Quanto tempo demora para sair o divórcio?

demora para sair o divórcio

Os casos de divórcio no Brasil estão sempre crescendo. O fim da relação matrimonial chega por diversos motivos. Porém, se marido e mulher não estão mais se dando bem, encerrar a relação pode ser a melhor saída. Mas quanto tempo demora para sair o divórcio?

NÃO EXISTE MAIS SEPARAÇÃO JUDICIAL

Primeiramente, importante recordar que não existe mais separação judicial. Antigamente, o casal que queria se divorciar precisava primeiro se separar judicialmente. Ou seja, entrar com uma ação judicial pedindo a separação.

Após o prazo de um ano, caso ainda quisessem se divorciar, era necessário mover uma ação de conversão de separação em divórcio.

Assim, podemos perceber que anteriormente a demora para sair o divórcio era maior do que hoje, que não temos mais esta necessidade.

Veja mais lendo o nosso texto: Você sabia que não existe mais separação judicial?

DIVÓRCIO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL

Saber se o procedimento será feito na Justiça ou no Cartório impacta na demora para sair o divórcio.

O divórcio extrajudicial costuma ser mais rápido do que o judicial. Entretanto, nem todos os casais podem adotar este procedimento mais rápido.

De maneira simples, para a realização do divórcio extrajudicial é necessário que o casal esteja de acordo com os termos e que não existam filhos menores ou incapazes.

Dessa maneira, caso exista algum litígio entre o casal ou filhos menores ou incapazes o único procedimento possível é o judicial.

Saiba mais lendo: Divórcio extrajudicial (no cartório): quais os requisitos?

CONCENSUAL OU LITIGIOSO

Assim como a possibilidade de o divórcio ser judicial ou não, a maneira como o casal está encerrando a relação também pode afetar o tempo para que o processo de divórcio se encerre.

Caso as partes estejam de acordo com todos os termos (bens, guarda dos filhos, pensão), eles podem fazer um divórcio consensual. Portanto, é possível, inclusive que os dois sejam representados pelo mesmo advogado.

Neste tipo de processo, o Ministério Público fiscaliza o direito dos menores e o juiz homologa os termos ou não.

Na hipótese de não ser encontrado nenhum defeito no acordo feito entre as partes, o divórcio fica pronto rápido.

Entretanto, se há algum tipo de briga ou desacordo entre as partes, o divórcio será litigioso. Dessa maneira, as partes deverão ter advogados diferentes e terão oportunidade de se manifestar no processo.

No divórcio litigioso podem ocorrer algumas audiências. Geralmente, a primeira audiência tem como objetivo apenas tentar uma conciliação entre as partes. Este acordo seria no sentido de o que será feito com os bens e quais os cuidados com os filhos.

Não havendo acordo nesta primeira audiência, pode ser necessária mais uma para se ouvir as partes e possíveis testemunhas. Este processo pode se desenrolar por anos.

Fique por dentro, lendo: Divórcio amigável ou consensual, como fazer?

QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS PARA O DIVÓRCIO?

Tanto no divórcio consensual como no litigioso, alguns documentos são muito importantes.

Podemos citar como documentos necessários para o divórcio:

1. RG e CPF do casal;

2. Comprovante de residência;

3. Certidão de casamento;

4. Certidão de nascimento dos filhos;

5. Matrículas de imóveis.

6. Documentos de carros e/ou motos;

7. Contabilidade de dívidas atualizadas;

8. Documentos que comprovam a existência de outros bens que podem ser partilhados.

Dessa forma, antes de mover uma ação de divórcio é importante que o casal tenha todos esses documentos em mãos. Isto poderá reduzir o tempo para o divórcio ficar pronto.

QUANTO TEMPO DEMORA PARA SAIR O DIVÓRCIO?

Com base em tudo o que já falamos, você deve estar imaginando a resposta. A resposta é que depende.

Cada caso tem as suas características únicas e por isso é impossível precisar com certeza o tempo de duração.

Entretanto, podemos dizer que um divórcio de casal que não tem bens, filhos menores e estão de acordo com os termos é rápido. É possível que em alguns cartórios saia na hora, em outros podem levar alguns dias ou semanas.

Já um casal que tem filhos menores, bens a serem partilhados e estão em litígio, pode ver o processo demorar anos para ter um final.

Não há na legislação qualquer limite para a duração de um processo de divórcio.

CONCLUSÃO

Assim, se você está pensando em se divorciar, tente entrar em um acordo com o seu cônjuge. Além de o desgaste emocional ser muito menor, o tempo para que o divórcio se encerre será reduzido.

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