Na seção “Jurisprudência” de hoje, trazemos algumas ementas sobre a possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho por falta de depósito do FGTS. Você irá perceber que há posicionamento nos dois sentidos. Confira: Leia Mais
Categoria: Jurisprudência
Sede da empresa pode ser penhorada – Jurisprudência
Na seção “Jurisprudência” de hoje, trazemos algumas ementas sobre a possibilidade de a sede da empresa ser penhorada. Durante certo tempo houve dúvida sobre esta situação por tentativa de equiparação a bem de família. Entretanto, o posicionamento dominante hoje em dia é de que esta medida é plenamente possível. Vejamos: Leia Mais
Jurisprudência – Descontos salariais por culpa do empregado
Um de nossos textos mais lidos versa sobre os descontos salariais por culpa do empregado. Muitos leitores nos procuram para saber se ele pode ter o salário descontado por causa de algum dano. Como já escrevemos sobre o assunto, hoje veremos o que dizem os tribunais. Leia Mais
Jurisprudência – Abuso do direito de greve
Sabemos que o direito de greve é importantíssimo para os trabalhadores. Contudo, este direito não pode ser utilizado de maneira errada. Assim, os tribunais são chamados a julgar diversos casos de abuso do direito de greve. Veja a seleção de ementas sobre o assunto que separamos. Leia Mais
Jurisprudência – Valoração do dano moral
Já vimos em nosso blog que existem diversos critérios para a valoração do dano moral. Hoje, a seção jurisprudência traz algumas ementas que tratam sobre o tema. Confira as decisões e saiba mais sobre o assunto. Leia Mais
Jurisprudência – Relação de emprego entre pai e filho
Já vimos em nosso blog que a relação de emprego entre pai e filho é possível. Contudo, o vínculo empregatício nesta situação deve ter prova robusta para a caracterização. Trazemos algumas ementas neste sentido em nosso apanhado jurisprudencial de hoje. Leia Mais
Jurisprudência – dano causado pelo filho
Você sabia que os pais podem ser responsabilizados pelo dano causado pelo filho? Isto está determinado em nosso Código Civil. A seção jurisprudência de hoje traz algumas ementas sobre o tema. Confira: Leia Mais
Jurisprudência – descaracterização de vigia doméstico
É possível a contratação de um vigia doméstico. Entretanto, da mesma maneira que os empregados domésticos “mais tradicionais” (motoristas, faxineiras, cozinheiras), o vigia doméstico deve cumprir certos requisitos para a caracterização da atividade como doméstica. Veja algumas decisões de casos em que a caracterização de vigia doméstico foi descartada. Leia Mais
Jurisprudência – Indenização em pré-contrato trabalhista
No apanhado jurisprudencial de hoje traremos algumas ementas sobre pré-contratação. Melhor dizendo, sobre o pré-contrato frustrado. Existe a possibilidade de o empregado ser indenizado por isso? Veja algumas decisões sobre o assunto. Leia Mais
Jurisprudência – Reversão da justa causa
Não é raro um empregado ser dispensado por justa causa de maneira indevida. Neste caso, cabe ao funcionário lesado mover uma reclamação trabalhistas para que ocorra a reversão da justa causa. Leia nosso texto sobre o assunto: demissão por justa causa injusta, o que fazer? E veja algumas decisões de casos reais: Leia Mais