A legislação prevê a possibilidade de a pessoa que não possui meios de pagar as custas processuais sem prejuízo do seu sustento se beneficiar dos benefícios da justiça gratuita na Justiça do Trabalho. Contudo, a Reforma Trabalhista havia limitado este direito. Vejamos como está a situação atualmente. Leia Mais
Categoria: Trabalhista
Pessoa com deficiência tem prioridade na Justiça do Trabalho?
Apesar de a Justiça do Trabalho ter, em regra, um procedimento mais rápido do que a “Justiça Comum”, não é raro alguns processos levarem anos para chegarem ao seu final. Por conta disso, pergunta-se: pessoa com deficiência tem prioridade na Justiça do Trabalho? Leia Mais
Suspeita de Covid-19: empregado pode ter salário descontado?
Infelizmente já chegamos a um ano e meio de pandemia e ainda convivemos com o coronavírus. Sem adentrarmos em qualquer questão política, o texto de hoje visa esclarecer uma dúvida muito comum. O empregado que está com suspeita de Covid-19 pode ter o salário descontado se não for trabalhar? Leia Mais
Conta do celular pessoal deve ser paga pela empresa se usado para o trabalho?
Mesmo antes da pandemia não era raro o celular ser uma ferramenta de trabalho das pessoas. Contudo, o alastramento da Covid-19 tornou ainda mais comum o trabalho em home office e o uso do celular. Por isso, questiona-se: conta do celular pessoal deve ser paga pela empresa se usado para o trabalho? Leia Mais
Empregado pode ser dispensado durante as férias?
As férias são um direito fundamental do empregado. Elas não podem sequer ser renunciadas pelo trabalhador. Ou seja, o empregado não pode abrir mão de desfrutar de suas férias. Mas o empregado pode ser dispensado durante as férias? Leia Mais
Diferença entre adicional de insalubridade e de periculosidade, qual é?
O Direito, às vezes, possui alguns termos que acabam confundindo os estudantes e quem não é da área. A diferença entre adicional de insalubridade e de periculosidade é uma das situações. Muitas pessoas não sabem diferenciar um do outro. Contudo, após ler o texto de hoje você não terá mais essa dúvida. Leia Mais
Atraso no pagamento da rescisão pode dar multa ao patrão
O momento da demissão costuma ser difícil tanto para empregado como para empregador. Porém, o empregado costuma enfrentar situações mais complicadas ao final do contrato. Por isso, o atraso no pagamento da rescisão pode dar multa ao patrão em favor do trabalhador. Leia Mais
Assinei recibo de pagamento com valor errado, e agora?
Uma prática comum no dia-a-dia de algumas empresas brasileiras é a assinatura de recibo de pagamento com valor errado. Você já vivenciou uma situação parecida ou conhece alguém que já passou por isso? Leia o texto e saiba se existe alguma saída para a situação. Leia Mais
Empregado responsável por acidente de trabalho não recebe indenização
Na dinâmica do dia-a-dia da prestação de serviços é comum a ocorrência de acidentes. Por isso, a legislação prevê, inclusive, a possibilidade de indenização e estabilidade do empregado por conta de acidente de trabalho. Contudo o empregado responsável por acidente de trabalho não possui esses direitos. Vejamos. Leia Mais