Já vimos no nosso blog Direito de Todos alguns tipos de estabilidade ou garantia provisória de emprego dados a determinados empregados: o cipeiro e a gestante, por exemplo. No texto de hoje, colocaremos em foco os trabalhadores vítimas de acidente de trajeto ou acidentes “in itinere”. Veja. Leia Mais
Uma dúvida que aflige muitos empregados no Brasil é o que acontece com o seu contrato de trabalho quando a empresa onde trabalha é vendida. Quando os donos da empresa mudam de forma provisória ou definitiva e a atividade econômica desenvolvida por ela seja mantida, ocorre o que no Direito do Trabalho chamamos de sucessão trabalhista ou de empregadores. Leia Mais
Sabe-se que o empregador tem o controle de sua empresa. É dele os riscos da atividade que desenvolve. Desta forma, o patrão tem alguns poderes legais para gerir a sua empresa, entre eles está o poder disciplinar. É por meio do poder disciplinar que o empregador dá advertências, suspensões e até dispensa por justa causa. Mas o que fazer se o empregado não quer assinar a advertência ou a suspensão? Leia Mais
Sabe-se que a mulher recebe certa proteção da legislação trabalhista, em função de características específicas do seu corpo, se comparado com os homens. Inclusive, já vimos no nosso blog Direito de Todos, algumas delas. Hoje iremos falar sobre o limite de peso que uma mulher pode levantar durante o cumprimento de suas obrigações no emprego. Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos o que são o aviso prévio e a justa causa. Você pode relembrar os textos clicando nos links em destaque. Hoje iremos explicar se a justa causa pode ser aplicada durante o aviso prévio. Entenda a situação. Leia Mais
Você, leitor fiel do blog Direito de Todos, já está por dentro de inúmeros aspectos relacionados ao aviso prévio, entre eles o seu período de duração. Contudo, você sabe se o empregador pode desistir do aviso prévio dado? É o que explicaremos no texto de hoje. Leia Mais
Apesar de nos dias de hoje as pessoas começarem a trabalhar mais tarde, ainda é comum acontecer de um cidadão ser chamado a prestar o serviço militar mesmo estando empregado. Nesta situação, o que acontece com o contrato de trabalho do trabalhador? Quais são os direitos do empregado que está prestando serviço militar? Leia Mais
Uma das principais preocupações dos empregados brasileiros é ser dispensado de seu emprego por justa causa. Além de perder o direito a algumas verbas, a dispensa por justa causa pode dificultar o reingresso ao mercado de trabalho. Por tal motivo é bom que o empregado saiba que a justa causa não pode ser aplicada após outra punição. Leia Mais
Algumas atividades possuem características específicas, por tal motivo, os empregados que exercem alguns cargos podem receber direitos ou gratificações relacionadas à sua função. Um exemplo disto é o empregado que trabalha com a função de “caixa”, o qual poderá receber a gratificação de quebra de caixa. Entenda melhor a quebra de caixa lendo nosso texto. Leia Mais
Atualmente, as ferramentas sociais fazem parte do cotidiano da maioria da população brasileira. É raro encontrar alguém que não possua uma conta no facebook, no whatsapp, no Instagram ou no Twitter, por exemplo. Contudo, tome cuidado, pois o facebook pode dar justa causa ao empregado. Leia Mais