Nesta semana comemoramos o dia da independência do Brasil, 7 de setembro. Todos sabem que esta data é um feriado nacional. Contudo, algumas pessoas trabalham durante alguns feriados. Por tal motivo o texto de hoje vem esclarecer quais os direitos de quem trabalha no feriado. Leia Mais
O leitor fiel do blog Direito de Todos já sabe que quando se casa ou quando perde algum familiar próximo pode faltar ao trabalho sem prejuízo do seu salário (relembre a licença gala aqui e a licença nojo aqui). Hoje vamos falar sobre outros 2 casos que você pode faltar ao trabalho e talvez não saiba. Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos que a principal obrigação do empregado durante o contrato de trabalho é prestar os seus serviços e a do empregador é pagar o salário. Por ser de fundamental importância, faz-se necessário que o trabalhador assine o seu recibo de pagamento, pois holerite não assinado pelo empregado pode não ter valor. Leia Mais
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um dos documentos mais importantes de todo trabalhador brasileiro. Nela está anotada toda a sua vida profissional e serve de referência para que novos empregadores tomem conhecimento da experiência do empregado. Destacamos, então, que anotação desabonadora na CTPS pode gerar indenização. Leia Mais
Atualmente, é comum tanto os homens como as mulheres trabalham fora de casa deixando boa parte dos afazeres domésticos para um terceiro. A relação entre patrão e empregada doméstica ou diarista ganhou atenção especial nos últimos anos com os novos direitos dos empregados domésticos. Por isso é importante saber, quando se caracteriza o vínculo de emprego da doméstica? Leia Mais
As vezes o empregado não pode ir ao trabalho por algum motivo que não é considerado uma justificativa legal e fica preocupado com as consequências que tal falta pode ocasionar. Entre elas está o medo de perder a popular folga semanal. Se eu faltar ao trabalho, perco o descanso semanal remunerado? Leia Mais
É fundamento básico para a caracterização do vínculo empregatício no Brasil o pagamento de salário pelo empregador ao empregado. Não existe determinação legal alguma que defina qual a quantia deve ser paga pelo patrão ao funcionário, contudo, tanto a Constituição Federal (CF) como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determinam que seja fixado por lei um valor de salário mínimo. Leia Mais
No Direito é raro dizer que algo “sempre” acontece, que o entendimento é “sempre” o mesmo, que o empregado “sempre” ganha ou “sempre” perde. Contudo, algo que posso afirmar sem sombra de dúvidas é que antes de entrar com um processo o cliente “sempre” irá fazer a seguinte pergunta: quanto tempo demora uma ação trabalhista? Leia Mais
Para que uma relação de emprego seja caracterizada é necessário o cumprimento de alguns requisitos indispensáveis, entre eles, a pessoalidade, a subordinação, o salário, a habitualidade, o empregado deve ser uma pessoa física. Dito isso, destacamos que por diversas vezes somos questionados se um filho pode ser empregado do pai. É o que iremos responder de maneira simplificada. Leia Mais
Finalizando a série de textos do blog Direito de Todos sobre a equiparação salarial, hoje iremos destacar os últimos quatro requisitos. Lembramos que os requisitos mostrados na série são aqueles que fazem parte do nosso entendimento que se baseia em diversos estudiosos do tema, bem como em decisões dos Tribunais. Contudo, não é impossível encontrar entendimentos diversos. Leia Mais