Semana passada fomos procurados em nosso escritório por um rapaz que dizia ter sido enganado pela namorada. Ele chegou dizendo: “Doutor, paguei pensão para um filho que não é meu, e agora?”. Assim, explicarei aqui o que expliquei para ele durante a consulta. Leia Mais
O nosso apanhado jurisprudencial de hoje traz ementas sobre as consequências da falta de assinatura da CTPS pelo empregador. Será que o patrão pode ser condenado a pagar indenização ao empregado? O empregado pode pedir rescisão indireta? Veja: Leia Mais
Já vimos em nosso blog que o acidente de trajeto é equiparado a acidente de trabalho e dá estabilidade ao empregado em alguns casos. Hoje, na seção jurisprudência, veremos se este tipo de acidente dá direito a indenização ao empregado. Confirma ementas sobre o assunto: Leia Mais
O trânsito nas grandes cidades está cada vez pior. Buzina para lá, fechada para cá. Motoristas falando ao celular, teclando pelo whatsapp. Por isso os acidentes de trânsito estão cada vez mais frequentes. Assim, o seguro é muito importante para qualquer um que tenha carro. Você sabia que a seguradora pode cobrar do culpado o prejuízo causado em um acidente? Leia Mais
A tecnologia facilita a nossa vida de muitas maneiras. Entrar em contato com amigos que moram longe ficou muito mais fácil. Acompanhar os resultados do futebol ou assistir a sua série favorita na hora que quiser, também. Contudo, as ferramentas modernas podem originar outras situações não tão agradáveis. Saiba o que é o direito de desconexão do empregado. Leia Mais
Já vimos em nosso blog que existem diversos critérios para a valoração do dano moral. Hoje, a seção jurisprudência traz algumas ementas que tratam sobre o tema. Confira as decisões e saiba mais sobre o assunto. Leia Mais
Somos procurados frequentemente por empregados que saíram de seu emprego, mas que não tiveram anotada a rescisão em sua carteira de trabalho. Esta situação pode prejudicar muito o empregado, pois a CTPS é um documento muito importante. Empregador que não dá baixa na carteira, e agora? Leia Mais
No início deste ano recebemos uma pergunta interessante em nosso blog. O leitor disse que passou pelo processo seletivo, fez exame admissional e abriu conta salário, mas não foi contratado. Ele queria saber se tinha algum direito a receber. E agora, fiz exame admissional e não fui chamado? Leia Mais
No apanhado jurisprudencial de hoje traremos algumas ementas sobre pré-contratação. Melhor dizendo, sobre o pré-contrato frustrado. Existe a possibilidade de o empregado ser indenizado por isso? Veja algumas decisões sobre o assunto. Leia Mais
Não é raro uma pessoa sofrer dano extrapatrimonial, ou seja, dano moral. São diversas situações que podem causar este dano a uma pessoa. Vimos, inclusive, em nosso blog que a pessoa jurídica também pode sofrer dano moral. Mas como ser indenizado por danos morais? É o que responderemos hoje. Leia Mais