A distribuição do ônus da prova é importantíssima no Direito do Trabalho. Por isso, é fundamental para o advogado saber quem deve provar os fatos. O fim do contrato de trabalho é uma boa situação para entendermos como o ônus pode ser distribuído no processo. Veja ementas sobre o ônus da prova do fim do contrato de trabalho:
Categoria: Jurisprudência
O MEI e a justiça gratuita – Jurisprudência
E certo que o MEI possui diversos benefícios previstos em lei. Entretanto, a justiça gratuita é um deles. Basta ser MEI para que exista este benefício ou é necessário fazer mais algum tipo de prova? Veja ementas sobre o tema: Leia Mais
Jurisprudência – Salário in natura
Existem muitas dúvidas, tanto de empregados e empregadores, como de operadores do Direito no que se refere ao salário in natura. Por isso, trazemos em nossa seção Jurisprudência de hoje, ementas sobre o assunto. Veja: Leia Mais
Jurisprudência – Aumento da pensão alimentícia
Como sabemos, o valor da pensão alimentícia não é absoluto. Ou seja, é possível que o mesmo se modifique com o passar do tempo. Mas será que é fácil conseguir o aumento da pensão alimentícia? É o que veremos nas ementas de hoje. Leia Mais
Jurisprudência – Acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez
Você sabia que o aposentado por invalidez pode ter um acréscimo de 25% no seu benefício? Isto acontece quando fica comprovado que ele necessita de cuidado permanente de um terceiro. Vejamos algumas ementas que tratam sobre o assunto: Leia Mais
Jurisprudência – suspensão do direito de visitas
Sabemos que o direito de visitas é importantíssimo para as crianças. Porém, em alguns casos, a suspensão do direito de visitas pode ser analisada pelo Judiciário. Assim, hoje trazemos um apanhado de ementas sobre o assunto. Leia Mais
Jurisprudência – Indenização por condição de higiene precária
Como vimos no texto da semana passada, ainda existem muitas empresas que não mantém um ambiente de trabalho limpo para seus funcionários. Desta forma, comprovada a situação, os Tribunais costumas conceder indenização por condição de higiene precária. Veja: Leia Mais
Jurisprudência – Pensão por morte casamento há mais de 2 anos
A pensão por morte passou por algumas modificações nos últimos anos. Entre elas a limitação do número de parcelas a serem pagas pelo INSS por conta do tempo de casado entre o falecido e o viúvo. Assim, veremos ementas de casos de pensão por morte casamento há mais de 2 anos. Leia Mais
Jurisprudência – redução da pensão alimentícia
Apesar de ser possível, a redução da pensão alimentícia não é tão simples de ser determinada judicialmente. Na Seção Jurisprudência de hoje trazemos algumas ementas em que houve a redução da pensão. Veja: Leia Mais
Jurisprudência – Assédio moral do empregador
Infelizmente a prática de assédio moral do empregador ainda é muito comum no Brasil. Por isso, ações deste tipo são frequentes na Justiça do trabalho. Assim, trazemos um apanhado de ementas que tratam sobre o assunto. Leia Mais