Já vimos no blog Direito de Todos, o que o segurado que teve o seu pedido de auxílio-doença rejeitado deve fazer e quais os direitos de quem sofre acidente de trabalho. Hoje iremos ver quais as diferenças entre o auxílio-doença comum e o acidentário, pois não é raro o trabalhador fazer confusão entre estas duas espécies de benefício. Leia Mais
Sabemos que em alguns casos, certas pessoas, profissionais, segurados, são tratados de maneira diferenciada pela legislação previdenciária, tais como o trabalhador rural, os cidadãos que exercem atividades em contato com agentes nocivos à saúde, entre outros. Mais um segurado que merece atenção especial é o professor, o qual pode se aposentar cinco anos antes dos trabalhadores “comuns”. Leia Mais
O fiel leitor do blog Direito de Todos já sabe o que deve fazer caso o seu pedido de auxílio-doença seja rejeitado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (relembre aqui). Mas você sabia que, em algumas situações, o segurado tem o direito de receber auxílio-doença até nova perícia? Leia Mais
Muito tem se falado sobre a mudança nos critérios da aposentadoria por tempo de contribuição. Notei diversas imagens compartilhadas no Facebook dizendo que as mulheres só poderiam se aposentar aos 85 anos de idade e os homens aos 95 anos de idade. Isso não é verdade! Mas a aposentadoria 85-95, como funciona? Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos que para ter direito à maioria dos benefícios previdenciários é necessários contribuir para a Previdência Social e, em alguns casos, cumprir um período de carência. Contudo, como regularizar a contribuição feita a menor, ou seja, o que fazer quando paguei menos do que deveria? Leia Mais
A dona de casa tem uma das atividades mais difíceis e cansativas de nossa sociedade moderna. Fazem parte das atividades habituais da dona de casa limpar a casa, cozinhar, lavar e passar roupa, cuidar dos filhos, entre tantas outras. Porém, esta trabalhadora não recebe um salário sequer e, por muito tempo, esteve à margem do direito de se aposentar, pois sem salário não havia como contribuir para o INSS. Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos as regras para aposentadoria por idade do trabalhador rural e do trabalhador urbano. Contudo, ainda recebemos muitas perguntas sobre a possibilidade de junção do tempo de contribuição ou serviço em uma atividade ser somado com o da outra. Isto é interessante, pois recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou importante entendimento sobre o tempo de trabalho rural e urbano para a aposentadoria. Veja. Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos que a MP 664/2014 trouxe diversas mudanças nas regras de alguns benefícios previdenciários. Já destacamos as mudanças na pensão por morte em 2015 e hoje traremos uma modificação sensível principalmente às empresas, que agora devem arcar com os primeiros 30 dias de afastamento do empregado que estiver incapacitado para o trabalho. Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos diversas espécies de aposentadoria e suas repercussões na área previdenciária. Hoje iremos nos atentar à repercussão ou não da aposentadoria na área trabalhista. Você verá que, em regra, a aposentadoria não extingue o contrato de trabalho. Leia Mais
Colocando fim à série do blog Direito de Todos, que explica as mudanças na pensão por morte em 2015, abordaremos hoje a manutenção e o fim do benefício. A MP 664/2014 trouxe modificações importantes principalmente na manutenção do benefício, como veremos a seguir: Leia Mais