É possível a contratação de um vigia doméstico. Entretanto, da mesma maneira que os empregados domésticos “mais tradicionais” (motoristas, faxineiras, cozinheiras), o vigia doméstico deve cumprir certos requisitos para a caracterização da atividade como doméstica. Veja algumas decisões de casos em que a caracterização de vigia doméstico foi descartada. Leia Mais
No apanhado jurisprudencial de hoje traremos algumas ementas sobre pré-contratação. Melhor dizendo, sobre o pré-contrato frustrado. Existe a possibilidade de o empregado ser indenizado por isso? Veja algumas decisões sobre o assunto. Leia Mais
Não é raro um empregado ser dispensado por justa causa de maneira indevida. Neste caso, cabe ao funcionário lesado mover uma reclamação trabalhistas para que ocorra a reversão da justa causa. Leia nosso texto sobre o assunto: demissão por justa causa injusta, o que fazer? E veja algumas decisões de casos reais: Leia Mais
Um dos nossos textos mais lidos é o “quem bate atrás é sempre o culpado?”. Nele esclarecemos que podem haver situações em que o motorista do veículo que anda na frente pode ser o causador do acidente. Hoje trazemos ementas sobre o tema, tanto em casos em que o culpado bateu atrás ou não. Leia Mais
Já escrevemos sobre o furto de uso em nosso blog. No texto de hoje trazemos algumas ementas sobre o assunto. Veja como os Tribunais têm entendido o tema. Leia Mais
Na seção jurisprudência de hoje abordaremos um tema delicado. O segurado tem direito a auxílio-doença se a doença preexistente piora após a filiação do trabalhador. A prova para esta situação nunca é simples. Veja algumas ementas sobre o assunto: Leia Mais
Já vimos em nosso blog o que é o vício redibitório ou vício oculto. Hoje trazemos algumas ementas que exemplificam o instituto com base em decisões reais. Confira o apanhado jurisprudencial que fizemos: Leia Mais
Um de nossos textos mais lidos é “escola é responsável pelo aluno e sua integridade física”. Por isso, decidimos trazer algumas ementas sobre casos relacionados ao texto. Veja decisões dos Tribunais que condenaram ou não a escola a indenizar:
Leia Mais
É possível o filho ser indenizado pelo pai em caso de abandono afetivo. Contudo, a configuração do abandono não é simples. Por este motivo, antes de se mover a ação é necessário juntar provas que comprovem a alegação. Veja ementas que concedem ou não a indenização. Leia Mais
Em nossa seção jurisprudência de hoje, trazemos algumas ementas sobre um assunto muito questionado em nosso blog. A conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez é possível. Veja algumas ementas sobre o assunto. Leia Mais