Alvo de inúmeras piadas ao redor do mundo, a relação genro-sogra faz parte do cotidiano da sociedade em geral. Até mesmo os solteiros convictos fazem brincadeiras ou dão pitacos sobre a relação dos amigos e parentes com suas sogras ou sogros. Afastado das zombarias populares, o Direito também dá atenção especial à esta relação tão importante à sociedade. Você sabe por que não existe ex-sogra?
Visando coibir a violência doméstica, entrou em vigor em 2006 a Lei n. 11.340, chamada de Lei Maria da Penha. A referida lei recebeu tal nome como forma de homenagear uma vítima de violência doméstica que lutou por seus direitos. Maria da Penha foi agredida pelo marido durante seis anos, neste período sofrendo, entre outras formas de violência, duas tentativas de homicídio, sendo que a primeira a deixou paraplégica.
Atualmente é muito comum um casal, ao invés de realizar todas as solenidades sociais, jurídicas e religiosas que envolvem o casamento, simplesmente decidir morar junto e dividir as alegrias e as tristezas do dia-a-dia. Popularmente existem algumas denominações para a situação descrita, diz-se, por exemplo, que as pessoas estão “amigadas” ou “amasiadas”. O Direito chama tal situação de união estável. Leia Mais
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