O ano de 2017 teve muitas mudanças no Direito do Trabalho. Além disso, houve muita expectativa de mudança no Direito Previdenciário. Lançamos dois e-books: Os segredos da pensão alimentícia e da guarda e o Guia definitivo da Reforma Trabalhista. Hoje iremos ver quais os textos publicados em 2017 que mais foram lidos. Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos que a pensão alimentícia pode ser paga pelos avós. Hoje trazemos algumas ementas que demonstram o entendimento dos Tribunais sobre esta situação peculiar. Leia Mais
Com o crescimento populacional e o aumento da frota de carros nas grandes cidades, está cada vez mais difícil encontrar lugar para estacionar o carro na rua, principalmente em certos horários de pico. Notando isto, muitos donos de estacionamentos aproveitam para aumentar o valor cobrado pela garagem. Entretanto, os estacionamentos devem cobrar por período menor do que 1 hora. Leia Mais
Um dos maiores problemas do Judiciário brasileiro é a morosidade, a lentidão, para a solução dos conflitos. Alguns levam anos e mais anos para chegar ao seu final. Por tal motivo, a legislação brasileira determina que o idoso tem prioridade na Justiça, podendo alcançar uma solução mais rápida de seus conflitos judiciais.O Código de Processo Civil (CPC), por meio de seu art. 1.211-A, concede este direito ao idoso. Veja: Leia Mais
Uma das principais mudanças sofridas pelo Direito do Trabalho no Brasil nos últimos anos foi a alteração dos direitos dos empregados domésticos. Já vimos no blog Direito de Todos as modificações feitas em 2013. Agora, caso você seja um empregador doméstico, fiquei atento, pois a partir de outubro de 2015 o FGTS da doméstica passa a ser obrigatório. Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos que todo empregado que presta serviços por mais de quatro horas tem direito a um intervalo intrajornada para descanso e alimentação. O tempo de intervalo varia de acordo com o tamanho da jornada de trabalho. Mas, e se o empregado recebe apenas um intervalo parcial, quais são os seus direitos? Leia Mais
Um dos assuntos que mais gera perguntas aqui no blog Direito de Todos é a pensão alimentícia. Entre os questionamentos, como fazer para deixar de pagar a pensão é o campeão, seguido de não muito longe pela possibilidade de cobrança de pensão alimentícia atrasada. Leia Mais
Há algum tempo surgiu o boato de que o empregado tem direito a folga no dia do aniversário. Para esclarecer as dúvidas que surgiram a respeito do assunto, o blog Direito de Todos hoje escreve sobre o tema: posso faltar ao trabalho no dia do meu aniversário? Leia Mais
Uma das causas de dispensa por justa causa que mais causa dúvida aos empregados e aos empregadores é o abandono de emprego. Já vimos no blog Direito de Todos a explicação sobre o tema (relembre aqui), hoje colecionamos algumas decisões sobre o tão importante tema. Confira. Leia Mais
O leitor fiel do blog Direito de Todos já sabe que quando se casa ou quando perde algum familiar próximo pode faltar ao trabalho sem prejuízo do seu salário (relembre a licença gala aqui e a licença nojo aqui). Hoje vamos falar sobre outros 2 casos que você pode faltar ao trabalho e talvez não saiba. Leia Mais