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Tag: indenização

Lucros cessantes: guia completo

10/26/202310/25/2023 Felipe Piacenti Deixe um comentário
Lucros cessantes

No Direito Civil brasileiro, os lucros cessantes são um conceito fundamental quando se trata de responsabilidade civil. Eles se referem aos danos indiretos sofridos por uma pessoa em virtude de uma conduta ilícita de outra.

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Indenização por dano material: entenda de forma simples

10/12/202310/11/2023 Felipe Piacenti Deixe um comentário
Indenização por danos materiais

A indenização por danos materiais é uma importante figura jurídica presente no Direito Civil, visando compensar prejuízos financeiros efetivamente suportados por uma pessoa ou entidade devido a uma conduta ilícita de terceiro.

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Empregado estável pode pedir rescisão indireta?

03/30/202303/28/2023 Felipe Piacenti Deixe um comentário
empregado estável pode pedir rescisão indireta

Sabemos que alguns empregados possuem estabilidade, não podendo ser dispensados sem justa causa durante certo período de tempo. Também sabemos que se houver essa dispensa irregular, o empregado deve ser indenizado. Porém, o empregado estável pode pedir rescisão indireta e ainda ser indenizado?

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Jurisprudência – indenização por uso de imagem em redes sociais

02/23/202302/16/2023 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Atualmente, as redes sociais fazem parte do dia-a-dia do brasileiro. Porém, já pensou encontrar a sua foto sendo usada por outra pessoa sem o seu consentimento? E se você estiver sendo difamado nestas redes? Hoje traremos algumas ementas sobre a possibilidade de indenização por uso de imagem em redes sociais.

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Posso ser indenizado por erro médico?

12/08/202212/06/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário
posso ser indenizado por erro médico

As pessoas, infelizmente, às vezes precisam passar por procedimentos médicos em decorrência de problemas de saúde. Por outro lado, de vez em quando, outras se submetem a cirurgias por questões de beleza. Assim, se eu sofrer um dano por conta destas situações, posso ser indenizado por erro médico?

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Reversão da justa causa gera dano moral?

10/06/202210/05/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário
reversão da justa causa gera dano moral

É muito comum o empregado dispensado por justa causa questionar a validade da punição na Justiça. Ora, isso ocorre, pois este tipo de dispensa é o mais grave previsto em nosso ordenamento jurídico. Assim, a reversão da justa causa gera dano moral?

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Assédio moral no trabalho – guia completo

07/21/202207/19/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário
assédio moral no trabalho

É comum empregados relatarem casos de abusos e tratamentos desrespeitosos no ambiente de trabalho. Porém, será que toda situação desagradável pode ser considerada assédio moral no trabalho? No texto de hoje veremos tudo o que é de mais importante sobre o tema.

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Estabilidade da gestante: TUDO o que você precisa saber

06/23/202206/22/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário
estabilidade da gestante

A estabilidade da gestante já e bem conhecida entre empregados e empregadores. Porém, pela nossa experiência profissional, ainda é bastante comum existirem algumas dúvidas sobre ela. Por isso, o texto de hoje visa deixar claro o tema.

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Cartão de crédito clonado dá direito a indenização?

03/17/202203/15/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário

cartão de crédito clonado

O cartão de crédito está cada vez mais popular e de fácil utilização. Porém, isso torna mais comuns situações desagradáveis aos clientes do banco. Entre elas, o cartão de crédito clonado é uma das maiores reclamações do consumidor. Mas esta situação causa dano moral e dá direito a indenização? Leia Mais

Conta do Instagram hackeada, e agora?

01/19/202201/17/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário

conta do instagram hackeada

Atualmente, boa parte da população brasileira possui uma conta no Instagram, Facebook ou Tik Tok. Os perfis pessoais ou comerciais mantidos nestas redes são muito importantes para diversas pessoas. Assim, o que se pode fazer, juridicamente, caso você tenha a conta do Instagram hackeada? Leia Mais

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OBJETIVO

O site "Direito de Todos" tem objetivo educacional. Por meio de textos de fácil entendimento, busca aproximar o Direito dos cidadãos, bem como auxiliar o aprendizado dos estudantes de Direito.

O AUTOR

Felipe da Silveira Azadinho Piacenti é advogado em Ribeirão Preto, devidamente inscrito nos quadros da OAB/SP sob o nº 298.586. Formado em Direito em 2009 pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, milita especialmente nas áreas de alcance do Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil.

Advogado em Ribeirão Preto

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