Todos os anos o valor do salário mínimo se modifica no Brasil. Isso não acontece porque determinado presidente é melhor do que o outro. Porém, a legislação em vigor é quem prevê esta situação. Assim, qual será o valor do salário mínimo em 2023?
COMO É DETERMINADO O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO?
Como dito, o valor do salário mínimo em 2023 não será determinado de acordo com a vontade do presidente ou de quem quer que seja.
Logo, por meio da Lei 12.382/11, está previsto que o valor do salário mínimo deve ser igual à variação do INPC e do PIB.
Assim, o salário mínimo deve variar conforme a inflação e o crescimento do produto interno bruto do país.
Dessa forma, ao final do ano observa-se o valor atual do salário mínimo e o atualiza com base na inflação (INPC) e no crescimento do país (PIB).
O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO GARANTE O MEU PODER DE COMPRA?
A intenção da legislação foi garantir sempre a atualização do mínimo pelo menos com base na inflação. Em tese, isto garantiria a manutenção do poder de compra do trabalhador.
Contudo, como o valor do INPC se refere a todo o ano e vem, geralmente, crescendo mês a mês, o poder de compra do trabalhador vai diminuindo com o passar do ano.
Assim, quando há a correção no valor do salário mínimo, já houve perda do poder de compra durante, ao menos, os onze meses anteriores. Logo ele volta a ser recuperado no momento da atualização do valor do salário mínimo para ir se perdendo ao longo do ano seguinte.
QUAL SERÁ O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2023?
Dessa forma, a partir de 01º de janeiro de 2023 a quantia de R$ 1.302,00 será equivalente ao novo valor do salário mínimo.
Assim, durante todo esse ano, nenhum empregado pode receber valor inferior a este. Vale destacar que o Presidente Lula está articulando um aumento do valor do salário mínimo para R$ 1.320,00. O mandatário pretende que este valor passe a valer a partir do dia 1º de maio de 2023. Contudo ainda não há confirmação sobre isso.
Ainda é importante lembrar que se você paga pensão alimentícia com base no valor do salário mínimo, você deve aumentar a pensão na mesma proporção.
Isso acontece por que, por exemplo, 1/3 do salário mínimo em 2022 era R$ 404,00. Porém em 2023, esta mesma proporção será equivalente a R$ 1.302,00.
Logo, tome cuidado e faça a atualização do valor que você paga como pensão alimentícia todos os meses.