Sabemos que o limite constitucional da jornada de trabalho é de 8 (oito) horas por dia e 44 (quarenta e quatro) por semana. Contudo, esta regra sofreu algumas flexibilizações para categorias que possuem características específicas como os enfermeiros e os vigilantes, por exemplo. Uma destas flexibilizações é possibilidade de jornada 12×36. Leia Mais
Categoria: Trabalhista
Empresa pode cancelar as férias dadas ao empregado?
Já falamos bastante sobre as férias no blog Direito de Todos. No texto de hoje, utilizaremos um caso prático que estamos atuando em nosso escritório para explicar se a empresa pode cancelar as férias dadas ao empregado ou não. O nome da empregada foi alterado. Leia Mais
A reintegração do empregado estável dispensado
Já vimos no blog Direito de Todos que alguns empregados possuem garantia provisória de emprego ou a popular estabilidade. Vimos também que o empregado estável dispensado sem justa causa pode ser indenizado. Hoje, falaremos sobre a reintegração do empregado estável dispensado sem justa causa. Leia Mais
Assinei carta de demissão obrigado, ela tem valor?
No ambiente de trabalho é mais comum do que imaginamos a “fabricação” de documentos por parte de maus empregadores. Por vezes, inclusive, alguns funcionários são obrigados a assinar documentos que não condizem com a realidade com medo de perder algum direito e por falta de informação. Usaremos a carta de demissão como exemplo para explicar a situação. Leia Mais
Como comprovar meus direitos na Justiça do Trabalho?
Por muitas vezes, o empregado fica com medo de mover uma reclamação trabalhista, pois acredita não ter provas suficientes para vencer a demanda. Alguns ainda acreditam que pelo fato de não ter a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada, não tem direito nenhum. Enganam-se! Como comprovar meus direitos na Justiça do Trabalho? Leia Mais
Ex-patrão pode ser obrigado a indenizar trabalhador
Antes de ingressar com uma reclamação trabalhista, um dos maiores medos do trabalhador é não conseguir um novo emprego por pensar que a empresa reclamada judicialmente irá informar outras sobre a situação e dificultará o seu reingresso no mercado de trabalho. Não sofra mais com isso, pois ex-patrão pode ser obrigado a indenizar o trabalhador caso forneça informações “desabonadoras” sobre ele. Leia Mais
FGTS da doméstica agora é obrigatório
Uma das principais mudanças sofridas pelo Direito do Trabalho no Brasil nos últimos anos foi a alteração dos direitos dos empregados domésticos. Já vimos no blog Direito de Todos as modificações feitas em 2013. Agora, caso você seja um empregador doméstico, fiquei atento, pois a partir de outubro de 2015 o FGTS da doméstica passa a ser obrigatório. Leia Mais
Recebo apenas um intervalo parcial no trabalho, quais os meus direitos?
Já vimos no blog Direito de Todos que todo empregado que presta serviços por mais de quatro horas tem direito a um intervalo intrajornada para descanso e alimentação. O tempo de intervalo varia de acordo com o tamanho da jornada de trabalho. Mas, e se o empregado recebe apenas um intervalo parcial, quais são os seus direitos? Leia Mais
Quais os direitos do caseiro?
Assim como o empregado doméstico, o caseiro causa inúmeras dúvidas aos empregadores quando o assunto são os seus direitos trabalhistas. O caseiro é considerado empregado? Rural? Doméstico? Afinal de contas, quais os direitos do caseiro? Leia Mais
Posso faltar ao trabalho no dia do meu aniversário?
Há algum tempo surgiu o boato de que o empregado tem direito a folga no dia do aniversário. Para esclarecer as dúvidas que surgiram a respeito do assunto, o blog Direito de Todos hoje escreve sobre o tema: posso faltar ao trabalho no dia do meu aniversário? Leia Mais