O ingresso em curso de ensino superior é o sonho de milhões de pessoas pelo Brasil. Não só pela busca do conhecimento, mas também para conseguir condições e postos melhores de trabalho, isto porque alguns vestibulandos já estão no mercado de trabalho. Neste caso, uma dúvida muito comum que surge é: posso faltar ao trabalho para fazer vestibular? Leia Mais
Categoria: Trabalhista
Posso ser obrigado a trabalhar durante o carnaval?
Há algumas semanas recebemos uma pergunta de um leitor que diz estar tendo problemas em seu emprego, pois o patrão determinou que todos os funcionários deverão trabalhar durante o feriado do carnaval. Indignado, o nosso caro leitor nos perguntou: posso ser obrigado a trabalhar durante o carnaval? Leia Mais
Qual a diferença entre aviso prévio indenizado e trabalhado?
Quando empregado ou empregador deseja encerrar o contrato de trabalho que mantém vigente, em regra, é necessário comunicar antecipadamente a parte contrária de sua vontade, o que é feito pelo aviso prévio. O aviso pode ser indenizado ou trabalho. Você sabe qual a diferença entre aviso prévio indenizado ou trabalhado? Leia Mais
Atestado médico falso pode gerar justa causa
A apresentação de atestado médico falso pelo empregado ao empregador é mais comum do que imaginamos e pode causar consequências graves ao funcionário que acredita estar “se dando bem”, “levando vantagem”, “sendo malandro”. Leia o texto e entenda a situação. Leia Mais
Vale refeição é direito do empregado?
Não é raro eu atender em meu escritório clientes que colocam no topo da lista de reclamações contra o seu antigo empregador o não pagamento de vale refeição. Mas o que diz a legislação, vale refeição é direito do empregado ou não? Leia Mais
Salário mínimo em 2016 será de R$ 880,00 e trará mudanças
No dia 30 de dezembro de 2015, foi publicado no Diário Oficial da União o decreto n° 8.618, o qual determina como valor do salário mínimo em 2016 a quantia de R$ 880,00. Tal valor entrará em vigor no dia 1° de janeiro de 2016. Leia Mais
Posso receber menos do que um salário mínimo?
Sabemos que a Constituição Federal (CF) determina que um empregado não pode receber menos do que um salário mínimo, valor que deve ser sempre reajustado para garantir o poder de compra do empregado. Atualmente, o valor do salário mínimo é de R$ 788,00, mas você sabia que um empregado pode receber menos do que esse valor nominal?O art. 7º, IV, da CF garante o salário mínimo a todo empregado brasileiro: Leia Mais
Empregado que sofre acidente jogando bola tem estabilidade?
O texto de hoje é fruto de uma pergunta que recebi aqui no blog. Achei a pergunta tão interessante que me motivou a pesquisar sobre o assunto e escrever este texto. Ampliei o alcance da pergunta feita pelo leitor para que eu possa esclarecer casos parecidos. Empregado que sofre acidente jogando bola tem estabilidade? Leia Mais
Acidente de trabalho nem sempre dá direito à estabilidade
Já vimos no blog Direito de Todos que alguns empregados possuem garantia provisória de emprego, a popular estabilidade. Entre eles estão os trabalhadores que sofreram acidente de trabalho. Contudo, destacaremos que nem toda vítima de acidente de trabalho goza de estabilidade no emprego. Leia Mais
Trabalho nas folgas impossibilita jornada 12×36
Sabemos que o limite constitucional da jornada de trabalho é de 8 (oito) horas por dia e 44 (quarenta e quatro) por semana. Contudo, esta regra sofreu algumas flexibilizações para categorias que possuem características específicas como os enfermeiros e os vigilantes, por exemplo. Uma destas flexibilizações é possibilidade de jornada 12×36. Leia Mais