Muito se diz sobre a multa por litigância de má-fé. Entretanto, há muita confusão sobre o tema. O apanhado de ementas que trazemos hoje, visa demonstrar algumas situações reais em que as partes foram condenadas a pagar multa por litigância de má-fé. Vejamos: Leia Mais
Nos dias de hoje tem sido muito comum a prestação de trabalho autônomo. O trabalho autônomo, se feito de maneira correta, não gera vínculo de emprego. Dessa maneira, o tomador de serviços, pessoa física ou jurídica, deve arcar com algum tipo de responsabilidade sobre eventual acidente? Veja o apanhado de ementas que trouxemos sobre o tema. Leia Mais
Por conta da grave crise financeira que nosso país está passando, muitas pessoas se veem obrigadas a desistir da compra de imóveis adquiridos na planta antes mesmo de sua entrega. Neste caso é possível o comprador recuperar o seu dinheiro após a desistência da compra? Qual o seu direito em relação à devolução de valores pagos à construtora? Veja ementas sobre o tema. Leia Mais
Na seção Jurisprudência de hoje, trazemos algumas ementas que se relacionam ao grupo econômico na esfera trabalhista. Veremos a seguir como os Tribunais têm se posicionado sobre o assunto. Leia Mais
Já vimos em nosso blog que o empregado pode perder suas férias caso falte muito ao trabalho. Por isso, hoje decidimos trazer algumas ementas sobre o assunto, mostrando como os Tribunais vêm abordando o assunto. Então, vejamos: Leia Mais
O nosso apanhado jurisprudencial de hoje traz ementas sobre as consequências da falta de assinatura da CTPS pelo empregador. Será que o patrão pode ser condenado a pagar indenização ao empregado? O empregado pode pedir rescisão indireta? Veja: Leia Mais
Já vimos em nosso blog que o acidente de trajeto é equiparado a acidente de trabalho e dá estabilidade ao empregado em alguns casos. Hoje, na seção jurisprudência, veremos se este tipo de acidente dá direito a indenização ao empregado. Confirma ementas sobre o assunto: Leia Mais
Após a entrada em vigor da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista), há um risco maior de as partes serem condenadas a pagar honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho. Veja um apanhado de ementas sobre situações reais de ações ajuizadas após a entrada em vigor da Reforma. Leia Mais
Na seção Jurisprudência de hoje trazemos algumas ementas que se referem à compra online e dano moral. Será que os Tribunais estão entendo que o consumidor tem direito a indenização neste tipo de compra? Em que casos? Leia Mais
Já vimos em nosso blog que é possível a seguradora cobrar os danos causados por terceiro. Hoje trazemos algumas ementas que demonstram quando a ação de regresso se torna realmente útil à segurada. Veja as decisões a seguir: Leia Mais