A dona de casa tem uma das atividades mais difíceis e cansativas de nossa sociedade moderna. Fazem parte das atividades habituais da dona de casa limpar a casa, cozinhar, lavar e passar roupa, cuidar dos filhos, entre tantas outras. Porém, esta trabalhadora não recebe um salário sequer e, por muito tempo, esteve à margem do direito de se aposentar, pois sem salário não havia como contribuir para o INSS. Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos as regras para aposentadoria por idade do trabalhador rural e do trabalhador urbano. Contudo, ainda recebemos muitas perguntas sobre a possibilidade de junção do tempo de contribuição ou serviço em uma atividade ser somado com o da outra. Isto é interessante, pois recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou importante entendimento sobre o tempo de trabalho rural e urbano para a aposentadoria. Veja. Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos que a MP 664/2014 trouxe diversas mudanças nas regras de alguns benefícios previdenciários. Já destacamos as mudanças na pensão por morte em 2015 e hoje traremos uma modificação sensível principalmente às empresas, que agora devem arcar com os primeiros 30 dias de afastamento do empregado que estiver incapacitado para o trabalho. Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos diversas espécies de aposentadoria e suas repercussões na área previdenciária. Hoje iremos nos atentar à repercussão ou não da aposentadoria na área trabalhista. Você verá que, em regra, a aposentadoria não extingue o contrato de trabalho. Leia Mais
Colocando fim à série do blog Direito de Todos, que explica as mudanças na pensão por morte em 2015, abordaremos hoje a manutenção e o fim do benefício. A MP 664/2014 trouxe modificações importantes principalmente na manutenção do benefício, como veremos a seguir: Leia Mais
A última publicação do blog Direito de Todos foi o primeiro texto da série que explica as mudanças na pensão por morte em 2015, alterações estas que foram trazidas pela MP 664/2014.
No texto anterior, que você pode ler ou reler aqui, falamos sobre a carência e o tempo mínimo de convivência. No segundo texto, trataremos sobre o valor do benefício e o rateio das cotas. Leia Mais
Um dos primeiros textos publicados pelo blog Direito de Todos tratou sobre a pensão morte. Entre outras coisas, nele foi explicado que os dependentes são os detentores do direito e definiu quem são eles. Hoje iniciaremos uma série de textos em que explicaremos as mudanças na pensão por morte, trazidas pela Medida Provisória (MP) 664/2014. Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos as regras básicas para o recebimento da pensão por morte. Quem são os dependentes, qual o valor do benefício, entre outras peculiaridades referentes à pensão por morte. Hoje iremos falar sobre um tema um tanto quanto controverso: ex-mulher pode ter direito à pensão por morte. Leia Mais
Você, que acompanha os textos do blog Direito de Todos, já está por dentro de vários direitos relacionados à aposentadoria do trabalhador brasileiro. Hoje iremos destacar as peculiaridades do aposentado que volta a trabalhar. Ele deve contribuir? A que outros benefícios tem direito além de sua aposentadoria? Leia o texto e se informe. Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos diversas hipóteses de aposentadoria, entre elas a por idade urbana e rural, a por invalidez e a da pessoa com deficiência, para citar apenas algumas. Hoje iremos explicar em que caso a aposentadoria do homem pode aumentar em até 6%. Passamos ao texto. Leia Mais