Não é incomum, quando criança, a relação entre primos ser bastante intensa. Os primos e os irmãos, em geral, são os primeiros amigos de cada um. São eles que estão juntos nas festas da família, no natal, ano novo, aniversários. A proximidade na infância, por vezes, faz com que alguns primos, no início da adolescência, se apaixonem uns pelos outros. Contudo, a relação entre primos ainda é vista como um tabu na sociedade brasileira. E a lei o que diz? Primos podem se casar? Leia Mais
Categoria: Família
A autorização conjugal é necessária para que atos?
Dúvida constante dos casais após o casamento é a necessidade de autorização conjugal para a realização de alguns atos. Hoje, o blog Direito de Todos lhe mostrará em quais casos é necessária a autorização conjugal para que o ato tenha a devida validade e produza efeitos legais adequadamente. Leia Mais
Suposto pai pode se recusar a fazer exame de DNA?
Não é de hoje que nascem no Brasil crianças não reconhecidas pelos pais ou, até mesmo, que as mães têm dúvidas sobre a paternidade do filho. Tanto o Direito como a medicina evoluíram na área de reconhecimento da paternidade para a proteção dos filhos. Hoje em dia, um dos principais meios de prova de paternidade é o exame de DNA. Mas o suposto pai pode se recusar a fazer exame de DNA? Leia Mais
Pai pode deixar de pagar pensão quando o filho se casa
Já vimos no nosso blog Direito de Todos as regras gerais de até quando o pai deve pagar pensão. Hoje iremos nos ater a uma das causas determinadas em lei de extinção do dever de pagar pensão. Desta forma, veremos que o pai pode deixar de pagar pensão quando o filho se casa ou vive em união estável, isto é o que determina o Código Civil. Leia Mais
Mãe tem direito a alimentos gravídicos durante a gravidez
Os alimentos gravídicos foram inseridos na legislação brasileira por meio da Lei 11.804, de 5 de novembro de 2008 e, em linhas gerais, é o direito da mulher gestante ao recebimento de valores que lhe auxiliem durante o período de sua gravidez. Quem os paga é o suposto pai. Vamos entender melhor os alimentos gravídicos a seguir. Leia Mais
Você sabia que não existe mais separação judicial?
Apesar de o Brasil ser um país onde a população é majoritariamente cristã, foi-se o tempo em que o casamento era um ato indissolúvel, o qual durava para sempre, “até que a morte os separe”. Todavia, apesar de no linguajar popular o verbete “separação” ainda ser muito utilizado, juridicamente não existe mais separação judicial no Brasil, mas isto não quer dizer que o casamento irá durar para sempre. Leia Mais
A guarda compartilhada dos filhos no Brasil
A guarda dos filhos é um tema que causa bastante preocupação aos pais que decidem não mais viver juntos, pois a educação e o bem estar da prole estão em jogo. Para dar uma melhor qualidade de vida para os filhos de pais divorciados e/ou que não vivem juntos, a legislação brasileira vem se aperfeiçoando, sendo possível atualmente a determinação da guarda compartilhada dos filhos. Leia Mais
O regime de bens no casamento
O casamento acarreta diversas consequências à vida do casal, sociais, econômicas, jurídicas. Dentre elas está a escolha do regime de bens do casal, a qual vigorará à partir da data do casamento (art. 1.639, § 1°, do Código Civil (CC)). A escolha do regime de bens é importante, pois repercute tanto jurídica como economicamente. Leia Mais
Não pagar pensão pode dar cadeia
Atualmente, de acordo com o entendimento majoritário dos tribunais brasileiros, a única forma de prisão civil no Brasil é por falta de pagamento de alimentos. Fique atento, pois não pagar pensão pode levar o devedor à cadeia, sim. Leia Mais