O nome é o meio pelo qual somos reconhecidos social e civilmente. Sem ele a vida em sociedade seria muito mais difícil, pois a identificação de cada pessoa seria muito mais complicada. Sabe-se que com o casamento não é raro um ou ambos os cônjuges adotarem algum sobrenome do marido ou da esposa. Mas a dúvida que fica é: posso manter o nome após o divórcio? Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos que a maioridade civil se completa aos 18 anos de idade, estando apto, a partir de então, o cidadão a realizar todos os atos da vida civil. Contudo, é possível se casar antes de completar 18 anos de idade? Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos diversas situações envolvendo o pagamento da pensão alimentícia. Contudo, muitas vezes o direito de receber alimentos se torna dificultado pelo descaso do pai ou da mãe obrigado a realizar o pagamento. Uma forma de evitar o inadimplemento da pensão alimentícia é a possibilidade de ela ser descontada do salário de quem deve pagá-la. Leia Mais
Muito já se foi dito sobre o poder familiar e o pátrio poder aqui no nosso blog Direito de Todos. Contudo, ainda não explicamos com mais detalhes o que vem a ser o poder familiar, bem como o pátrio poder. Você sabe o que querem dizer tais expressões? Elas são sinônimas? Leia o texto e entenda melhor. Leia Mais
Sabe-se que a relação entre pais e filhos é uma das mais importantes, se não a de maior relevância, na vida de todas as pessoas. Desde criança aprendemos a admirar, respeitar e proteger nos pais e, mais tarde, nos filhos. Porém, se um homem tem dúvidas em relação à paternidade de seu suposto filho, ele pode mover o Judiciário para responder este questionamento? Saiba mais sobre a Ação Negatória de Paternidade. Leia Mais
Você, leitor assíduo do blog Direito de Todos, já tem conhecimento acerca de diversos aspectos da pensão alimentícia. Hoje iremos tratar sobre mais uma forma de extinção do direito de receber pensão: o procedimento indigno do credor em relação ao devedor, ou seja, de quem recebe para quem paga. Leia Mais
Já vimos no nosso blog Direito de Todos que não há uma limitação etária legal para que o pai deixe de pagar pensão ao filho. Hoje iremos explicar como parar de pagar pensão alimentícia de acordo com a lei. Qual o meio processual indicado para que, caso o direito de o filho receber pensão tenha cessado, o pai ou a mãe deixe de cumprir tal obrigação? Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos diversos aspectos da pensão alimentícia devida pelo pai aos filhos. Contudo, temos recebido diversas perguntas em nossa caixa de e-mail referentes à possibilidade de o pai cobrar pensão do filho, motivo pelo qual este texto se faz necessário. Afinal de contas, pai pode receber pensão de filho? Leia Mais
O divórcio é a maneira adequada para por fim ao matrimônio e à sociedade conjugal do casal que não deseja mais viver junto, seja pelo motivo que for. Contudo, por diversos fatores os processos judiciais de divórcio costumavam se estender longamente. Com o objetivo de agilizar o processo de divórcio, regulamentou-se o divórcio extrajudicial, popularmente conhecido como “divórcio direto no cartório”. Leia Mais
