No texto da semana passada vimos os primeiros dois requisitos para a equiparação salarial. Hoje, ainda com base na CLT e nas Súmulas do TST, iremos conhecer mais três requisitos. Leia Mais
Categoria: Trabalhista
Requisitos da equiparação salarial – parte 1
Não é raro o trabalhador acreditar que recebe menos do que deveria e estar insatisfeito com o seu salário. O descontentamento aumenta quando existem colegas de trabalho que fazem o mesmo serviço e ganham mais. Isto está correto? Há como o empregado solicitar uma equiparação salarial na Justiça? O blog Direito de Todos irá responder estas questões na série de textos sobre equiparação salarial que se inicia hoje. Leia Mais
Direitos do aprendiz na rescisão do contrato
Já vimos no blog Direito de Todos alguns direitos do aprendiz durante o contrato de aprendizagem. Hoje iremos destacar quais são os seus direitos no momento da rescisão contratual. O que o aprendiz deve receber quando tiver o seu contrato encerrado natural ou antecipadamente. Leia Mais
Contrato de aprendizagem: conheça melhor
O contrato de aprendizagem gera inúmeras dúvidas, posto que as empresas são obrigadas a contratar este tipo de trabalhador (art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT). Da mesma forma, o menor aprendiz também tem diversos questionamentos sobre o seu contrato de aprendizagem, muito por conta de sua idade e pouca experiência profissional. Saiba mais sobre o contrato de aprendizagem. Leia Mais
Empregado estável dispensado pode ser indenizado
Já vimos no blog Direito de Todos algumas circunstâncias em que o empregado possui garantia provisória de emprego, a popularmente chamada estabilidade. O empregado estável não pode ser dispensando durante o período assegurado em lei e caso isto ocorra o empregador pode ter de reintegrá-lo ou indenizá-lo. Leia Mais
Posso deixar de fazer a hora de almoço para sair mais cedo?
A correria do cotidiano dos brasileiros deixa cada vez menos tempo disponível para o lazer. Por tal motivo, muitos empregados pedem a seus patrões que deixem de cumprir integralmente o seu intervalo de uma hora de almoço e descanso para sair mais cedo do trabalho. O blog Direito de Todos recebe várias perguntas semelhantes a do título, por isso decidimos escrever um texto sobre o assunto. Leia Mais
Sobreaviso: basta a empresa dar um celular ao funcionário?
Com a tecnologia cada vez mais avançada e disponível a todos, surgem diversos novos questionamentos para os estudiosos do Direito. No nosso blog Direito de Todos, recebemos diversas dúvidas de trabalhadores acerca do sobreaviso, isto porque, atualmente, não é raro que as empresas ofereçam aparelhos de telefones móveis para seus funcionários. Leia Mais
Saque do FGTS: 12 possibilidades
O texto “Empregado dispensado tem direito a multa de 40% no FGTS” é um dos campeões de visita aqui no nosso blog Direito de Todos. Por ser um dos textos mais visitados, também é um dos que gera mais comentários e questionamentos, sendo que o principal deles é o saque do FGTS. Leia Mais
Direito do trabalhador é irrenunciável
Um dos principais temas tratados pelo blog Direito de Todos é o Direito do Trabalho. Todas as quintas-feiras, há quase dois anos, publicamos um novo texto que explica de maneira clara e objetiva algum direito do empregado ou do trabalhador. Você sabia que, em sua maioria, o direito do trabalhador é irrenunciável? Leia Mais
Meu patrão não quer me demitir, o que fazer?
Por vezes o empregado não está mais satisfeito no seu trabalho, porém não quer se demitir e perder alguns direitos trabalhistas a que teria direito caso fosse dispensado. Nestas situações, somos procurados pelos trabalhadores que nos questionam: “ meu patrão não quer me demitir, o que fazer? ”. Leia Mais