No Direito Civil brasileiro, os lucros cessantes são um conceito fundamental quando se trata de responsabilidade civil. Eles se referem aos danos indiretos sofridos por uma pessoa em virtude de uma conduta ilícita de outra.
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Indenização por dano material: entenda de forma simples
A indenização por danos materiais é uma importante figura jurídica presente no Direito Civil, visando compensar prejuízos financeiros efetivamente suportados por uma pessoa ou entidade devido a uma conduta ilícita de terceiro.
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Sabemos que alguns empregados possuem estabilidade, não podendo ser dispensados sem justa causa durante certo período de tempo. Também sabemos que se houver essa dispensa irregular, o empregado deve ser indenizado. Porém, o empregado estável pode pedir rescisão indireta e ainda ser indenizado?
Leia MaisJurisprudência – indenização por uso de imagem em redes sociais
Atualmente, as redes sociais fazem parte do dia-a-dia do brasileiro. Porém, já pensou encontrar a sua foto sendo usada por outra pessoa sem o seu consentimento? E se você estiver sendo difamado nestas redes? Hoje traremos algumas ementas sobre a possibilidade de indenização por uso de imagem em redes sociais.
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As pessoas, infelizmente, às vezes precisam passar por procedimentos médicos em decorrência de problemas de saúde. Por outro lado, de vez em quando, outras se submetem a cirurgias por questões de beleza. Assim, se eu sofrer um dano por conta destas situações, posso ser indenizado por erro médico?
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É muito comum o empregado dispensado por justa causa questionar a validade da punição na Justiça. Ora, isso ocorre, pois este tipo de dispensa é o mais grave previsto em nosso ordenamento jurídico. Assim, a reversão da justa causa gera dano moral?
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É comum empregados relatarem casos de abusos e tratamentos desrespeitosos no ambiente de trabalho. Porém, será que toda situação desagradável pode ser considerada assédio moral no trabalho? No texto de hoje veremos tudo o que é de mais importante sobre o tema.
Leia MaisEstabilidade da gestante: TUDO o que você precisa saber
A estabilidade da gestante já e bem conhecida entre empregados e empregadores. Porém, pela nossa experiência profissional, ainda é bastante comum existirem algumas dúvidas sobre ela. Por isso, o texto de hoje visa deixar claro o tema.
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O cartão de crédito está cada vez mais popular e de fácil utilização. Porém, isso torna mais comuns situações desagradáveis aos clientes do banco. Entre elas, o cartão de crédito clonado é uma das maiores reclamações do consumidor. Mas esta situação causa dano moral e dá direito a indenização? Leia Mais
Conta do Instagram hackeada, e agora?
Atualmente, boa parte da população brasileira possui uma conta no Instagram, Facebook ou Tik Tok. Os perfis pessoais ou comerciais mantidos nestas redes são muito importantes para diversas pessoas. Assim, o que se pode fazer, juridicamente, caso você tenha a conta do Instagram hackeada? Leia Mais