Você é o tipo de pessoa que não consegue guardar um segredo? Tome cuidado, pois isto pode custar o seu emprego. Hoje iremos explicar que violação de segredo da empresa pode gerar justa causa ao empregado. Entenda como isso pode ocorrer.O leitor do blog Direito de Todos já conhece vários casos que podem levar o empregado à justa causa, entre elas podemos citar a indisciplina e a insubordinação, a desídia, o abandono de emprego. A violação de segredo da empresa é mais um motivo previsto em lei de dispensa por justa causa.
Veja o que diz o art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):
“Art. 482 – Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:
[…] g) violação de segredo da empresa”.
De acordo com o Dicionário Michaelis, violação pode ser uma “ofensa a um direito alheio”, “infração de norma legal ou contratual”.
Segredo é tudo aquilo que é secreto, que não pode ser revelado ou de conhecimento público.
Desta maneira, violação de segredo da empresa pode gerar justa causa, pois, por meio deste ato, o empregador pode ter dados confidenciais expostos causando problemas a parceiros, concorrentes ou clientes.
Um exemplo clássico para esta situação é o empregado que conta para uma empresa concorrente da sua qual é o novo design do carro que estão fabricando ou tornar público uma nova campanha promocional antes de esta estar devidamente pronta e disponível para os clientes.
Nos dias atuais, as ferramentas sociais podem causar problemas para o empregado que publica dados ou informações secretas da empresa para a qual trabalha no Facebook ou as compartilha em grupos do Whatsapp, por exemplo (você já viu que Whatsapp pode ser usado como prova na Justiça).
Assim, tome cuidado antes de contar a quem quer que seja alguma informação considerada secreta pela empresa para a qual você trabalha, violação de segredo da empresa pelo empregado pode gerar dispensa por justa causa.
Se você acha que a sua dispensa por justa causa não foi merecida, saiba o que fazer lendo o texto “Demissão por justa causa injusta, o que fazer?“.