Será mesmo que o pai sempre é obrigado a pagar pensão aos filhos? Esse dever surge quando? Estas perguntas são o pontapé inicial para um esclarecimento muito importante sobre a pensão alimentícia. Não perca as informações que este texto irá trazer. Leia Mais
Categoria: Família
Pais têm direito à herança do filho?
O mais comum e esperado que se aconteça é que os pais venham a falecer antes dos filhos. Contudo, por vezes ocorre o contrário. Nesta triste situação, como ficam os bens do filho? Os pais têm direito à herança do filho? No texto de hoje responderemos essas questões. Leia Mais
Quanto tempo demora para sair o divórcio?
Os casos de divórcio no Brasil estão sempre crescendo. O fim da relação matrimonial chega por diversos motivos. Porém, se marido e mulher não estão mais se dando bem, encerrar a relação pode ser a melhor saída. Mas quanto tempo demora para sair o divórcio? Leia Mais
Direitos da gestante: estabilidade, pensão e mais – Apenda!
O sonho de quase toda mulher é ser mãe. Dessa maneira, a gravidez faz parte de sua realização. Porém, este período é cercado de muitas dúvidas, inclusive as que se referem ao seu emprego. Leia o texto de hoje e fique por dentro dos direitos da gestante. Leia Mais
Guarda compartilhada ou unilateral: qual a melhor?
Quando pai e mãe não moram juntos a guarda dos filhos pode se tornar um problema. Os pais não querem perder o convívio com os filhos, há preocupações quanto ao pagamento de pensão, mas principalmente com o bem estar das crianças. Por isso, no texto de hoje lhe ajudaremos a decidir se para o seu caso é melhor adotar guarda compartilhada ou unilateral. Leia Mais
Pensão alimentícia: o texto mais completo que você vai ler
A pensão alimentícia é o direito que uma pessoa tem de receber alimentos de outra. Assim, por meio de um acordo ou de determinação judicial, o alimentante paga mensalmente um valor ao alimentando.
Daqui para frente passaremos a chamar quem paga a pensão de alimentante e quem recebe de alimentando. Essa diferenciação é importante porque geralmente vemos o pai como devedor da pensão. Contudo, nem sempre isso é o que acontece. Como veremos em nosso texto, outras pessoas podem ser responsáveis pelo pagamento da pensão. Leia Mais
Direito de visitas durante o período de coronavírus
É de conhecimento geral que cada dia é mais comum existir filhos de pais separados. Por isso, o direito de visitas, por muitas vezes, é determinado judicialmente. Assim, pai ou mãe tem o direito de conviver com o filho limitado. Levando isso em conta, o direito de visitas durante o período de pandemia deve ser modificado? Leia Mais
Pensão alimentícia durante o coronavírus
Nas últimas semanas temos dedicado nossos textos a esclarecer dúvidas sobre a situação atual que vivenciamos. A pandemia trouxe diversas mudanças temporárias na legislação, principalmente na trabalhista. Contudo, algumas outras áreas também foram afetadas. Hoje falaremos sobre a pensão alimentícia durante o coronavírus. Leia Mais
Quem não paga pensão fica quanto tempo preso?
Pagar pensão é obrigação dos pais que não têm a guarda do filho. Porém, muitos deles não cumprem com este dever. Por isso a legislação determinou diversas possibilidades para obrigar o pagamento da dívida por estas pessoas, inclusive a prisão. Mas, quem não paga pensão fica quanto tempo preso? Leia Mais
As 3 piores punições para quem não paga pensão
O direito de receber alimentos é muito importante para os filhos que necessitam dessa ajuda. Assim, também é um dever fundamental do pai ou da mãe obrigado a pagar esta prestação. Pensando nisso, a legislação brasileira previu algumas punições para quem não paga pensão. Leia Mais