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Categoria: Trabalhista

FGTS pode ser penhorado para pagar dívidas?

01/19/202301/16/2023 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Como sabemos, a cobrança judicial de dívidas pode se tornar um calvário para o credor. Dessa maneira, uma possibilidade para que o pagamento seja realizado é a utilização do saldo do Fundo de Garantia. Porém, o FGTS pode ser penhorado para pagar dívidas? 

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Qual será o valor do salário mínimo em 2023?

01/12/202301/16/2023 Felipe Piacenti Deixe um comentário
salário mínimo 2023

Todos os anos o valor do salário mínimo se modifica no Brasil. Isso não acontece porque determinado presidente é melhor do que o outro. Porém, a legislação em vigor é quem prevê esta situação. Assim, qual será o valor do salário mínimo em 2023?

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Patrão pode descontar comissão do funcionário?

11/24/202211/22/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário
Patrão pode descontar comissão do empregado

Se você trabalha com vendas, provavelmente recebe algum valor em comissões. Obviamente esta quantia é muito importante para o empregado. Por isso, uma dúvida é muito comum para este tipo de trabalhador e nós iremos respondê-la hoje. Patrão pode descontar comissão do funcionário?

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Patrão pode mudar local de trabalho do empregado?

11/10/202211/16/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário
Mudar local de trabalho do empregado

Esta semana recebemos em nosso escritório uma cliente que não concordava em ter o seu local de trabalho modificado. A trabalhadora queria saber se o patrão pode mudar local de trabalho do empregado sem a concordância deste. Assim, vamos esclarecer essa dúvida.

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Como entrar com uma ação sem advogado?

10/20/202210/19/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário
como entrar com uma ação sem advogado

No texto de hoje iremos explicar como entrar com uma ação sem advogado. Muitas pessoas nem sabem que isso é possível. Contudo, desde já esclarecemos que nem sempre a legislação permite tal prática.

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Reversão da justa causa gera dano moral?

10/06/202210/05/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário
reversão da justa causa gera dano moral

É muito comum o empregado dispensado por justa causa questionar a validade da punição na Justiça. Ora, isso ocorre, pois este tipo de dispensa é o mais grave previsto em nosso ordenamento jurídico. Assim, a reversão da justa causa gera dano moral?

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Patrão pode aumentar jornada de trabalho?

09/15/202209/13/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário
patrão pode aumentar jornada de trabalho

Nesta semana recebemos uma dúvida interessante de um cliente: “patrão pode aumentar jornada de trabalho?”. Esta pergunta nos motivou a escrever o texto de hoje e explicar algumas situações que podem acontecer.

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Como pedir demissão e receber todos os direitos?

09/08/202209/08/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário
como pedir demissão e receber todos os direitos

Quase que diariamente temos de responder a seguinte pergunta em nosso escritório: “meu patrão não quer me mandar embora, o que eu faço?”. Nem sempre a resposta que damos deixa o cliente feliz. Porém, vamos explicar no texto de hoje como pedir demissão e receber todos os direitos.

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Motoboy tem direito a periculosidade

08/25/202208/26/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário
motoboy tem direito a periculosidade

Costumo ser procurado em meu escritório para esclarecer dúvidas sobre os direitos de quem trabalha com moto. A principal delas é se o motoboy tem direito a periculosidade. Assim, vamos à resposta no texto de hoje.

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Minha conta foi bloqueada, o que fazer?

08/18/202208/18/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário
minha conta foi bloqueada

Já pensou você acessar a sua conta no banco e perceber que o seu dinheiro não está mais lá?! Ou, até mesmo, ser proibido de movimentar o seu dinheiro por algum tempo? No texto de hoje iremos esclarecer a seguinte dúvida: minha conta foi bloqueada, o que fazer?

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OBJETIVO

O site "Direito de Todos" tem objetivo educacional. Por meio de textos de fácil entendimento, busca aproximar o Direito dos cidadãos, bem como auxiliar o aprendizado dos estudantes de Direito.

O AUTOR

Felipe da Silveira Azadinho Piacenti é advogado em Ribeirão Preto, devidamente inscrito nos quadros da OAB/SP sob o nº 298.586. Formado em Direito em 2009 pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, milita especialmente nas áreas de alcance do Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil.

Advogado em Ribeirão Preto

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