Um pedido muito comum a ser feito na Justiça do Trabalho é a indenização por atraso de pagamento das verbas rescisórias. Regra geral, os Tribunais costumam não condenar as empresas. Porém, como veremos em nosso apanhado, há posicionamento diverso. Leia Mais
Infelizmente a pandemia de coronavírus tem causado milhares de mortes no Brasil e no mundo. Por isso, inúmeras pessoas entendem que tiveram sua moral abalada em decorrência do falecimento de algum ente querido. Assim, é possível haver indenização por morte por Covid19? Leia Mais
Entre outros, o empregador possui o poder de fiscalização durante a vigência do contrato de trabalho. Ou seja, ele pode adotar medidas respeitosas para fiscalizar os atos de seus funcionários durante a prestação dos serviços. Contudo, o empregado acusado injustamente de ter feito algo grave pode ser indenizado. Leia Mais
Em meio à pandemia de coronavírus, o Governo Federal autorizou a suspensão do contrato em caráter especial. Também foi autorizada a redução da jornada de trabalho dos empregados. Você pode ler mais sobre isso em nosso texto: “empregado pode ficar sem salário durante o coronavírus?”. Hoje iremos esclarecer se o empregado pode ser dispensado após a suspensão do contrato. Leia Mais
Não é raro um empregado receber alta do INSS e não ser reintegrado ao trabalho pelo empregador, que alega que o funcionário ainda não está apto para trabalhar. Nessa situação, o empregado fica sem salário e sem auxílio-doença. Assim, o que acontece com o trabalhador nesta situação? Leia Mais
Nos dias de hoje uma grande parcela da população brasileira está endividada. Segundo dados do SPC e do indicador de Inadimplência da Conferência Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), mais de 60 milhões de brasileiros estão no vermelho. Contudo, a cobrança abusiva pode dar direito a indenização aos devedores. Leia Mais
Ultimamente temos recebido algumas dúvidas relacionadas à intimidade do empregado. Uma delas questiona se o empregador pode filmar empregado durante o trabalho. Será que esta prática está adequada? O empregado poderia pedir uma indenização por danos morais por conta desta filmagem? É o que veremos. Leia Mais
O respeito entre empregado e empregador deve sempre ser perseguido. O ambiente de trabalho saudável é uma das obrigações do empregador. Assim, o respeito entre colegas deve ser controlado pela empresa. Dessa forma, empregado que sofre bullying no local de trabalho pode ser indenizado. Leia Mais
Semana passada fomos procurados em nosso escritório por um rapaz que dizia ter sido enganado pela namorada. Ele chegou dizendo: “Doutor, paguei pensão para um filho que não é meu, e agora?”. Assim, explicarei aqui o que expliquei para ele durante a consulta. Leia Mais
O nosso apanhado jurisprudencial de hoje traz ementas sobre as consequências da falta de assinatura da CTPS pelo empregador. Será que o patrão pode ser condenado a pagar indenização ao empregado? O empregado pode pedir rescisão indireta? Veja: Leia Mais