No Brasil, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento essencial para formalizar a relação de emprego entre empregador e empregado. Entretanto, muitos trabalhadores ainda atuam sem ter a carteira assinada, o que caracteriza uma situação de informalidade. Isso pode trazer diversas implicações negativas tanto para o empregado quanto para o empregador. Neste artigo, abordaremos as principais consequências do trabalho sem carteira assinada, bem como os direitos que o trabalhador informal possui.
Leia MaisTag: verbas rescisórias
Meu patrão morreu, e agora?
O texto de hoje irá tratar sobre um tema muito sensível especialmente aos empregados domésticos. Porém, tudo o que será dito a seguir também serve para um empregado “não doméstico” que o patrão seja uma pessoa física. Meu patrão morreu, e agora?
Leia MaisPatrão não quer me mandar embora, e agora?
Recebemos quase que diariamente, em nosso escritório, dúvidas de pessoas sobre a possibilidade de a empresa ser obrigada a mandá-las embora. Porém, será que a legislação prevê essa possibilidade? Então, o patrão não quer me mandar embora, e agora?
Leia MaisReversão da justa causa gera dano moral?
É muito comum o empregado dispensado por justa causa questionar a validade da punição na Justiça. Ora, isso ocorre, pois este tipo de dispensa é o mais grave previsto em nosso ordenamento jurídico. Assim, a reversão da justa causa gera dano moral?
Leia MaisAbandono de emprego – guia completo
Uma das principais dúvidas dos empregados no que se refere a faltas é a possibilidade de dispensa por justa causa por abandono de emprego. Então, perguntas como “quantos dias dá abandono de emprego” são muito comuns.
O texto de hoje irá explicar tudo o que é mais importante sobre o abandono de emprego.
Leia MaisAcerto trabalhista: saiba tudo sobre verbas rescisórias
Ao final do contrato de trabalho é comum empregado e empregador terem dúvidas no que tange as verbas rescisórias. Assim, o texto de hoje irá explicar o mais importante sobre o acerto trabalhista. Veja:
Leia MaisCumprir o aviso prévio em casa é permitido pela lei?
Tem sido cada vez mais comum os empregadores pedirem a seus funcionários para cumprir o aviso prévio em casa. Portanto, o texto de hoje visa esclarecer se isto é permitido pela legislação em vigor ou não. Leia Mais
Atraso na rescisão trabalhista gera dano moral?
Sempre foi comum. Porém, a crise causada pela pandemia de coronavírus, o atraso na rescisão trabalhista está acontecendo bastante. Por isso, muitas pessoas têm nos perguntando se esta situação pode dar direito a uma indenização por danos morais. Vejamos. Leia Mais
Até quando o patrão deve pagar o acerto rescisório?
Continuando com os nossos textos sobre a Reforma Trabalhista, hoje falaremos sobre as verbas rescisórias. Mais precisamente, sobre até quando o patrão deve pagar o acerto rescisório. Também houve modificação neste ponto que muito afeta empregado e empregador. Fique de olho na mudança. Leia Mais
Filho tem direito à rescisão do pai?
Filho tem direito à rescisão do pai? Este assunto é muito interessante, pois reuni duas das áreas que mais estudamos aqui no blog: Trabalhista e Família. A pergunta do título já foi feita várias vezes por nossos leitores, por isso achamos por bem respondê-la mais detalhadamente. Leia o texto e saiba mais sobre o assunto. Leia Mais