais facilidade. Neste caso, entendemos que se você conseguir comprovar que deixou de fazer vendas, por exemplo, por conta da conta do Instagram hackeada, a empresa pode ser condenada a lhe indenizar.
O QUE PRECISO FAZER PARA GANHAR A AÇÃO?
Como a relação é de consumo, o juiz deve inverter o ônus da prova. Ou seja, a empresa Meta é quem deverá comprovar que forneceu a segurança ao usuário e que não foi hackeada.
Desta maneira, não há necessidade de o usuário comprovar que teve o seu computador invadido ou coisa do tipo. Pelo contrário, é o Instagram quem deve comprovar que o furto da conta ocorreu por falta de cuidado do usuário.
CONTA DO INSTAGRAM HACKEADA, E AGORA?
Portanto, se você teve a conta do Instagram hackeada e está sendo prejudicado por isso, procure um advogado de sua confiança para evitar que o hacker continue usando o seu perfil sem a sua autorização.