O Brasil é um país de empreendedores e a cada ano que passa o número de novas inscrições no CNPJ aumenta. Destaca-se que a grande maioria das empresas constituídas gera empregos e movimenta a economia brasileira. Contudo, não se pode perder de vista as dificuldades do empreendedor, entre elas a assunção dos riscos da atividade econômica, pois o risco do negócio é do patrão e não pode ser transferido ao empregado. Leia Mais
Sabe-se que a falta ao trabalho pode acarretar alguns prejuízos ao empregado, pois a sua principal obrigação decorrente do contrato de trabalho é a prestação de serviços. Contudo, existem alguns casos que permitem ao trabalhador faltar ao trabalho sem prejuízo de seu salário. Entre eles está o período de luto do empregado, conhecido como licença nojo. Leia Mais
Não é raro um trabalhador morar em uma cidade e trabalhar em outra ou após sair do seu emprego mudar de cidade. Como você já viu no blog Direito de Todos, o trabalhador pode entrar com reclamação trabalhista até dois anos após o fim do contrato de trabalho (relembre aqui), mas muitos trabalhadores têm a seguinte dúvida: em qual cidade entro com a reclamação trabalhista? Leia Mais
O pagamento do salário é a principal obrigação do empregador durante o contrato de trabalho. Para o trabalhador, o salário é o seu sustento, de onde compra o seu alimento, o meio pelo qual se mantém vivo. Por ser tão importante, o salário não pode ser reduzido pelo empregador. Leia Mais
Sabe-se que toda empresa precisa lucrar no final do mês para manter-se na ativa, forte e rentável. Para tanto, a boa prestação de serviços pelos empregados é importantíssima, pois é por meio do trabalho deles que a empresa alcançará seus objetivos. Desta forma, não é raro o empregador determinar metas aos seus funcionários. Contudo, estas não podem ser metas inatingíveis. Leia Mais
Como já vimos no blog Direito de Todos, a gestante tem estabilidade provisória no emprego mesmo em casos de contrato por prazo determinado, como o de experiência (relembre o que já escrevemos sobre o contrato de experiência aqui ). Contudo, a Lei Complementar (LC) nº 146/2014 estendeu a quem ficar com a guarda da criança o direito à estabilidade da gestante ou genitora que falecer durante o período de garantia de emprego. Leia Mais
Sabe-se que a justa causa é a forma de dispensa mais dura constante na legislação trabalhista brasileira. Por tal motivo, pode ser aplicada apenas em casos previstos em lei. Contudo, há uma dúvida que aflige diversos empregados e empregadores pelo Brasil: um empregado estável pode ser dispensado por justa causa? Leia Mais
Não é de hoje que muitos trabalhadores precisam de uma segunda fonte de renda para conseguir deixar suas contas no azul. O salário ganho no seu emprego habitual não é o bastante para todas as despesas ou então não dá a segurança devida para o futuro. Contudo, o empregado que faz negociação habitual ou vendas no ambiente de trabalho pode ser punido? Leia Mais
O leitor do blog Direito de Todos já conhece as regras para o recebimento do vale-transporte. Você que não leu nosso texto sobre o vale-transporte, clique aqui e o leia. Hoje, iremos esclarecer se o empregado que vende o vale transporte pode ser dispensado por justa causa em decorrência deste ato. Leia Mais
