Não é raro um trabalhador morar em uma cidade e trabalhar em outra ou após sair do seu emprego mudar de cidade. Como você já viu no blog Direito de Todos, o trabalhador pode entrar com reclamação trabalhista até dois anos após o fim do contrato de trabalho (relembre aqui), mas muitos trabalhadores têm a seguinte dúvida: em qual cidade entro com a reclamação trabalhista? Leia Mais
O pagamento do salário é a principal obrigação do empregador durante o contrato de trabalho. Para o trabalhador, o salário é o seu sustento, de onde compra o seu alimento, o meio pelo qual se mantém vivo. Por ser tão importante, o salário não pode ser reduzido pelo empregador. Leia Mais
Sabe-se que toda empresa precisa lucrar no final do mês para manter-se na ativa, forte e rentável. Para tanto, a boa prestação de serviços pelos empregados é importantíssima, pois é por meio do trabalho deles que a empresa alcançará seus objetivos. Desta forma, não é raro o empregador determinar metas aos seus funcionários. Contudo, estas não podem ser metas inatingíveis. Leia Mais
Como já vimos no blog Direito de Todos, a gestante tem estabilidade provisória no emprego mesmo em casos de contrato por prazo determinado, como o de experiência (relembre o que já escrevemos sobre o contrato de experiência aqui ). Contudo, a Lei Complementar (LC) nº 146/2014 estendeu a quem ficar com a guarda da criança o direito à estabilidade da gestante ou genitora que falecer durante o período de garantia de emprego. Leia Mais
Sabe-se que a justa causa é a forma de dispensa mais dura constante na legislação trabalhista brasileira. Por tal motivo, pode ser aplicada apenas em casos previstos em lei. Contudo, há uma dúvida que aflige diversos empregados e empregadores pelo Brasil: um empregado estável pode ser dispensado por justa causa? Leia Mais
Não é de hoje que muitos trabalhadores precisam de uma segunda fonte de renda para conseguir deixar suas contas no azul. O salário ganho no seu emprego habitual não é o bastante para todas as despesas ou então não dá a segurança devida para o futuro. Contudo, o empregado que faz negociação habitual ou vendas no ambiente de trabalho pode ser punido? Leia Mais
O leitor do blog Direito de Todos já conhece as regras para o recebimento do vale-transporte. Você que não leu nosso texto sobre o vale-transporte, clique aqui e o leia. Hoje, iremos esclarecer se o empregado que vende o vale transporte pode ser dispensado por justa causa em decorrência deste ato. Leia Mais
O leitor do blog Direito de Todos já sabe bastante sobre o seu direito de férias. Tem conhecimento de que se faltar muito ao trabalho poderá perdê-las, que membros da mesma família podem sair de férias juntos, quando pode tirá-las. Se esta é a primeira vez que você acessa o blog, clique nos links e também aprenda mais sobre as férias. No texto de hoje aprenderemos que quando pagas em atraso, as férias devem ser pagas em dobro. Leia Mais
Você, leitor do blog Direito de Todos, já sabe que patrão que exige serviços superiores à força do empregado comete falta grave que pode gerar rescisão indireta, bem como quando o empregador humilha seu funcionário ou o trata com rigor excessivo. Da mesma forma, o atraso de salário pode causar rescisão indireta. Veja. Leia Mais
Você, leitor fiel do blog Direito de Todos, já sabe que, em regra, o trabalhador pode ter direito a até 90 dias de aviso prévio, de acordo com o tempo em que presta serviços para o mesmo empregador. Contudo, como ficam os empregados que possuem contrato de trabalho por prazo determinado: também é devido aviso prévio em contrato por prazo determinado? Leia Mais