O contrato de aprendizagem gera inúmeras dúvidas, posto que as empresas são obrigadas a contratar este tipo de trabalhador (art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT). Da mesma forma, o menor aprendiz também tem diversos questionamentos sobre o seu contrato de aprendizagem, muito por conta de sua idade e pouca experiência profissional. Saiba mais sobre o contrato de aprendizagem. Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos algumas circunstâncias em que o empregado possui garantia provisória de emprego, a popularmente chamada estabilidade. O empregado estável não pode ser dispensando durante o período assegurado em lei e caso isto ocorra o empregador pode ter de reintegrá-lo ou indenizá-lo. Leia Mais
A correria do cotidiano dos brasileiros deixa cada vez menos tempo disponível para o lazer. Por tal motivo, muitos empregados pedem a seus patrões que deixem de cumprir integralmente o seu intervalo de uma hora de almoço e descanso para sair mais cedo do trabalho. O blog Direito de Todos recebe várias perguntas semelhantes a do título, por isso decidimos escrever um texto sobre o assunto. Leia Mais
Com a tecnologia cada vez mais avançada e disponível a todos, surgem diversos novos questionamentos para os estudiosos do Direito. No nosso blog Direito de Todos, recebemos diversas dúvidas de trabalhadores acerca do sobreaviso, isto porque, atualmente, não é raro que as empresas ofereçam aparelhos de telefones móveis para seus funcionários. Leia Mais
O texto “Empregado dispensado tem direito a multa de 40% no FGTS” é um dos campeões de visita aqui no nosso blog Direito de Todos. Por ser um dos textos mais visitados, também é um dos que gera mais comentários e questionamentos, sendo que o principal deles é o saque do FGTS. Leia Mais
Um dos principais temas tratados pelo blog Direito de Todos é o Direito do Trabalho. Todas as quintas-feiras, há quase dois anos, publicamos um novo texto que explica de maneira clara e objetiva algum direito do empregado ou do trabalhador. Você sabia que, em sua maioria, o direito do trabalhador é irrenunciável? Leia Mais
Por vezes o empregado não está mais satisfeito no seu trabalho, porém não quer se demitir e perder alguns direitos trabalhistas a que teria direito caso fosse dispensado. Nestas situações, somos procurados pelos trabalhadores que nos questionam: “ meu patrão não quer me demitir, o que fazer? ”. Leia Mais
Já vimos no nosso blog Direito de Todos alguns tipos de estabilidade ou garantia provisória de emprego dados a determinados empregados: o cipeiro e a gestante, por exemplo. No texto de hoje, colocaremos em foco os trabalhadores vítimas de acidente de trajeto ou acidentes “in itinere”. Veja. Leia Mais
Uma dúvida que aflige muitos empregados no Brasil é o que acontece com o seu contrato de trabalho quando a empresa onde trabalha é vendida. Quando os donos da empresa mudam de forma provisória ou definitiva e a atividade econômica desenvolvida por ela seja mantida, ocorre o que no Direito do Trabalho chamamos de sucessão trabalhista ou de empregadores. Leia Mais
Sabe-se que o empregador tem o controle de sua empresa. É dele os riscos da atividade que desenvolve. Desta forma, o patrão tem alguns poderes legais para gerir a sua empresa, entre eles está o poder disciplinar. É por meio do poder disciplinar que o empregador dá advertências, suspensões e até dispensa por justa causa. Mas o que fazer se o empregado não quer assinar a advertência ou a suspensão? Leia Mais