Você, leitor fiel do blog Direito de Todos, já sabe que os intervalos intrajornada, interjornadas, anuais e semanais são direitos do trabalhador considerados normas de medicina e segurança do trabalho, pois objetivam diminuir os impactos exercidos pelo trabalho no organismo do empregado. Contudo, você sabia que o intervalo não previsto em lei e concedido pelo empregador pode dar direito a hora extra? Endenta. Leia Mais
Categoria: Trabalhista
Empregado que transporta valores pode receber indenização
Uma das atribuições do empregador é zelar pela segurança de seus funcionários enquanto estão prestando serviços. Desta forma, de acordo com a situação, empregado que transporta valores pode receber indenização por danos morais. Compreenda melhor o porquê de este entendimento estar sendo adotado pelos tribunais brasileiros. Leia Mais
Direito concedido pelo empregador não pode ser suprimido
Direito concedido pelo empregador não pode ser suprimido, em linhas gerais, é o que determina o princípio da prevalência da condição mais benéfica ao trabalhador, disposto pelo art. 468 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entenda melhor o referido princípio e como ele afeta diretamente o seu contrato de trabalho. Leia Mais
Serviços superiores às forças do empregado gera rescisão indireta
Já vimos no blog Direito de Todos que da mesma forma que o empregado pode cometer uma falta grave que torne a relação empregado-empregador inviável acarretando a dispensa por justa causa, o empregador também pode cometer ato que inviabilize a manutenção desta relação, gerando o que é chamado de rescisão indireta. Entre estes atos do empregador está a determinação de serviços superiores às forças do empregado. Leia Mais
Empregado dispensado tem direito a multa de 40% no FGTS
Uma das maneiras mais comuns de se encerrar o contrato de trabalho no Brasil é a dispensa sem justa causa. Todavia, este tipo de extinção contratual dá algumas obrigações a mais ao empregador, entre elas o pagamento da multa de 40% no FGTS do funcionário dispensado. (Veja aqui as verbas que o empregado tem direito quando perde o emprego). Leia Mais
Mãe tem direito a dois intervalos para amamentação
A legislação brasileira possui diversos dispositivos para proteção à maternidade, bem como dos bebês. O Direito do Trabalho não poderia passar à margem de tais proteções. Entre os benefícios à mãe e ao bebê está a concessão de intervalos para amamentação. Leia Mais
Empregado não pode trabalhar durante as férias
Como já vimos no blog Direito de Todos, as férias são o período de descanso anual do empregado, o qual precisa de um tempo sem trabalhar para recuperar suas forças físicas e psicológicas afim de que possa prestar seus serviços da melhor forma possível. Desta maneira, o empregado não pode trabalhar durante as férias nem para outro empregador. Leia Mais
Empregado que furta a empresa pode sofrer justa causa
O blog Direito de Todos já explicou algumas causas de dispensa por justa causa (desídia, abandono de emprego, não usar EPI, insubordinação e indisciplina). Hoje explicaremos com base em qual dispositivo legal o empregado que furta a empresa pode ser despedido desta maneira. Leia Mais
Vale-transporte é direito do empregado
O crescimento populacional e o consequente aumento do tamanho das cidades fizeram com que os trabalhadores, por vezes, passassem a morar longe do seu local de trabalho, ficando impossibilitados de irem trabalhar a pé. Para não onerar o empregado que precisa pegar algum tipo de condução para chegar ao seu ambiente de trabalho foi criado o vale-transporte. Leia Mais
Por que 1° de maio é o dia do trabalhador?
No dia 1° de maio é comemorado, em boa parte do mundo, o dia do trabalhador. Vários países concedem feriado nesta data e os trabalhadores aproveitam para realizar manifestações, passeatas e festas para comemorar o dia. Mas você sabe por que o dia 1° de maio foi escolhido para ser o dia do trabalhador? Leia Mais