Sempre que somos procurados em nosso escritório para mover uma ação de alimentos recebemos a seguinte pergunta: quanto tempo dura um processo de pensão? Mesmo dizendo ser impossível precisar o tempo, os clientes, ainda sim, pedem uma estimativa. No texto de hoje, iremos trazer alguns fatores que podem influenciar na duração do processo de alimentos.
O QUE É UM AÇÃO DE ALIMENTOS?
Ação de alimentos é aquela em que a pessoa move o Judiciário pedindo que outra lhe pague pensão alimentícia.
Já sabemos que a pensão pode ser pedida por diversas pessoas, entre elas, filhos, pais, ex-cônjuges.
Da mesma maneira, se alguém pode pedir pensão a outra pessoa, ela também pode ter de pagar em algum momento.
Assim, a ação de alimentos é o mecanismo jurídico para pleitear o pagamento de pensão alimentícia em face de outra pessoa.
A DETERMINAÇÃO DOS ALIMENTOS PODE SER RÁPIDA.
Voltando à pergunta do título, é possível que a obrigação de pagar pensão seja determinada rapidamente.
Dessa forma, não é raro o juiz determinar o início do pagamento da pensão antes do final do processo.
Isso pode acontecer por meio de uma decisão de pedido de tutela de urgência. Assim, quem pede a pensão pode solicitar que o juiz determine um valor provisório logo no início da demanda.
Portanto, se o juiz se convencer de que a parte que está pedindo pensão tem direito e a outra tem o dever de fornecer alimentos, poderá ser fixado um valor de alimentos provisórios.
Porém, neste caso, como dito, o processo não se encerra com essa determinação. Logo, o valor dos alimentos provisórios se mantém durante o transcorrer do processo.
Assim, ao final do processo, os alimentos definitivos podem ser iguais, maiores ou menores do que os provisórios.
FATORES QUE INFLUENCIAM NA DURAÇÃO DO PROCESSO
Para saber quanto dura um processo de pensão é importante saber que alguns fatores podem influenciar o prazo de conclusão do feito.
Cidade onde o processo está tramitando.
A cidade de tramitação do processo pode influenciar na duração do tempo do processo. Dessa forma, se a cidade tem mais Varas competentes a julgar este tipo de caso, pode ser que o processo seja mais rápido.
Portanto, se a cidade tem poucas Varas, o processo pode se tornar mais longo.
Em qual Vara o processo está tramitando
Ainda é possível que dentro de uma mesma cidade dois processos tenham duração muito diferentes. Isso pode ocorrer pelo simples fato de estarem tramitando em Varas diferentes.
Dessa forma, é possível que a 1ª Vara de Família e Sucessões de Gotham City seja mais rápida que a 2ª Vara de Família e Sucessões de Gotham City. Logo, o contrário também pode acontecer.
Pode ser que a Vara mais rápida tenha procedimentos internos melhores e servidores mais atentos, por exemplo. Contudo, uma das Varas, por qualquer motivo, pode apenas ter um acúmulo muito grande de serviço.
Assim, o simples fato de estar tramitando em uma ou outra Vara pode influenciar na duração do processo.
Relação entre as partes
Se as partes mantêm um bom relacionamento, é possível que elas entrem em um acordo. Dessa forma, logo na primeira audiência o conflito se resolve e o processo pode se encerrar.
Portanto, neste tipo de situação, o processo pode durar algumas semanas ou poucos meses.
Número de recursos
Um dos instrumentos processuais mais importantes do Direito brasileiro é o recurso. Ou seja, o advogado, em alguns casos, poderá questionar a decisão dada pelo juiz.
Os recursos podem ser analisados pelo próprio juiz que proferiu a decisão recorrida ou por outros. Este também é um ponto que influencia a duração do processo de pensão.
Assim, se as decisões do juiz precisam sempre ser atacadas pelos advogados, o processo pode se prolongar por mais tempo.
Outras
Além destas situações mais comuns, o processo pode demorar mais para se encerrar se o advogado de uma das partes venha a falecer, por exemplo.
Neste caso será necessário que a parte indique um novo advogado, o que pode levar certo tempo.
Ainda, a parte contrária pode não ser encontrada tão facilmente. Assim, enquanto o Requerido não for localizado, salvo exceções, o processo não caminha de maneira rápida.
CONCLUSÃO
Dessa forma, podemos perceber que diversos fatores influenciam na duração do processo. Assim, o advogado mais responsável jamais vai determinar um prazo exato de encerramento da demanda.
Portanto, é quase impossível dizer quanto tempo dura um processo de pensão.