Já vimos no blog Direito de Todos o que são o aviso prévio e a justa causa. Você pode relembrar os textos clicando nos links em destaque. Hoje iremos explicar se a justa causa pode ser aplicada durante o aviso prévio. Entenda a situação.
Leia também: Aviso prévio: saiba o que é, tipos e mais.
Sabe-se que o aviso prévio é o período em que o empregado continua prestando seus serviços mesmo sabendo que o seu contrato de trabalho por tempo indeterminado será extinto. Serve para que empregado ou empregador não sejam surpreendidos com o fim repentino do pacto laboral. Assim, a outra parte terá tempo de se preparar antecipadamente para o encerramento do vínculo.
Já a justa causa é a punição mais grave aplicada pelo empregador ao seu funcionário. Tal medida só pode ser tomada em casos previstos em lei. Nesta situação, o empregado terá direito a receber menos verbas se comparado com a dispensa imotivada.
Com a nossa experiência profissional e observando algumas perguntas recebidas pelo contato aqui do blog Direito de Todos, podemos notar que muitos empregados têm dúvidas quanto a possibilidade de aplicação da justa causa durante o período de aviso prévio do trabalhador.
A resposta para tal dúvida não é muito complexa. O aviso prévio, dado pelo empregado ou pelo empregador, não é causa de garantia provisória de emprego ou estabilidade. O aviso é apenas um comunicado de que o contrato de trabalho será extinto em um futuro próximo.
Veja também: Posso faltar durante o aviso prévio?
Mesmo que o aviso prévio concedesse estabilidade ao empregado, este não estaria livre de uma dispensa por justa causa, pois esta pode ser aplicada até mesmo aos empregados estáveis. Desta maneira, não há que se falar em impossibilidade de aplicação da justa causa durante o aviso prévio dado pelo empregado ou pelo empregador.
Exemplo
Imagine que um empregador dê aviso prévio a um de seus funcionários. Durante o período do aviso prévio, o empregado furta produtos da loja do empregador. Ao tomar conhecimento do ato, o patrão poderá aplicar a justa causa imediatamente. Esta ação do empregado poderá ser classificada como ato de improbidade, uma das causas de dispensa por justa causa listada pelo art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Pelo exposto, percebemos que a justa causa pode ser aplicada durante o aviso prévio, seja ele dado pelo empregado ou pelo empregador, pois o contrato de trabalho ainda está em vigor durante o seu cumprimento.
Se você acha que a sua dispensa por justa causa não foi merecida, saiba o que fazer lendo o texto “Demissão por justa causa injusta, o que fazer?“.
Veja mais:
Empregador pode desistir do aviso prévio dado?
gostaria de saber eu tenho uma funcionaria que esta de aviço er eu descubir que ela me deu um atestado medico falso pdsso dar uma justa causa nela
Claudio,
Pode sim.
Abraço
Eu tô pagando aviso prévio já 22 dias trabalhando 08 horas de trabalho, mas cheguei atrasada e minha gerente quis mim dar suspensão eu recussei assinar isso é motivos de justa causa?
Silmara,
Leia nosso texto sobre indisciplina e insubordinação: https://direitodetodos.com.br/insubordinacao-e-indisciplina-podem-gerar-justa-causa/
Abraço
Estou en aviso poso levar justa causa por nao fazer a barba na empresa
Lucas,
Você pode ser dispensado por justa causa durante o aviso prévio. Entretanto, este motivo não me pareceu muito forte para esta punição.
Abraço
Eu pedi demissão e estou cumprindo aviso mais me ausentei por três dias gostaria se saber se faltar durante o aviso pode gerar justa causa ?
Desde já agradeço
Jaqueline,
Três faltas não são o bastante para uma dispensa por justa causa. Contudo, caso você cometa uma falta grave punível com justa causa, esta pode ser aplicada sem problema.
Abraço
dei o aviso prévio ao meu funcionário, porem o mesmo está faltando, já o adverti verbalmente, quero saber se posso aplicar justa causa se as faltas continuarem?
Diego,
Você pode aplicar a justa causa por desídia.
Leia nosso texto sobre o assunto: https://direitodetodos.com.br/o-que-e-a-desidia-que-gera-dispensa-por-justa-causa/
Abraço
Olá boa tarde.
Fui demitido da empresa sexta-feira com aviso prévio de 20 dias com carga horário do dia inteiro.
Foi uma demissão em um momento que estou tendo dificuldade financeira familiar., só que arrumei um bico que vai pagar bem por dia sendo imediatamente, conversei com a empresa e mandaram eu termina o aviso. Gostaria de saber se por acaso meu rendimento cair trabalhar devagar pode gerar susta causa?
Obrigado.
Gilson,
Quando o rendimento cai a justa causa que pode ser aplicada é por desídia. Então, se você ficar muito relaxado, se atrasar, não levar o trabalho a sério, pode haver uma dispensa por justa causa.
Abraço
Olá, estou de aviso prévio e termina agora dia 3 . Mas estou faltanto por motivo que minha filha está doente.
Lembra qe a lei permite somente 1atestado de filho ao ano. E o mesmo ja foi aplicado.
Posso levar justa causa ?nunca tomei nenhuma advertência
Amanda,
Acho pouco provável pelo curto espaço de tempo.
Abraço
Boa tarde.. estou cumprindo aviso de 23 dias… mas so que esta insuportavel trabalhar na empresa… Pois ninguem fala cmg e esta um clima horrivel… Faltei 1 sexta feira e meio sabado… o que pode acontecer? Sera somente descontado no meu acerto?
Sofia,
Estas faltas devem ser descontadas. Se ficar por isso mesmo, entendo que apenas isso pode ser feito (no máximo, uma advertência).
Evite ficar faltando, resta pouco tempo para você sair da empresa.
Abraço
Bom dia tenho 9 mese de empresa pedi demiçao faltei 1 semana sem atestado se eu cumprir aviso posso tomar justa causa
.
Liz,
Por ter faltado uma semana apenas, entendo que não pode ser dispensada por justa causa.
Abraço
Estando de aviso previo , discuti com um outro funcionario e me deram suspençao de três dias, pode ae considerar justa causa???
Silvana,
Se você já foi suspensa por este ato, não pode mais ser dispensada por justa causa, seriam duas punições para o mesmo ato, o que é vedado.
Abraço
Boa noite…
Estou cumprindo aviso prévio de 23 dias , estou indo a empresa ….
gostaria de saber se sou obrigada a excecer minhas funções
pq eu estou indo e não estou fazendo nada na empresa pq estou no aviso
sou obrigada a trabalhar ou posso ficar na empresa só cumprindo com minha carga horaria mesmo
não faço nada.
Maíra,
Você deve trabalhar normalmente.
Leia mais um texto sobre o assunto: https://direitodetodos.com.br/faltar-durante-o-aviso-previo/
Abraço
Eu estou de aviso e escolhi os 7 dias, e eu já faltei os 7 dias. Posso ser demitido por justa causa?
Dannyel,
Em regra, os sete dias costumam ser dados ao final do aviso. De qualquer forma, entendo que apenas estas faltas não são o suficiente para uma dispensa por justa causa, exceto se você já vinha com problemas de faltas anteriormente.
Abraço
Boa noite, fui dispensado dia 12/05 e o aviso prévio é indenizado ,já assinei meu comunicado de dispensa, nesse período eles podem reverter minha dispensa sem justa causa , por uma justa causa? Por algum motivo?
Gustavo,
Entendo que não.
Abraço
Olá faltei 6 dias na empresa e estou de aviso eles podem me dar justa causa eu n levei nenhum atestado posso levar justa causa
Carlos,
Entendo que não. Entretanto, seria bom você voltar ao trabalho.
Abraço
Fui mandada embora e comecei a cumprir o aviso prévio ja, Gostaria de saber se eles podem me mandar embora por nao aceitarem atestados meus que ja foram dados a tempos atras.
Camila,
Se os atestados forem autênticos, entendo que não.
Abraço
Ola sou marcos
Gostaria de saber
Pedi demisao Estou cumprindo aviso previo
Tenho faltado dois dia
Um dia com justificativa e outro sem
Antes de pedi demisao ja tinha tomado duas suspensao
Posso tomar justa causa
Marcos,
Depende. As suspensões foram por conta de faltas? Se foram, existe o risco. Sugiro que você tome cuidado com as faltas durante o aviso prévio.
Abraço
olá, eu estou no aviso prévio, faltam 7 dias para acabar, eu acabei falando umas verdades a um superior meu dentro da empresa(o chamei de arrogante e prepotente, e que gostava de humilhar as pessoas)(não tinha testemunhas), mas o chefe me chamou pra conversar e levou 3 testemunhas para ouvir nossa conversa dentro da sala dele (acho que o chefe gravou a conversa eu descrevendo o que eu disse pra meu colega superior) isso é motivo pra ser demitido por justa causa?
Gustavo,
Entendo que pode ser motivo para justa causa sim. A empresa é quem tem que comprovar os fatos e ele pode ter feito esta reunião justamente para isso.
Abraço
Boa noite
Estou cumprindo aviso indenizado .
Porém eles assinaram meu aviso como se eu fosse cumpri-lo , mas não estou.
O que posso fazer ?
Tentei explicar a empresa e não quiseram me ouvir . Ganharam 30 dias pra me pagar e ainda me amarraram neles .
Nesse caso não estou trabalhando , caso encontre algum erro pode me demitir por justa causa ?
Nesse
Sthefania,
Esta prática é irregular. Sugiro que você procure o sindicato de sua categoria.
Abraço
Consegui outro emprego durante o aviso prévio
E a empresa atual não quer me liberar,antes do termino do aviso prévio
Porem se não me apresentar a outra empresa logo, vou ficar desempregado
o que faço?
Guilherme,
Apresente algum documento que comprove a contratação pela outra empresa. A sua atual empregadora não pode lhe impedir de começar a trabalhar em outro lugar.
Abraço
Estou de aviso e só me falta uma semana pra acabar de cumprir, só q descobrir q uma menina q trabalha comigo corria o risco de ser manda embora e avisei a ela daí meu empregador disse q tô falando de mais, posso ser mandado por justa causa ?
Webert,
Entendo que só por este fato, não.
Abraço
Pedi a conta do meu serviço
E já venho faltando a uma semana jaaos tenho bastante faltas e adivertencia e suspenção eles podem me mandar por justa causa pq estou doente e não tô.levando atestados pq quiz ficar os sete dias em casa por estar doente.
Sara,
Se você estiver doente, leve o atestado médico. Caso não justifique as faltas, por conta de advertências e suspensões anteriores, entendo que pode ser dispensada por justa causa por desísdia.
Abraço
Estou cumprindo aviso prévio de 23 dias termina dia 3 agr,por eu estar preocupada com as contas quero ir atrás de outro emprego,caso eu arrume outro eles podem me mandar embora por justa causa?
Daniela,
Conseguir outro emprego não é motivo para dispensa por justa causa.
Abraço
Sou vigilante a 20 anos na mesma empresa me deram o aviso de 90 dias esta correto ?
Marcio,
Está sim.
Leia nosso texto sobre o assunto: https://direitodetodos.com.br/trabalhador-pode-ter-direito-a-aviso-previo-de-ate-90-dias/
Abraço