Todos os anos o valor do salário mínimo se modifica no Brasil. Isso não acontece porque determinado presidente é melhor do que o outro. Porém, a legislação em vigor é quem prevê esta situação. Assim, qual será o valor do salário mínimo em 2023?
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O Direito, às vezes, possui alguns termos que acabam confundindo os estudantes e quem não é da área. A diferença entre adicional de insalubridade e de periculosidade é uma das situações. Muitas pessoas não sabem diferenciar um do outro. Contudo, após ler o texto de hoje você não terá mais essa dúvida. Leia Mais
É muito comum uma pessoa vencer um processo judicial, mas não receber dinheiro algum. Isso pode acontecer por diversos motivos. Entretanto, recentemente esta dificuldade está aumentando. Você sabia que valores até 40 salários mínimos podem ser considerados impenhoráveis? Leia Mais
Por mais incrível que possa parecer, o ano de 2020 já chegou. Os anos 2000 que pareciam tão distantes, mesmo para quem nasceu na década de 80 como eu, já se foram faz tempo. Os anos 10, do século XXI também já se encerraram. Ano vai, ano vem e a nossa vida segue em frente.
Assim, como em todos os anos desde 2010, o salário mínimo nacional sofreu reajuste no dia 1ª de janeiro. No texto de hoje falaremos sobre o valor do salário mínimo em 2020. Leia Mais
A Reforma da Previdência está próxima de se tornar real. Existirão diversas mudanças que irão acarretar prejuízo ao trabalhador. Entretanto, ela era necessária para que no futuro a Previdência Social possa custear a aposentadoria dos trabalhadores. Mas após a Reforma, aposentadoria e pensão por morte poderão ser menores que o mínimo? Leia Mais
Todos os anos, em 1º de janeiro, há reajuste do valor nominal do salário mínimo. Em 2018 não foi diferente. O ano já começou com um novo valor do salário mínimo nacional. Veja em nosso texto que o salário mínimo em 2018 aumenta e saiba qual será o seu valor. Leia Mais
Muito tem se tem falado sobre a Reforma da Previdência. Há quem diga que o trabalhador brasileiro não vai mais conseguir se aposentar após a entrada em vigor das novas regras que estão sendo discutidas pelos legisladores. Mas, hoje em dia, você sabe com quantos anos um brasileiro se aposenta? Leia Mais
No dia 30 de dezembro de 2015, foi publicado no Diário Oficial da União o decreto n° 8.618, o qual determina como valor do salário mínimo em 2016 a quantia de R$ 880,00. Tal valor entrará em vigor no dia 1° de janeiro de 2016. Leia Mais
Sabemos que a Constituição Federal (CF) determina que um empregado não pode receber menos do que um salário mínimo, valor que deve ser sempre reajustado para garantir o poder de compra do empregado. Atualmente, o valor do salário mínimo é de R$ 788,00, mas você sabia que um empregado pode receber menos do que esse valor nominal?O art. 7º, IV, da CF garante o salário mínimo a todo empregado brasileiro: Leia Mais
É fundamento básico para a caracterização do vínculo empregatício no Brasil o pagamento de salário pelo empregador ao empregado. Não existe determinação legal alguma que defina qual a quantia deve ser paga pelo patrão ao funcionário, contudo, tanto a Constituição Federal (CF) como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determinam que seja fixado por lei um valor de salário mínimo. Leia Mais