Dúvida frequente em nosso e-mail e em nossa caixa de comentários dos textos é a possibilidade de dispensa do empregado enquanto ele está doente. Por tal motivo, decidimos ajudar o leitor a não ter mais esta dúvida. Afinal de contas, o empregado pode ser demitido doente? Leia Mais
Categoria: Trabalhista
Posso ser dispensado por motivo religioso?
Na semana passada recebemos, entre tantas outras, uma pergunta muito interessante. Nosso leitor questionava sobre a possibilidade de ser dispensado por motivos religiosos pelo fato de ser praticante do candomblé. E então, o empregado pode ser dispensado por motivo religioso? Leia Mais
Pedi demissão, tenho de cumprir o aviso prévio?
O aviso prévio é um dos institutos do Direito do Trabalho que mais causam dúvidas ao empregado. Já falamos bastante sobre ele quando é o empregador que o concede, hoje iremos esclarecer uma dúvida que persegue alguns empregados: pedi demissão, tenho de cumprir o aviso prévio? Leia Mais
Meu patrão me agrediu, e agora?
Certa vez fomos procurados em nosso escritório por um trabalhador que tinha a seguinte dúvida: meu patrão me agrediu, e agora, o que eu faço? A dúvida dele se justificava pela falta de informação. Ele tinha medo de pedir demissão e perder alguns de seus direitos, mas não queria mais continuar trabalhando na empresa após este fato. Leia Mais
Adicional de insalubridade, eu tenho direito?
Não é raro recebermos em nosso escritório trabalhadores que têm dúvidas se devem receber adicional de insalubridade ou não. Isto sem falar na enorme quantidade de clientes que confundem adicional de insalubridade com de periculosidade. O texto de hoje serve para esclarecer um pouco mais o assunto para você. Leia Mais
Novidade: duas faltas ao trabalho que podem ser justificadas
Já vimos diversos casos no blog Direito de Todos em que o empregado pode faltar ao trabalho sem prejuízo do seu salário. A Lei nº 13.257/16 incluiu no art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) mais duas faltas ao trabalho que podem ser justificadas para que o empregado não sofra prejuízo em seu salário. Leia Mais
A licença-paternidade é de 20 dias para todos os empregados?
Uma importante modificação na legislação trabalhista ocorreu na última semana, agora a licença-paternidade é de 20 dias, aumentando consideravelmente o período anterior que era de 5 dias. Acreditamos que esta modificação trouxe muitos benefícios para a família do trabalhador brasileiro. Leia Mais
Por quanto tempo, em regra, dura o contrato de trabalho?
O contrato de trabalho vincula empregado e empregador, concede direitos e impõe deveres a trabalhador e patrão. Por ser muito importante para funcionário e chefe, esclareceremos uma dúvida que aflige alguns empregados brasileiros. Por quanto tempo dura o contrato de trabalho? Leia Mais
Empregado acidentado tem direito à estabilidade na experiência?
Temos recebido diversas dúvidas em nossa caixa de e-mail sobre a possibilidade de o empregado acidentado durante o contrato de experiência ter direito à estabilidade ou garantia provisória de emprego. Hoje iremos solucionar esta dúvida por meio do nosso texto semanal sobre Direito do Trabalho. Leia Mais
O tempo que gasto para ir e voltar para o trabalho faz parte da jornada?
É comum os empregados terem dúvida quanto o tempo gasto para ir e voltar para o trabalho, será que ele faz parte da jornada? Nos dias de hoje é comum alguns empregados (moradores de grandes centros urbanos) levarem mais de uma ou duas horas para chegar ao trabalho, limando boa parte do seu período reservado ao lazer. Leia Mais